Dispõe Sobre a Designação a Comissão de Publicização no Município De Monsenhor Tabosa/CE, e da Outras Providências.
Nomeia José Edson de Souza Almeida, para ocupar cargo de Analista de Controle Interno, lotado(a) na Controladoria Geral - GCM, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia Francisca Alana de Jesus da Luz, para ocupar cargo de Diretor(a) Escolar da EMEFTI Luiz Leitão sede do Município, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMIBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE - SEMEJE, TRATADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2024, NO ÂMBITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE.
Nomear Antonio Clebio Pereira dos Santos, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Cadastro, Politicas Fundiárias e Titularidades de Terras Rurais, lotado(a) na Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento - Semdea do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Antonia Marsilvia Almeida dos Santos, de Ordenador(a) de Despesa da Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, e Abastecimento Semdea do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Antonia Marsilvia Almeida dos Santos, do cargo de Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, e Abastecimento Semdea do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Adriana Souza de Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógica, lotado(a) na Secretaria Municipal Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Michel de Mouras Martins, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Esporte Educacional, lotado(a) na Secretaria Municipal Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Paola Saurya dos Santos Cavalcante, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Gestão e Controle de Material e Almoxarifado, lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Raimundo Nonato Capistrano Cavalcante, para Diretor(a) de Saúde e Bem Estar Animal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Isaías Barboza dos Santos, para Diretor(a) de Limpeza Pública e Coleta de Resíduos Sólidos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia José Souza da Luz para ocupar o cargo de Diretor(a) de Articulação Política, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito - Semgap do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia Francisco das Chagas de Araujo Sousa, suplente do Conselho Tutelar do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em substituição ao conselheiro tutelar titular Márcio do Nascimento Ferreira, que estar em gozo de férias pelo o periodo de 01 à 31 de março de 2025.
Concede Licença Prêmio aos diversos servidores(a) públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa.
Nomeia Maria Olivia Martins Melo, para ocupar o cargo de Ouvidor(a) Público Municipal, lotado na Controladoria Geral do Municipio - CGM, de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia Francisca Ravena Vieira de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador(a) de Planejamento Estratégico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Designa para fiscal de contratos Nayara de Souza Moreira, para os contratos adminstrativos/licitatórios e dispensas de licitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Designa para fiscal de contratos Lucas Magalhães Lima, para os contratos de processos administrativos/licitatório e dispensas de licitação da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito..
Desegna como fiscal de contratos Suzana Magalhães Nascimento, para os contratos dos processos administrativos/licitatórios e dispensas de licitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento.
Designar como fiscal de contratos Luis Carlos do Nascimento da Silva, para os contratos dos processos administrativos/licitatórios e dispensas de liictação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência - Semdea
Instaura Sindincância Administrativa para apurar eventuais irregularidades no número de matrículas declaradas no censo escolar de 2022 na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no ensino em tempo integral no Municipio de Monsenhor tabosa/CE, e dá outras providências.
Nomeia Cristiano Ferreira Gonçalves, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Manutenção, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia José Valdecir Flor, para ocupar o cargo de Coordenador(a) de Serviços Públicos lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia Michelane de Mesquita para ocupar o cargo de Coordenador(a) de Proteção Social Básico, e Diretor(a) do Centro Social de Referência Social - CRAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Semdea do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia Aila Maria Souza Sampaio, para ocupar o cargo de Diretor(a) do Centro Municipal de Atenção Psicossocial - CAPS lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Denomina de Assis Claudino, a Avenida que liga a CE-467 no Distrito de Nossa Senhora do Livramento à CE-265 na localidade de Morro Redondo em Monsenhor Tabosa.
Institui o Programa Hora de Trator para os agricultores familiares, e pequenos produtores rurais do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS GUARDAS MUNICIPAIS E A REALOCAÇÃO DOS MESMOS PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, NOS TERMOS DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
