Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 232 registros

LEI MUNICIPAL: 169/2024 27/12/2024

27/12/2024

ALTERA A LEI nº 001/2011 PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA; FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS PELAS RESOLUÇÕES nº 03, 04 e 05, TODAS DE 2024, FIXA A DATA DE PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 168/2024 27/12/2024

27/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, A JONAS DA LUZ SANTOS.

LEI MUNICIPAL: 167/2024 27/12/2024

27/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MASSAPÊ EM MONSENHOR TABOSA/CE.

LEI MUNICIPAL: 166/2024 27/12/2024

27/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MASSAPÊ EM MONSENHOR TABOSA/CE.

LEI MUNICIPAL: 165/2024 27/12/2024

27/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MASSAPÊ EM MONSENHOR TABOSA/CE.

LEI MUNICIPAL: 164/2024 24/12/2024

24/12/2024

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 163/2024 11/12/2024

11/12/2024

Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Massapê em Monsenhor Tabosa/CE, de Rua Carlos Alberto Pinho.

LEI MUNICIPAL: 162/2024 09/12/2024

09/12/2024

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Juliana Oliveira Lobo.

LEI MUNICIPAL: 161/2024 09/12/2024

09/12/2024

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Déborah Gonçalves da Silva Petrola.

LEI MUNICIPAL: 160/2024 09/12/2024

09/12/2024

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Luciano Morais Petrola.

LEI MUNICIPAL: 159/2024 09/12/2024

09/12/2024

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Alexandre de Holanda Cavalcanti Filho.

LEI MUNICIPAL: 158/2024 09/12/2024

09/12/2024

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Orlando Fernandez Nodarse.

LEI MUNICIPAL: 157/2024 09/12/2024

09/12/2024

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Wilton Sales de Sousa.

LEI MUNICIPAL: 156/2024 09/12/2024

09/12/2024

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Raimunda Cleide Fontes.

LEI MUNICIPAL: 155/2024 01/11/2024

01/11/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTÍGO 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 154/2024 01/11/2024

01/11/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 153/2024 01/11/2024

01/11/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CARRAPICHO EM MONSENHOR TABOSA/CE.

LEI MUNICIPAL: 152/2024 01/11/2024

01/11/2024

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, ao Drº Luiz Alexandre Cyrilo Pinheiro Machado Cogan.

LEI MUNICIPAL: 151/2024 01/11/2024

01/11/2024

Cria e regulamenta as concessões de título de utilidade pública no município de Monsenhor Tabosa/CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 150/2024 02/09/2024

02/09/2024

Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Massapê em Monsenhor Tabosa/CE.

LEI MUNICIPAL: 149/2024 02/09/2024

02/09/2024

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 148/2024 03/07/2024

03/07/2024

Fixa o subsídio do Prefeito, e do Vice Prefeito do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, para o mandato de 2025-2028, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 147/2024 03/07/2024

03/07/2024

Fixa o subsídio dos Vereadores do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE para a Legislatura de 2025-2028, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 146/2024 03/07/2024

03/07/2024

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 145/2024 14/06/2024

14/06/2024

Dispõe sobre a denominação da Praça do Distrito de Barreiros em Monsenhor Tabosa/CE.

LEI MUNICIPAL: 144/2024 14/06/2024

14/06/2024

Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Massapê em Monsenhor Tabosa/CE.

LEI MUNICIPAL: 143/2024 12/06/2024

12/06/2024

Dispõe sobre prazos e procedimentos para que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, a concessionária de Energia Eletrica do Ceará - ENEL, as empresas de telefonia, internet e outras, realizem intervenções em vias públicas, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 142/2024 15/05/2024

15/05/2024

Dispõe sobre a criação de bolsa tutoria para apoio aos cursos na plataforma digital de cursos dos Governos Federal e Estadual, no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

LEI MUNICIPAL: 141/2024 14/05/2024

14/05/2024

Institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Monsenhor Tabosa/CE.

LEI MUNICIPAL: 140/2024 05/05/2024

05/05/2024

Institui a Educação em Tempo Integral nas escolas da rede municipal de ensino do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024
Selo ATRICON Prata 2023