Fixa o subsídio do Prefeito, e do Vice Prefeito do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, para o mandato de 2025-2028, e dá outras providências.

Fixa o subsídio dos Vereadores do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE para a Legislatura de 2025-2028, e dá outras providências.

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da Praça do Distrito de Barreiros em Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Massapê em Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre prazos e procedimentos para que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, a concessionária de Energia Eletrica do Ceará - ENEL, as empresas de telefonia, internet e outras, realizem intervenções em vias públicas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de bolsa tutoria para apoio aos cursos na plataforma digital de cursos dos Governos Federal e Estadual, no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Institui a Educação em Tempo Integral nas escolas da rede municipal de ensino do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bens imóveis, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Manoel Jupter de Albuquerque em Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre a denominação de Ruas no Bairro Lagoa Seca, em Monsenhor Tabosa/CE.

Altera a Lei nº 07/2013, de 15 de março de 2013, para incluir o paragráfo único no Artigo 2º e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esporte no Passeio Público Municipal Prefeito José Araújo Souto, neste Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre a denominação da Rua Tereza Pinto, no Bairro Lagoa Seca neste Municipio de Monsenhor Tabosa/CE

Dispõe sobre a Denominação de Ruas no Conjunto Marques Gonçalves da Silva, no Bairro Carrapicho em Monsenhor Tabosa/CE.

Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil localizado no Bairro Alto da Boa Vista, de Centro Municipal de Educação Infantil Joaquim Aurélio Teixeira, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Fixa o piso salarial mínimo para servidores públicos do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Cria Cargos de Provimento em Comissão no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Municipio de Monsenhor Tabosa, e dá outras providências.

Cria o regulamento interno de licitações e contratos - RILC no âmbito do Poder Executivo Municipal, referente às normas, disposições, procedimentos e diretrizes quanto a Lei Federal Nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Taboense, a Maria Aparecida da Silva.

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Taboense, a Juciara Saraiva Lima Silva.

Dispõe sobre a Concessão do título de Cidadã Taboense, a Adriana Gomes Rodrigues.

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a Reginaldo Cavalcante Barbosa.

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a José Renê Felipe de Araújo.

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a Cristiano Ramos de Souza.

Dispõe sobre a permissão de uso para exploração a título precário e oneroso, e sobre as normas para o funcionamento de quiosques instalados no Mercado Público, na Praça sete de setembro e na Praça do Distrito de Nossa Senhora do Livramento, e dá outras providências.

Cria cargos efetivos no âmbito da Secretaria de Saúde no município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Monsenhor Tabosa/CE, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.