Dispõe sobre a concessão do título de cidadão taboense, a José Jeová Souto Mota.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense, a Maria Lidiane Felipe Bezerra.
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Taboense, a Manoel Missias Bezerra.
Altera a lei nº 210, de 11 de setembro de 2025, , e dá outras providências.
Autoriza a fazenda pública municipal a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências.
Cria e Organiza a Procuradoria Geral do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Criação do Centro de Formação, Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Civil Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, nos Termos do Artigo 12 da Lei Federal N° 13.022, de 08 de Agosto de 2014, e dá Outras Providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Monsenhor Tabosa/CE o Envio das Prestações de Contas Mensais ao Poder Legislativo Municipal, através de Meio Digital e Adota Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a Romeu Aldigueri de Arruda Coelho.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Permuta de Bens Imóveis, e dá Outras Providências.
Institui o Novo Calendário de Eventos Domunicípio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Cria Cargos Efetivos no Âmbito da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Cria Cargos Efetivos no Âmbito da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Institui no Âmbito do Município de Monsenhor Tabosa/CE, a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Monsenhor Tabosa/CE Ammamt Vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre o Plano Plurianual de Governo Do Município de Monsenhor Tabosa, para o Quadriênio 2026 - 2029.
Dispõe Sobre a Vinculação da Vigência do Plano Municipal de Educação, Aprovado Pela Lei Nº 11, de 19 de Junho de 2015, à Lei do Plano Estadual de Educação do Estado do Ceará em Vigor, Lei nº19.187, de 12 de Março De 2025.
Denomina a Quadra Poliesportiva do Distrito de Barreiros, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, de Quadra Poliesportiva Joaquim Ferreira de Melo, e dá Outras Providências.
Denomina a Casa da Mulher Taboense, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, de Casa da Mulher Taboense Marina Dias Leitão, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Denominação de Uma Rua no Bairro Massapê em Monsenhor Tabosa/CE.
Institui o Programa Socioambiental de Incentivo e Apoio ás Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis de Resíduos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providencias.
Cria Cargos Efetivos no Âmbito da Secretaria de Saúde no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Cria Cargos Efetivos no Âmbito da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Institui o Novo Calendário de Eventos do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Altera a Lei Municipal Nª 164, de 24 Dezembro de 2024, e dá Outras Providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MASSAPÊ EM MONSENHOR TABOSA/CE.
ALTERA OS ARTIGOS 9º, §2º, E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 115/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE PRÓ-TABOSA 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO CMDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA MÃES, PAIS E CUIDADORES DE PESSOAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO APICULTOR E MELIPONICULTOR NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
