Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 363/2025.
Concede licença prêmio a servidora Jacinta Mesquita da Silva, inscrito(a) no CPF sob nº ***.859.553.** função: Professora, matricula nº 2107360, pelo período de 6 (seis) meses referente ao tempo de serviço compreendido entre 22/04/1991 a 16/06/2021, o gozo da licença será de 17/03/2026 a 17/09/2026.
Concede ao servidor Antonio Mauro Sousa dos Anjos, RG nº 200301414, função: agente de endemias, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, de 01/11/2025 a 01/11/2028.
Concede ao servidor Jerônimo Mendes Camelo, matrícula nº 2113261, função: professor, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, de 01/03/2026 a 01/03/2029.
Concede a servidora Tânia Maria Rodrigues Mauricio, matrícula nº 2111521, função: auxiliar de serviços gerais, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, de 01/03/2026 a 01/03/2029.
Dispõe Sobre a Instituição do Fluxo de Pagamento de Despesas no Âmbito da Administração Pública do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Regula a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, com suas respectivas alterações, no âmbito do Município de Monsenhor Tabosa, dispondo sobre princípios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública.
Concede ao servidor Leonardo Rodrigues De Oliveira, matrícula nº 2113328, função: professor, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, de 01/02/2026 a 01/02/2029.
Concede a servidora Maria Raquel Bezerra Cavalcante Oliveira, matricula nº 2106177, função: professora, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, de 02/02/2026 a 02/02/2029.
Nomear Ravel Nunes Jorge, inscrito(a) no CPF ***.154.013.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Serapião Rodrigues de Oliveira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Maria Osmarina de Melo Sousa, inscrito(a) no CPF ***.329.853.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da CMEITI Joaquim Aurélio Teixeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Maria das Dores Ivina Torres de Sousa, inscrito(a) no CPF ***.436.843.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da CMEITI PROFª Juelina Rodrigues Teixeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Andrea de Sousa da Silva Alves, inscrito(a) no CPF ***.372.013.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Pessoa Pires, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Rozileide da Luz Nascimento, inscrito(a) no CPF ***.921.353.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Antonio Elias de Sousa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Juliana Rodrigues Ferreira, inscrito(a) no CPF ***.481.443.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Monsenhor José Cândido, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Juliana Rodrigues Ferreira, inscrito(a) no CPF ***.481.443.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Leocadio Sampaio Rodrigues, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Juliana Rodrigues Ferreira, inscrito(a) no CPF ***.481.443.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Felix Cassiano de Sousa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Evelane Cordeiro de Sousa, inscrito(a) no CPF ***.669.773.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Martinho Alves da Silva, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Dioneide Rocha Ferreira, inscrito(a) no CPF ***.542.443.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI José Nunes Leitão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Antonio Sousa dos Santos, inscrito(a) no CPF ***.443.833.**, para ocupar o cargo de Formador Educacional, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Mariana da Silva Araújo, inscrito(a) no CPF ***.066.983.**, para ocupar o cargo de Formador Educacional, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Marcos da Cruz Silva, inscrito(a) no CPF ***.571.193.**, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI Monsenhor José Cândido, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Iara Cavalcante Capistrano, inscrito(a) no CPF ***.203.023.**, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEITI Topogigio, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Beatriz da Silva Vasconcelos, inscrito(a) no CPF ***.985.163.**, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI Serapião Rodrigues de Oliveira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Maria Daiane de Mesquita Cavalcante, inscrito(a) no CPF ***.667.703.**, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI Serapião Rodrigues de Oliveira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Tais Torres Araujo, inscrito(a) no CPF ***.092.313.**, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI Serapião Rodrigues de Oliveira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Maria Aparecida Pereira da Silva, inscrito(a) no CPF ***.802.393.**, para ocupar o cargo de Diretor(a) da EMEIFTI Serapião Rodrigues de Oliveira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Tiago Temoteo Rosa, inscrito(a) no CPF ***.637.153.**, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Beatriz da Silva Vasconcelos, inscrito (a) no CPF ***.985.163**, do cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI Maria Ribeiro de Albuquerque, na localidade de Pocinhos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Maria Daiane de Mesquita Cavalcante, inscrito (a) no CPF ***.667.703**, do cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI Maria Ribeiro de Albuquerque, na localidade de Pocinhos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.