Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a Clécio Cardoso da Silva.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO LAGOA SECA NA SEDE DO MUNICIPIO MONSENHOR TABOSA/CE.

Fica instaurada SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA com a finalidade de apurar supostas irregularidades na declaração de matrículas da EJA no Censo Escolar 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Tabosa, conforme apontado no Relatório de Avaliação nº 1560525 da Controladoria-Geral da União.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMANT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL RURAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGOS 2º E 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Empossa no Cargo de Provimento Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40hs (quarenta horas) semanais, Osmarina da Silva França, inscrito(a) no CPF nº. 047.490.233-10. O(a) servidor(a) apresentou os documentos exigidos e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem como comprometeu-se a observar as leis e os regulamentos que atribuem direitos e obrigações aos servidores púbicos Municipal.

Autoriza a fazenda pública municipal a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências.

Altera a lei nº 210, de 11 de setembro de 2025, , e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Taboense, a Manoel Missias Bezerra.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense, a Maria Lidiane Felipe Bezerra.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão taboense, a José Jeová Souto Mota.

Concede licença prêmio a servidores públicos municipais.

Nomear Michele Macedo de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI Felix Cassiano de Sousa, na localidade de Pau Ferro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

– Nomear Maria Jamila dos Santos Sousa, para ocupar cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI São Francisco, no Assentamento Santana, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Maria Eliziane Pereira Almeida, para ocupar o cargo de Formador(a) Educacional, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a requerimento, a servidora Francisca Michelle Parente Lima, matricula nº 138775-8, da função de professora de ensino fundamental anos iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Michele Macedo de Sousa, do cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI Felix Cassiano de Sousa, na localidade de Pau Ferro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Saúde de Monsenhor Tabosa/CE, conforme determinação legal do Decreto Municipal nº 152.A/2025.

Dispõe Sobre a Criação do Centro de Formação, Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Civil Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, nos Termos do Artigo 12 da Lei Federal N° 13.022, de 08 de Agosto de 2014, e dá Outras Providências.

Cria e Organiza a Procuradoria Geral do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E UNIDADES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONSENHOR TABOSA/CE PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO PREVISTO NO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Nomear Francisco Railson da Silva Costa, para ocupar o cargo de Presidente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente, lotado na Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMAMT do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Pedro Carlos Souza Barros, para ocupar o cargo de Assessor(a) Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Instaura o referido Procedimento Administrativo para tratar das nomeações, de forma precária, referente aos Mandados de Segurança de nº 3000059-28.2025.8.06.0127, 3000060-13.2025.8.06.0127, 3000061-95.2025.8.06.0127, 3000063-65.2025.8.06.0127, 3000064-50.2025.8.06.0127 e 3000062-80.2025.8.06.0127, respectivamente pelos candidatos Irislene Melo de Sousa (UAPS: Livramento), Antônia Iranilda da Silva Sousa (UAPS: Alto da Boa Vista), Maurício Pereira dos Santos (UAPS: Cacimbinha), Pedro Rodrigues Magalhães (UAPS: Carrapicho), Daniel Gonçalves de Sousa (UAPS: Centro de Saúde) e Henrique Bezerra da Silva (UAPS: Jucás – Microárea 1);

Nomear de forma precária, Antônia Iranilda da Silva Sousa, CPF: ***.719.693-**, no cargo de Agente Comunitário de Saúde para área de atuação na UAPS do Bairro Alto da Boa Vista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa, com carga horária de 40h/s, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear, de forma precária, Maurício Pereira dos Santos, CPF: 057.771.583-66, no cargo de Agente Comunitário de Saúde para área de atuação na UAPS: Cacimbinha, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), com carga horária de 40h/s, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear de forma precária, Pedro Rodrigues Magalhães, CPF: ***.038.463-**, no cargo de Agente Comunitário de Saúde para área de atuação na UAPS do Bairro Carrapicho, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa, com carga horária de 40h/s, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE.