Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno dominio, imóvel urbano situado no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do Artigo 64, X da Lei Organica do municipio e artigos 2º e 6º de Decreto-Llei nº 3.365/41, e dá outras providências.

Nomear Talya da Silva Araújo, inscrito(a) no CPF **.992.823.** para ocupar o cargo de Diretor(a) de Politicas Indígenas, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas - Semcult do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Juliana Rodrigues Ferreira, inscrito(a) no CPF ***.481.443.**, do cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Monsenhor José Cândido, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Juliana Rodrigues Ferreira, inscrito(a) no CPF ***.481.443.**, do cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Felix Cassiano de Sousa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Ravel Nunes Jorge, inscrito(a) no CPF ***.154.013.**, do cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Serapião Rodrigues de Oliveira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Iara Cavalcante Capistrano, inscrito(a) no CPF ***.203.023.**, do cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEITI Topogigio, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Maria Maíra de Mesquita Torres, inscrito(a) no CPF ***.305.953.**, do cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Topogigio, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Francisca Thalia Matias Ribeiro, inscrito (a) no CPF ***.023.453.**, do cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) do EMEITI Topogigio, na sede do Município, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Layla Melo Agapito, inscrito (a) no CPF ***.982.743.**, do cargo de Diretor(a) Escolar do EMEITI Topogigio, na sede do Município, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Anaiara da Silva Sousa, inscrito(a) no CPF **.521.783.** do cargo de Diretor(a) de Politicas Indígenas, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas - Semcult do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Daniel Rodrigues de Souza, inscrito no CPF ***.230.833.**, do cargo de Assessor(a) de Gestão e Controle de Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Concede licença prêmio a servidores publicos municipais.

Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o mandato de 2 anos.

Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o mandato de 2 anos.

Dispõe Sobre a Alteração da Jornada de Trabalho para os Cargos de Fisioterapeuta e Psicólogo do Quadro de Pessoal do Município de Monsenhor Tabosa/CE, mediante Opção do Servidor, Estabelece o Respectivo Incremento Financeiro Proporcional e dá Outras Providências.

Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO Para o Exercício Financeiro de 2027.

Dispões Sobre a Atualização do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância e dá Outras Providências

Nomear Maria de Fátima Alves Barbosa, inscrito no CPF ***.173.803.**, suplente de Conselho Tutelar, para assumir no gozo de férias de conselheiros titulares no período de 04 de maio de 2026 a 30 de setembro de 2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Semdas do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Concede Licença Prêmio e Licença Maternidade a servidores públicos Municipais.

Designar a Comissão Especial de Contratação responsável pela condução do Chamamento Público de Seleção Nº 001.2026-CHP07, vinculado ao Processo Administrativo Nº 20260223.1.

Institui O Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos - EJA Para Erradicação do Analfabetismo e Formação dos Jovens e Adultos do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

Nomear Vladia Cristina Teodosio Melo, inscrito no CPF ***.380.573.**, matrícula funcional nº 2112645, para a função de Coordenadora do Polo de Apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Conceder a servidora Renata Borges de Mesquita, inscrita no CPF ***.730.993.**, função: Professora, matrícula nº 2112222, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, a parti de 18 de março de 2026, a 18 de março de 2029.

Exonerar a requerimento Joaciano Maycon Alves de Oliveira, inscrito no CPF ***.094.853.**, função: Professor de Matemática Anos Finais, matrícula nº 1387405, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a requerimento Antonio Vinicius Souza Melo, inscrito no CPF ***.932.673.**, função: Guarda Municipal, matrícula nº 1388150, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - SEMOB do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a requerimento Francisco Moacyr Machado de Almeida Junior, inscrito no CPF ***.867.903.**, função: Guarda Municipal, matrícula nº 1388061, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - SEMOB do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Rayane Ferreira Soares, inscrito no CPF ***.155.173**, para ocupar ocupar o cargo de Diretor(a) Escolar da EMEIFTI José Nunes Leitão, no Assentamento Paulo Freire, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Claudia da Rocha de Souza, inscrito (a) no CPF ***.028.583.**, para ocupar o cargo de Diretor(a) Escolar do EMEIFTI Um Novo Amanhecer, na sede do Município, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe Sobre a Criação do Centro de Educação Infantil Juscelina Vicente Barbosa, define sua Estrutura Administrativa, Pedagógica e dá Outras Providências.

Autoriza a Criação e Implementação do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, em Regime de Colaboração com a Universidade Estadual do Ceará - UECE, e dá Outras Providências.