Nomear José de Melo Pinho inscrito(a) no C PF **.190.503.** para ocupar o cargo de Coordenador(a) de Gabinete, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito Semgap do Município de Monsenhor Tabosa /CE

Exonerar a requerimento, a servidora Mariane de Melo Freire, inscrito(a) no CPF ***.980.643-**, matricula nº 138748-0, da função de técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Emiliano de Sousa do Nascimento, inscrito no CPF ***.178.733.**, para ocupar o cargo de Subsecretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEMINFRA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Marcilio de Souza do Nascimento, inscrito no CPF ***.454.583.**, para ocupar o cargo de Diretor da Guarda Civil Municipal - GCM, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - SEMOB do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe Sobre Isenção e Remissão de Créditos Fiscais de ITBI e IPTU para Imóveis Financiados Pela Cohab-Ce, e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Denominação de Uma Rua no Bairro Lagoa Seca na Sede do Municipio Monsenhor Tabosa/Ce.

Dispõe Sobre a Criação do Programa Patrulha Maria da Penha no Âmbito do Município de Monsenhor Tabosa/CE, E dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Denominação de Uma Rua no Bairro Massapê na Sede do Municipio Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe Sobre a Regulamentação e a Inclusão do Código CNAE 8412400 No Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Fundo Municipal de Educação, Conforme as Disposições da Portaria FNDE Nº 807/2022, e dá Outras Providências.

Cria Cargos Efetivos no Âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

Cria Cargos Efetivos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Antonio Luiz Gonçalves.

Altera o Artigo 60 da Lei Complementar Municipal Nº 02, de 28 de Dezembro de 2021, Que Estabelece o Novo Código Tributário do Município de Monsenhor Tabosa/CE, Referente a Dedução de Materiais da Base de Cálculo do ISS Incidente Sobre Serviços de Construção Civil.

Dispõe Sobre a Denominação de Uma Rua no Bairro Manoel Jupter de Albuquerque na Sede do Municipio Monsenhor Tabosa/CE.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Monsenhor Tabosa para o Exercício Financeiro de 2026, e dá Outras Providências.

Nomear Sandra Regina Barbosa Almeida, inscrito no CPF ***.724.463.**, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Compras, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Aparecida Capistrano do Nascimento, inscrito(a) no CPF ***.334.073.**, para ocupar o cargo de Diretor(a) Administrativo do Hospital e Maternidade Francisquinha Farias Leitão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Maria Jaila dos Santos Souza, inscrita no CPF ***.109.923**, para ocupar o cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Daniel Rodrigues de Souza, inscrito no CPF ***.230.833.**, do cargo de Diretor de Compras, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe Sobre o Recesso Natalino e de Fim de Ano no Âmbito da Administração Pública Municipal de Monsenhor Tabosa/CE e dá Outras Providências.

Exonerar Marcilio de Souza do Nascimento, inscrito no CPF ***.454.583.**, do cargo de Diretor da Guarda Civil Municipal - GCM, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - SEMOB do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Emiliano de Sousa do Nascimento, inscrito no CPF ***.178.733.**, do cargo de Subsecretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEMINFRA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Jorge Anderson Torres Almeida, inscrito no CPF ***.578.993.**, do cargo de Diretor de Pagamento, Cargos e Salários de Pessoal, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Laura Chaves Pinho da Luz, inscrito no CPF ***.965.913.**, do cargo de Coordenadora da Atenção Primária a Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Aparecida Capistrano do Nascimento, inscrito(a) no CPF ***.334.073.**, do cargo de Subsecretário(a) de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Maria Jaila dos Santos Souza, inscrita no CPF ***.109.923**, do cargo de Diretora de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Nayara de Souza Moreira, inscrito(a) no CPF **.850.443.** do cargo Assessor(a) Técnico(a), lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Wagner da Luz de Sousa, inscrito(a) no CPF ***.160.003.**, do cargo de Assessor(a) de Gabinete, lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Conceder ao servidor abaixo elencado licença prêmio, conforme segue: Francisco Castro Lima, inscrito(a) no CPF sob nº XXX.003.783.XX ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, matricula nº 211266-5, pelo período de 06 (seis) meses referente ao tempo de serviço compreendido entre 07/07/2010 a 29/06/2021;

Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a Clécio Cardoso da Silva.