Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1455 registros

Portaria: 86/2026 27/03/2026 NOVO

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 363/2025.

Portaria: 85/2026 17/03/2026

Concede licença prêmio a servidora Jacinta Mesquita da Silva, inscrito(a) no CPF sob nº ***.859.553.** função: Professora, matricula nº 2107360, pelo período de 6 (seis) meses referente ao tempo de serviço compreendido entre 22/04/1991 a 16/06/2021, o gozo da licença será de 17/03/2026 a 17/09/2026.

Portaria: 84/2026 17/03/2026

Concede ao servidor Antonio Mauro Sousa dos Anjos, RG nº 200301414, função: agente de endemias, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, de 01/11/2025 a 01/11/2028.

Portaria: 83/2026 17/03/2026

Concede ao servidor Jerônimo Mendes Camelo, matrícula nº 2113261, função: professor, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, de 01/03/2026 a 01/03/2029.

Portaria: 82/2026 17/03/2026

Concede a servidora Tânia Maria Rodrigues Mauricio, matrícula nº 2111521, função: auxiliar de serviços gerais, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, de 01/03/2026 a 01/03/2029.

DECRETO: 169/2026 17/03/2026

Dispõe Sobre a Instituição do Fluxo de Pagamento de Despesas no Âmbito da Administração Pública do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

DECRETO: 168/2026 17/03/2026

Regula a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, com suas respectivas alterações, no âmbito do Município de Monsenhor Tabosa, dispondo sobre princípios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública.

Portaria: 081/2026 17/03/2026

Concede ao servidor Leonardo Rodrigues De Oliveira, matrícula nº 2113328, função: professor, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, de 01/02/2026 a 01/02/2029.

Portaria: 080/2026 17/03/2026

Concede a servidora Maria Raquel Bezerra Cavalcante Oliveira, matricula nº 2106177, função: professora, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, de 02/02/2026 a 02/02/2029.

Portaria: 079/2026 17/03/2026

Nomear Ravel Nunes Jorge, inscrito(a) no CPF ***.154.013.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Serapião Rodrigues de Oliveira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 078/2026 17/03/2026

Nomear Maria Osmarina de Melo Sousa, inscrito(a) no CPF ***.329.853.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da CMEITI Joaquim Aurélio Teixeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 077/2026 17/03/2026

Nomear Maria das Dores Ivina Torres de Sousa, inscrito(a) no CPF ***.436.843.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da CMEITI PROFª Juelina Rodrigues Teixeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 076/2026 17/03/2026

Nomear Andrea de Sousa da Silva Alves, inscrito(a) no CPF ***.372.013.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Pessoa Pires, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 075/2026 17/03/2026

Nomear Rozileide da Luz Nascimento, inscrito(a) no CPF ***.921.353.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Antonio Elias de Sousa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 074/2026 17/03/2026

Nomear Juliana Rodrigues Ferreira, inscrito(a) no CPF ***.481.443.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Monsenhor José Cândido, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 073/2026 17/03/2026

Nomear Juliana Rodrigues Ferreira, inscrito(a) no CPF ***.481.443.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Leocadio Sampaio Rodrigues, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 072/2026 17/03/2026

Nomear Juliana Rodrigues Ferreira, inscrito(a) no CPF ***.481.443.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Felix Cassiano de Sousa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 071/2026 17/03/2026

Nomear Evelane Cordeiro de Sousa, inscrito(a) no CPF ***.669.773.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Martinho Alves da Silva, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 070/2026 17/03/2026

Nomear Dioneide Rocha Ferreira, inscrito(a) no CPF ***.542.443.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI José Nunes Leitão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 069/2026 17/03/2026

Nomear Antonio Sousa dos Santos, inscrito(a) no CPF ***.443.833.**, para ocupar o cargo de Formador Educacional, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 068/2026 17/03/2026

Nomear Mariana da Silva Araújo, inscrito(a) no CPF ***.066.983.**, para ocupar o cargo de Formador Educacional, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 067/2026 17/03/2026

Nomear Marcos da Cruz Silva, inscrito(a) no CPF ***.571.193.**, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI Monsenhor José Cândido, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 066/2026 17/03/2026

Nomear Iara Cavalcante Capistrano, inscrito(a) no CPF ***.203.023.**, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEITI Topogigio, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 065/2026 17/03/2026

Nomear Beatriz da Silva Vasconcelos, inscrito(a) no CPF ***.985.163.**, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI Serapião Rodrigues de Oliveira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 064/2026 17/03/2026

Nomear Maria Daiane de Mesquita Cavalcante, inscrito(a) no CPF ***.667.703.**, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI Serapião Rodrigues de Oliveira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 063/2026 17/03/2026

Nomear Tais Torres Araujo, inscrito(a) no CPF ***.092.313.**, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI Serapião Rodrigues de Oliveira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 062/2026 17/03/2026

Nomear Maria Aparecida Pereira da Silva, inscrito(a) no CPF ***.802.393.**, para ocupar o cargo de Diretor(a) da EMEIFTI Serapião Rodrigues de Oliveira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 061/2026 16/03/2026

Nomear Tiago Temoteo Rosa, inscrito(a) no CPF ***.637.153.**, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 060/2026 16/03/2026

Exonerar Beatriz da Silva Vasconcelos, inscrito (a) no CPF ***.985.163**, do cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI Maria Ribeiro de Albuquerque, na localidade de Pocinhos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 059/2026 16/03/2026

Exonerar Maria Daiane de Mesquita Cavalcante, inscrito (a) no CPF ***.667.703**, do cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI Maria Ribeiro de Albuquerque, na localidade de Pocinhos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

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