INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GOVERNANÇA INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar fiscal de contratos, Diego Oliveira de Almeida, inscrito no CPF ***.641.836.**, e matrícula nº 1368524, para os contratos dos Processos Administrativos/Licitatórios e Dispensas de Licitação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
Nomear Francisco das Chagas de Araújo Souza, inscrito no CPF nº ***.015.583-**, suplente do Conselho Tutelar do Município de Monsenhor Tabosa/CE, em substituição a Conselheira Tutelar Titular Maria Olgarina Mesquita da Silva que estar de licença para tratamento de saúde.
Concede licença Prêmio a servidor público Municipal.
Designar fiscal de contratos, Francisco Gilliard Magalhães Martins, inscrito no CPF ***.806.423.**, para os contratos dos Processos Administrativos/Licitatórios e Dispensas de Licitação, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.
Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadã Taboense, Maria Rahilda Sousa Pereira.
Dispõe Sobre a Denominação de Via Pública no Bairro Carrapicho, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Denominação de Via Pública no Bairro Manoel Júpiter de Albuquerque, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Nomear Adônis Ferreira da Silva, inscrito no CPF ***.080.603.**, para ocupar o cargo de Diretor de Frota Veicular do Município, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Concede Licença Prêmio a servidores públicos Municipais.
DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA A COMPOSIÇÃO DA MARGEM CONSIGNÁVEL E PARA OS LANÇAMENTOS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear José Edson de Souza Almeida, inscrito(a) no CPF ***. 306.703.**, para ocupar o cargo de Corregedor da Guarda Civil Municipal, lotado(a) na Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - Semob do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar José Edson de Souza Almeida, inscrito(a) no CPF ***. 306.703.**, do cargo de Analista de Controle Interno, lotado(a) na Controladoria Geral - GCM, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Maria Olivia Martins Melo, inscrito(a) no CPF **.898.868.** para ocupar o cargo de Ouvidor(a) Público Municipal, lotado(a) na Controladoria Geral do Município -CGM do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar a requerimento João Victor Mesquita Lopes, inscrito no CPF ***.637.407.**, função: Professor de Ensino Funamental Anos Inicias, matrícula nº 1387804, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Institui o Incentivo do Componente de Qualidade, para os Profissionais Integrantes da ESF, ESB e EMULTI, no Âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Monsenhor Tabosa/CE, Conforme Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de Abril de 2024, e dá Outras Providências.
Regulamenta o Uso de Arma de Fogo de Calibre Permitido Pela Guarda Civil Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Conceder a servidora Cristiane Sampaio Alves inscrita no CPF ***.340.903.**, função: Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 2112547, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, a parti de 01 de abril de 2026, a 01 de abril de 2029.
Concede a servidora Roneyla Maria Rodrigues inscrita no CPF ***.863.273.**, função: Enfermeira, matrícula nº 2114511, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, a parti de 01 de abril de 2026, a 01 de abril de 2029.
Designar fiscal de contratos, Marcilio de Souza do Nascimento, matrícula nº 1388177, para os contratos dos Processos Administrativos/Licitatórios e Dispensas de Licitação, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.
Nomear os membros da equipe de apoio do Município de Monsenhor Tabosa/CE, do Agente de Contratação para Pregões - Pregoeiro.
Concede Licença Prêmio a Servidor Público.
Nomeia Ana Régia dos Santos de Sousa, inscrito(a) no CPF ***.766.473.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMIFTI Monsenhor José Cândido, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia Andrea de Sousa da Silva Alves, inscrito(a) no CPF ***.372.013.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMIFTI Felix Cassiano de Sousa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia Juliana Rodrigues Ferreira, inscrito(a) no CPF ***.481.443.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMIFTI Maria Zeli Alves de Melo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia Juliana Rodrigues Ferreira, inscrito(a) no CPF ***.481.443.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMIFTI Serapião Rodrigues de Oliveira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia Iara Cavalcante Capistrano, inscrito(a) no CPF ***.203.023.**, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) do Centro de Educação Infantil CEI Juscelina Vicente Barbosa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia Maria Maíra de Mesquita Torres, inscrito(a) no CPF ***.305.953.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar do Centro de Educação Infantil CEI Juscelina Vicente Barbosa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia Francisca Thalia Matias Ribeiro, inscrito (a) no CPF ***.023.453.**, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) do Centro de Educação Infantil - CEI Juscelina Vicente Barbosa, na sede do Município, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
