Institui o Novo Calendário de Eventos Domunicípio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Permuta de Bens Imóveis, e dá Outras Providências.

Designar como fiscal de contratos Susete Silva de Lima, para os contratos dos Processos Administrativos/Licitatórios e Dispensas de Licitação, da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito.

Designar Dionny Costa de Sousa, para Operador responsável pela Agência de Correios Comunitária do Distrito de Barreiros no Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a requerimento, a servidora Ruthe Marinho Correia, da função de enfermeira de PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Lucas Magalhães Lima do cargo de Coordenador(a) de Gabinete, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito - Semgap do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Lucas Magalhães Lima da função de fiscal de contratos dos Processos Administrativos/Licitatórios e Dispensas de Licitação, da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Conceder aos servidores abaixo elencados Licença Prêmio.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL URBANO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGOS 2º E 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exonerar Maria Eliziane Pereira Almeida, do cargo de Formador(a) Educacional, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Maria Eliziane Magalhães Martins, do cargo de Coordenadora (a) Pedagógico (a) do EMEITI Gente Inocente, na sede do Município, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Maria Jamila dos Santos Sousa, do cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI São Francisco, no Assentamento Santana, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomeia os membros da equipe de apoio do Agente de Contratação para Obras, Bens e Serviços Especiais do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Antonia Sanoyara Jorge Lima, do cargo de Diretora de Regulação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Maria Suzi Araújo da Silva, para ocupar o cargo de Diretor(a) da Farmácia Básica e Assistência Farmacêutica, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Cria Cargos Efetivos no Âmbito da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

Conceder licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, ao servidor Jerônimo Mendes Melo, função professor, matrícula nº 211326-1, pelo o período de 03 (três) meses, com início em 01/09/2025 a 31/12/2025.

Conceder licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a servidora Gleiciane Mesquita da Silva, função técnica de enfermagem, matrícula nº 211262-5, pelo o período de 03 (três) anos, com início em 16/07/2025 a 16/07/2028.

Conceder licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, à servidora Katia Cavalcante Araújo Macedo, função secretária escolar, matrícula nº 211262-5, pelo o período de 01 (hum) ano, com início em 03/08/2025 a 03/08/2026.

Dispõe Sobre o Plano Plurianual de Governo Do Município de Monsenhor Tabosa, para o Quadriênio 2026 - 2029.

Institui no Âmbito do Município de Monsenhor Tabosa/CE, a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Monsenhor Tabosa/CE – Ammamt Vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema, e dá Outras Providências.

Cria Cargos Efetivos no Âmbito da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

Denomina a Casa da Mulher Taboense, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, de Casa da Mulher Taboense Marina Dias Leitão, e dá Outras Providências.

Denomina a Quadra Poliesportiva do Distrito de Barreiros, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, de Quadra Poliesportiva Joaquim Ferreira de Melo, e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Vinculação da Vigência do Plano Municipal de Educação, Aprovado Pela Lei Nº 11, de 19 de Junho de 2015, à Lei do Plano Estadual de Educação do Estado do Ceará em Vigor, Lei nº19.187, de 12 de Março De 2025.

Nomear Claudia da Rocha de Souza, para ocupar o cargo de Subsecretária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – SEMDAS do Município de Monsenhor Tabosa/CE, lotada na referida Secretaria.

Nomear Vitor do Nascimento Dias, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Promoção ao Turismo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas - Semcult do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, e de Ordenadora de Despesas da referida Secretaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear José Wilton Sales de Sousa, para ocupar o cargo de Subsecretário(a) de Planejamento, Administração e Finanças, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar o(a) Servidor(a) Tamara Sousa Rodrigues, do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem Plantonista lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme a declaração de não comparecimento ao exercício do cargo após a posse em 14 de fevereiro de 2025;