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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1610 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:36:42
Lei Municipal: 271/2026NOVO 09/10/2026 · Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense, a Emanuel Jardel Costa Aragão.Acessar Lei Municipal: 270/2026NOVO 09/10/2026 · Denomina de Rua Cícero João a via pública sem denominação oficial localizada no Bairro José Frota Pinto, no município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 169/2026NOVO 09/10/2026 · Institui O Dia Municipal Do Violeiro Repentista No Município de Monsenhor Tabosa e dá Outras Providências.Acessar Portaria: 204/2026NOVO 07/10/2026 · Revoga licença sem remuneração do servidor Antonio de Mesquita Barros, inscrito no CPF ***.492.993-**, matrícula nº 211462-1, concedida através da portaria nº 89/2026, de 31 de março de 2026.Acessar Portaria: 203/2026NOVO 07/10/2026 · Concede licença maternidade a servidoras públicas municipalAcessar Portaria: 202/2026NOVO 07/10/2026 · Nomeia Emiliano de Sousa do Nascimento, inscrito no CPF ***.178.733.**, para o cargo de Coordenador de Gestão e Controle e Serviços de Máquinas e Equipamentos, e Diretor de Máquinas e Equipamentos, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento - SEMDEA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 201/2026NOVO 07/10/2026 · Nomeia Aclesio de Sousa Sampaio, inscrito no CPF ***.790.683.**, para ocupar o cargo de Subsecretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEMINFRA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Lei Municipal: 03/2026NOVO 07/10/2026 · Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Monsenhor TabosaCE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 200/2026NOVO 06/10/2026 · Exonera Aclesio de Sousa Sampaio, inscrito no CPF ***.790.683.**, do cargo de Coordenador de Gestão e Controle e Serviços de Máquinas e Equipamentos, e Diretor de Máquinas e Equipamentos, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento - SEMDEA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 199/2026NOVO 06/10/2026 · Exonera Emiliano de Sousa do Nascimento, inscrito no CPF ***.178.733.**, do cargo de Subsecretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEMINFRA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 198/2026 01/10/2026 · Nomeia Sandra Regina Barbosa Almeida, inscrito no CPF ***.724.463.** para ocupar o cargo de Coordenador de Tesouraria e Tesoureiro Geral, lotado na Secretaria de PlanejamentoAcessar Portaria: 197/2026 30/09/2026 · Concede aos servidores públicos municipais licença prêmioAcessar Portaria: 196/2026 30/09/2026 · Exonera Francisco Edevaldo Chaves de Oliveira, inscrito no CPF ***.164.963.***, do cargo de Coordenador de Tesouraria e Tesoureiro Geral, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 195/2026 30/09/2026 · Exonera Sandra Regina Barbosa Almeida, inscrito no CPF ***.724.463.** do cargo de Diretor(a) de Compras, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Lei Municipal: 268/2026 29/09/2026 · Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do município de Monsenhor Tabosa/CE ao Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, destinado à construção de prédio escolar para atender à escola indígena marruá, e dá outras providências.Acessar Portaria: 194/2026 29/09/2026 · Nomeia Gilmar Leite Siqueira, inscrito no CPF ***.180.363-**, para ocupar o cargo de Coordenador de Compras e Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPLAF) do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 193/2026 25/09/2026 · Exonera Henrique de Araújo Silva, inscrito no CPF ***.071.023-**, do cargo de Coordenador de Compras e Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPLAF) do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 192/2026 21/09/2026 · Nomeia Julyandeson Timbó Mesquita, inscrito(a) no CPF **.495.023.**, para ocupar o cargo de Subcontrolador do Município de Monsenhor Tabosa/CE, lotado na Controladoria Geral - CGM do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 191/2026 17/09/2026 · Nomeia Francisco Kelson de Melo Oliveira, inscrito no CPF ***.545.953.**, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Esporte Participativo e de Rendimento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 190/2026 17/09/2026 · Exonera Julyandeson Timbó Mesquita, inscrito(a) no CPF **.495.023.** do cargo de Diretor(a) de Esporte Participativo e de Rendimento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 189/2026 15/09/2026 · Concede a servidora pública municipal abaixo elencada licença prêmioAcessar Portaria: 188/2026 15/09/2026 · Nomeia Francisca Eva Pereira Saraiva, inscrita no CPF ***.688.833**, para ocupar o cargo de Assessor(a) Técnica da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Lei Municipal: 267/2026 11/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO TABOENSE, A RAIUMNDO MARTINS PEREIRA.Acessar Lei Municipal: 266/2026 11/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADà TABOENSE, FABÍOLA BEZERRA LOPES CARNEIRO.Acessar Lei Municipal: 265/2026 11/09/2026 · Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Monsenhor Tabosa/CE, como instância permanente de participação social, acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas educacionais e do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.Acessar Portaria: 187/2026 11/09/2026 · Concede licença prêmio e licença maternidade a servidores publicos municipais.Acessar Portaria: 186/2026 09/09/2026 · Exonera Celina Maria Andrade da Silva, inscrita no CPF ***.337.423.**, do cargo de Assessora Técnica da Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 185/2026 09/09/2026 · Exonera Francisca Eva Pereira Saraiva, inscrita no CPF ***.688.833**, do cargo de Assessor(a) de gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 184/2026 09/09/2026 · Designar Elisangela Martins de Alencar, inscrito(a) no CPF ***.823.812.** para Operadora responsável pela Agência de Correios Comunitária do Distrito de Nossa Senhora do Livramento no Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 183/2026 08/09/2026 · Concede Licença Prêmio e Maternidade a servidores públcios Municipais.Acessar

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