Nomear Davi Messias Araújo da Silva Costa, inscrito(a) no CPF ***.988.683.**, para ocupar o cargo de Assessor(a) de Gabinete, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento - SEMDEA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Antonio Jackson Alves Ribeiro, inscrito no CPF ***.926.343.**, para ocupar o cargo de Diretor de Gestão e Controle de Material e Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento - SEMDEA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Conceder licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias a servidora Edna Araújo da Silva, função técnica em enfermagem, matrícula nº 137632-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo elencado licença prêmio, conforme segue: I – Francisco das Chagas Araújo Ribeiro, inscrito(a) no CPF sob nº ***.153.333.** função: Gari, matricula nº 211352-4, pelo período de 9 (nove) meses referente ao tempo de serviço compreendido entre 01/06/2010 a 29/06/2021;

Exonerar Francisco Jakson Barros Magalhães, inscrito(a) no CPF ***.707.803.**, do cargo de Assessor(a) de Gabinete, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento - SEMDEA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Rafael Oliveira da Silva, inscrito no CPF ***.217.613.**, do cargo de Diretor de Gestão e Controle de Material e Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento - SEMDEA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

Concede aos Servidores abaixo elencados licença prêmio, conforme segue: I – Gianny Vieira do Nascimento, inscrito(a) no CPF sob nº ***. 583.693.** ocupante do cargo de Vigia, matricula nº 211375-0, pelo período de 06 (seis) meses referente ao tempo de serviço compreendido entre 04/06/2010 a 29/06/2021; II – Francisco Gilvan Ferreira de Alencar, inscrito(a) no CPF sob nº ***.069.502.**, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matemática, matrícula nº 210752-7, pelo período de 1 (um) ano referente ao tempo de serviço compreendido entre 16/06/1997 a 29/06/2021; III – Francisco Barros de Oliveira, inscrito(a) no CPF sob nº ***.185.143.**, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 210974-8, pelo período de 1 (um) ano, referente ao tempo de serviço compreendido entre 16/06/1997 a 29/06/2021; IV – Maria Olivia Martins Melo de Souza, inscrito(a) no CPF sob nº ***. 898.868.**, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matricula nº 210218-8, pelo período de 3 (três) meses referente ao tempo de serviço compreendido entre 01/10/2013 à 29/06/2021; V – Lourimar de Castro Santos, inscrito(a) no CPF sob nº ***.352.703.**, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 211058-2, pelo período de 3 (três) meses referente ao tempo de serviço compreendido entre 16/06/1997 à 29/06/2021;

Dispõe Sobre o Calendário Administrativo do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE,, Para o Exercício de 2026, e dá Outras Providências.

Estabelece, para o Exercício de 2026, o Valor da Unidade Fiscal de Referência Municipal – UFIRM do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, Instituída Pela Lei Complementar Nº 02, de 28 de dezembro de 2021.

Institui a Política Municipal de Educação Ambiental de Monsenhor Tabosa/CE, Estabelece Diretrizes Para Sua Execução e dá Outras Providências.

Institui a Política Municipal de Arborização Urbana de Monsenhor Tabosa/CE, Estabelece Princípios, Diretrizes e Normas Para O Planejamento, Gestão, Manejo e Proteção da Arborização Urbana, e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre A Proibição e o Controle do Uso Do Fogo, o Manejo Integrado do Fogo e o Controle do Desmatamento no Município de Monsenhor Tabosa/CE, Estabelece Penalidades e dá Outras Providências.

Cria Cargos Efetivos no Âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - Semob no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

Cria Cargos Efetivos no Âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - Semob no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

Nomear Candido Silton Amorin Caselli, inscrito no CPF ***.482.943.**, para ocupar do cargo de Coordenador do Centro de Formação, Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Civil Municipal de Monsenhor Tabosa - CFICA, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - SEMOB do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Designar Sandra Regina Barbosa Almeida, inscrito no CPF ***.724.463.**, Diretora de Compras da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, para instruir e julgar os procedimentos de contratações diretas, sejam eletrônicas ou de forma híbrida, de acordo com o Art.6º, parágrafo único do Decreto Municipal nº 130, de 14 de janeiro de 2025.

Designar fiscal de contratos, o servidor efetivo Aniêto Brandão de Souza, matrícula funcional nº 211055-2 para os contratos dos Processos Administrativos/Licitatórios e Dispensas de Licitação, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Nomeia os membros da equipe de apoio do Município de Monsenhor Tabosa/CE, do Agente de Contratação para Obras, Bens e Serviços Especiais. Titular: Francisco Helison Araújo Azevedo. Titular: Márcio Jardelson da Silva Santos. Suplente: João Pedro Chaves de Freitas. Suplente: Vanessa de Mouras Torres. II- Esta portaria entra em vigor na data de publicação revogada as disposições em contrário.

I - Nomear os membros da equipe de apoio do Município de Monsenhor Tabosa/CE, do Agente de Contratação para Pregões - Pregoeiro. Titular: Márcio Jardelson da Silva Santos. Titular: Daniel Rodrigues de Souza. Suplente: Francisco Helison Araújo Azevedo. Suplente: João Pedro Chaves de Freitas. II- Esta portaria entra em vigor na data de publicação revogada as disposições em contrário.

Exonerar a requerimento, a servidora Mariane de Melo Freire, inscrito(a) no CPF ***.980.643-**, matricula nº 138748-0, da função de técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Emiliano de Sousa do Nascimento, inscrito no CPF ***.178.733.**, para ocupar o cargo de Subsecretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEMINFRA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Marcilio de Souza do Nascimento, inscrito no CPF ***.454.583.**, para ocupar o cargo de Diretor da Guarda Civil Municipal - GCM, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - SEMOB do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear José de Melo Pinho inscrito(a) no C PF **.190.503.** para ocupar o cargo de Coordenador(a) de Gabinete, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito Semgap do Município de Monsenhor Tabosa /CE

Nomear Jorge Anderson Torres Almeida, inscrito no CPF ***.578.993.**, para ocupar do cargo de Diretor de Pagamento, Cargos e Salários de Pessoal, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe Sobre Isenção e Remissão de Créditos Fiscais de ITBI e IPTU para Imóveis Financiados Pela Cohab-Ce, e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Denominação de Uma Rua no Bairro Lagoa Seca na Sede do Municipio Monsenhor Tabosa/Ce.

Dispõe Sobre a Criação do Programa Patrulha Maria da Penha no Âmbito do Município de Monsenhor Tabosa/CE, E dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Denominação de Uma Rua no Bairro Massapê na Sede do Municipio Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe Sobre a Regulamentação e a Inclusão do Código CNAE 8412400 No Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Fundo Municipal de Educação, Conforme as Disposições da Portaria FNDE Nº 807/2022, e dá Outras Providências.