Exonerar José Airton Ferreira de Mesquita, inscrito(a) no CPF **.999.243.**, matrícula funcional nº 1369067, função: Professor de Educação Física, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, Juventude e Esporte do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Ronaldo Alves Pinho, inscrito(a) no CPF **.995.183.** para ocupar o cargo de Subsecretário de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas - Semcult do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonera Ronaldo Alves Pinho, inscrito(a) no CPF **.995.183.** do cargo de Assessor(a) Técnico(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas - Semcult do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Alecsandra Pinto Souza inscrito(a) no CPF sob nº ***.958.343-**, função: Gari, matricula nº 2113632, pelo período de 6 (seis) meses, referente ao tempo de serviço compreendido entre 01/03/2010 a 16/06/2021, o gozo da licença será efetivado a partir de 01/08/2026.

Conceder a servidora pública Leticia de Carvalho Magalhães, inscrito no CPF ***.838.243-**, matrícula funcional nº 1387693, função: Enfermeira, licença maternidade, por 06 (seis) meses, com início em 17/07/2026, e término em 17/01/2027.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município de Monsenhor Tabosa/CE, afetadas pela estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio a servidores públicos Municipal.

Concede ao servidor Antonio Djair Vicente Barbosa, inscrito no CPF ***.789.643-**, matrícula funcional nº 2112036, função: motorista, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, com início em 01/07/2026, e término em 01/07/2029.

Concede a servidora Daniela Rodrigues Magalhães, inscrito no CPF ***.832.733-** matrícula funcional nº 210934-5, função: Fiscal de Arrecadação e Tributos, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, com início em 01/08/2026, e término em 01/08/2029.

Concede ao servidor Emerson de Oliveira Soares, inscrito no CPF ***.551.607-**, matrícula funcional nº 211316-1, função: motorista, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, com início em 01/06/2026, e término em 01/06/2029.

Designa fiscal de contratos, Karine da Rocha de Souza, inscrito no CPF ***.921.133.**, e matrícula nº 2119850, para os contratos dos Processos Administrativos/Licitatórios e Dispensas de Licitação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Concede cessão ao servidor público Carlos Ruan Saraiva Candido, matrícula nº 1369121, ocupante do cargo efetivo de Professor de História Anos Finais, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para exercer suas atividades junto ao Município de Quixeramobim/CE.

Exonera Maria de Fátima Alves Barbosa, inscrito no CPF ***.173.803.**, função suplente do Conselho Tutelar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Semdas do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente em escolas do município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e Adota Outras Providências.

Nomear Marcelo Henrique de Oliveira Monroe, inscrito no CPF ***.025.513.**, para ocupar o cargo de Controlador Geral do Município, lotado na Controladoria Geral do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Concede Licença Prêmio a servidora Municipal.

Exonerar José Ronaldo Martins Marçal, inscrito no CPF ***.748.783.**, do cargo de Controlador Geral do Município, lotado na Controladoria Geral do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Concede Licença Prêmio a Servidora Pública.

Concede Licença Prêmio a Servidores Municipais.

Exonerar o servidor público Ulisses Wagner Flor, inscrito no CPF ***.753.381**, matrícula nº 1378376, da função de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Luiza de Marilac Soares de Melo, inscrito no CPF ***.051.354**, para ocupar o cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alto da Boa Vista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Artemisa Sales Pinto Magalhães, inscrito no CPF ***.983.843.**, para ocupar o cargo de Diretora do Centro de Saúde Josefa Costa Cavalcante, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Fica instituída a Junta Médica Municipal do Município de Monsenhor Tabosa/CE, com a finalidade de realizar perícias médicas oficiais nos servidores públicos do Município, bem como emitir laudos, pareceres e demais documentos necessários à instrução de processos administrativos de natureza médica.

Nomear Clara de Sousa Rodrigues, inscrito no CPF ***.924.683.**, para ocupar o cargo de Assessora Técnica do Gabinete da Secretária de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GOVERNANÇA INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar fiscal de contratos, Diego Oliveira de Almeida, inscrito no CPF ***.641.836.**, e matrícula nº 1368524, para os contratos dos Processos Administrativos/Licitatórios e Dispensas de Licitação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

Nomear Francisco das Chagas de Araújo Souza, inscrito no CPF nº ***.015.583-**, suplente do Conselho Tutelar do Município de Monsenhor Tabosa/CE, em substituição a Conselheira Tutelar Titular Maria Olgarina Mesquita da Silva que estar de licença para tratamento de saúde.

Concede licença Prêmio a servidor público Municipal.

Designar fiscal de contratos, Francisco Gilliard Magalhães Martins, inscrito no CPF ***.806.423.**, para os contratos dos Processos Administrativos/Licitatórios e Dispensas de Licitação, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.