Concede a servidora pública municipal abaixo elencada licença prêmio
Nomeia Francisca Eva Pereira Saraiva, inscrita no CPF ***.688.833**, para ocupar o cargo de Assessor(a) Técnica da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO TABOENSE, A RAIUMNDO MARTINS PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ TABOENSE, FABÍOLA BEZERRA LOPES CARNEIRO.
Institui o Fórum Municipal de Educação FME do Município de Monsenhor Tabosa/CE, como instância permanente de participação social, acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas educacionais e do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Concede licença prêmio e licença maternidade a servidores publicos municipais.
Exonera Celina Maria Andrade da Silva, inscrita no CPF ***.337.423.**, do cargo de Assessora Técnica da Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonera Francisca Eva Pereira Saraiva, inscrita no CPF ***.688.833**, do cargo de Assessor(a) de gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Designar Elisangela Martins de Alencar, inscrito(a) no CPF ***.823.812.** para Operadora responsável pela Agência de Correios Comunitária do Distrito de Nossa Senhora do Livramento no Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Concede Licença Prêmio e Maternidade a servidores públcios Municipais.
Institui a Comissão Municipal para Recebimento, Conferência e Análise da Documentação dos Candidatos Aprovados no Concurso Público Municipal, regido pelos Editais nº 001/2026 Cargos Gerais e nº 002/2026 Procurador.
Homologa parcialmente, o concurso público realizado pela a Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, regido pelo edital nº 002/2026 Procurador, exceto para o cargo de Procurador Autárquico, e dá outras providências.
Concede ao servidor Enio Tadeu Nascimento Pereira, inscrito no CPF nº ***. 725.841-**, matrícula nº 1354574, função; Vigia, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, de 01/08/2026 a 01/08/2029.
Exonera Francisco Kelson de Melo Oliveira, inscrito no CPF ***.545.953.**, do cargo de Subcontrolador Geral do Município de Monsenhor Tabosa/CE, lotado na Controladoria Geral - CGM do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonera Polyane Souza Farias, inscrito (a) no CPF ***.059.741.**, do cargo de Diretora Escolar da EMEIFTI Antonio Elias de Sousa, no Distrito de Barreiros, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Concede licença prêmio a servidores públicos municipais.
Concede licença prêmio a servidores publicos Municipais.
Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação de Pleno Dominio, Imóvel Rural, Situada no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, nos Termos do Artigo 64, X da Lei Orgânica do Municipio e Artigos 2º e 6º do Decreto-Lei nº 3.365/41, e dá Ooutras Providências.
Autoriza o Poder Executivo municipal a custear as despesas cartorárias decorrentes do registro de constituição de associações civis sem fins lucrativos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e estabelece critérios de comprovação socioeconômica e dá outras providências.
Revoga o Decreto nº 169/2026, de 17 de março de 2026, e dá outras providências.
Exonera Francisco Antonio Elias de Sousa, inscrito no CPF ***.827.653.***., do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Dispõe sobre a denominação de via pública no Bairro Manoel Júpiter de Albuquerque, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Centro Regional de Prevenção e Controle ao Diabetes, Hipertensão e Doenças Renais Crônicas do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Homologa o Concurso Público Realizado pela a Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, regido pelo Edital nº 001/2026 Cargos Gerais e dá outras Providências.
Exonerar Michelane de Mesquita, inscrito(a) no CPF **.051.573.** do cargo de Coordenador(a) de Proteção Social Básica, e Diretor(a) do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Semdea do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Fabricio Ferreira de Sousa, inscrito(a) no CPF **.107.083.**, matrícula funcional nº 1369075, função: Professor de Ciências Anos Finais, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, Juventude e Esporte do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar José Airton Ferreira de Mesquita, inscrito(a) no CPF **.999.243.**, matrícula funcional nº 1369067, função: Professor de Educação Física, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, Juventude e Esporte do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Ronaldo Alves Pinho, inscrito(a) no CPF **.995.183.** para ocupar o cargo de Subsecretário de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas - Semcult do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonera Ronaldo Alves Pinho, inscrito(a) no CPF **.995.183.** do cargo de Assessor(a) Técnico(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas - Semcult do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Alecsandra Pinto Souza inscrito(a) no CPF sob nº ***.958.343-**, função: Gari, matricula nº 2113632, pelo período de 6 (seis) meses, referente ao tempo de serviço compreendido entre 01/03/2010 a 16/06/2021, o gozo da licença será efetivado a partir de 01/08/2026.
