Estabelece o Repasse de Recursos Financeiros para a Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, no Corrente Exercício de 2026, e dá Outras Providências.

Nomear Rafael Oliveira da Silva, inscrito no CPF ***.217.613.**, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Gestão e Controle de Material e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Emilly Freire Alves, inscrito(a) no CPF ***.545.063.**, para ocupar o cargo de Assessor(a) de Gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Concede licença Prêmio a servidores públicos Municipal.

Dispõe Sobre Reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

Fixa o Piso Salarial Mínimo para os Servidores Públicos do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

Concede Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.

Nomear Mylena Albuquerque Cursino de Souza, inscrito(a) no CPF ***.361.63.**, para ocupar o cargo de Assessor(a) Técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Francisco Jakson Barros Magalhães, inscrito(a) no CPF ***.707.803.**, para ocupar o cargo de Assessor(a) Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonera Mayra Sousa de Carvalho, inscrito(a) no CPF **.057.713.** do cargo de Assessor(a) de Gabinete, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento urbano - Seminfra do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonera Wanderson da Silva Souza, inscrito no CPF ***.488.423.**, do cargo de Assessor(a) Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Concede licença prêmio aos servidores públicos municipais;

Regula a Tramitação de Pedidos de Declaração de Utilidade PúblicaA de Entidades Sediadas no Território do Munipio de Monsenhor Tabosa/CE, Conforme a Lei Municipal Nº 151, de 1º de Novembro de 2024.

Prorroga por mais 01 (Um) Ano o Prazo de Validade do Certame do Concurso Público para Agente Comunitário de Saúde UAPS, Conforme Decreto Nº 132/Gab/Pmmt, 03 de Fevereiro de 2025, e dá Outras Providências.

Exonera a requerimento Francisco Adelino dos Santos Alves, inscrito(a) no CPF **.635.243.**, matrícula nº136903-2, da função efetiva de Professor de Língua Portuguesa – Anos Finais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte – SEMEJE do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD em face dos servidores listados no Anexo I desta portaria, para que seja apurada situações de possíveis abandonos de cargos e/ou regularidade das situações dos servidores juntos a esta Administração Pública;

Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD em face da servidora Ana Paula de Sousa Braga, matrícula nº 136865-6, ocupante do cargo efetivo de professora do ensino infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação Juventude e Esporte, para apurar possíveis infrações aos deveres funcionais, inclusive o recebimento indevido de remuneração e dano ao erário.

Exonera a requerimento Luan Matheus Alves Gomes, inscrito(a) no CPF **.094.553.**, matrícula nº 1368699, da função efetiva de Professor de História lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte – SEMEJE do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Concede Licença Prêmio a servidores municipais.

Designa Comissão Especial para condução de Procedimentos de Pré-qualificação no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei nº 14.1332021.

Nomear Clara de Sousa Rodrigues, inscrito no CPF ***.924.683.**, para ocupar o cargo de Coordenadora da Atenção Primária a Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Cede com ônus para o órgão de origem, os servidores(a) públicos municipais, para prestar serviços junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no Fórum da Comarca de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Priscila dos Santos Cavalcante, inscrito no CPF ***.176.642.**, do cargo de Coordenadora da Atenção Primária a Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Antonio Diogo Oliveira Herculano, inscrito(a) no CPF **.015.497.** para ocupar o cargo de Coordenador(a) de Assuntos Indígenas, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas - Semcult do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Conceder ao servidora Keyla Maria Guerreiro Sena, exerce o cargo de enfermeira, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, de 02/01/2025 a 02/01/2028.

Conceder ao servidor Daniela Rodrigues Magalhães, matrícula nº 210934-5, que exerce o cargo de fiscal de tributos, lotada na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, de 02/01/2026 a 02/01/2029.

Conceder ao servidor Lilia Maria Silveira, matrícula nº 211450-1, que exerce o cargo de enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 02 (dois) anos, de 02/01/2026 a 02/01/2028.

Conceder ao servidor Fernanda Lopes de Melo Araújo, matrícula nº 211115-7, que exerce o cargo de secretária escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 02 (dois) anos, de 03/06/2025 a 03/06/2027.

Exonera Maria Olivia Martins Melo, inscrito(a) no CPF **.898.868.** do cargo de Ouvidor(a) Público Municipal, lotado(a) na Controladoria Geral do Município -CGM do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonera Kaio Henrique da Rocha de Souza, inscrito no CPF ***.455.313.**, do cargo de Assessor Jurídico do Município de Monsenhor Tabosa/CE, lotado na Procuradoria Geral - PGM do Município de Monsenhor Tabosa/CE.