Concede Licença Prêmio a servidores públicos Municipais.
Exonera Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, da função de Presidente da Comissão de Planejamento do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
DESIGNAR os membros, a seguir relacionados, para comporem a Comissão de Planejamento da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 114/2024:
Exonerar Maria Naiane Pereira Nascimento, do cargo de Coordenadora Pedagógico da EMEIFTI Monsenhor José Candido, no Distrito de Nossa Senhora do Livramento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Lara Vitoria Torres Sousa, do cargo de Coordenador(a) Pedagógico da EMEFTI Luiz Leitão - sede, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar o(a) Servidor(a) Antônio Wellington Costa Machado, do cargo efetivo de Enfermeiro PSF lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme a declaração de não comparecimento ao exercício do cargo após a posse em 08 de maio de 2025;
Exonerar o(a) Servidor(a) Tamara Sousa Rodrigues, do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem Plantonista lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme a declaração de não comparecimento ao exercício do cargo após a posse em 14 de fevereiro de 2025;
Nomear José Wilton Sales de Sousa, para ocupar o cargo de Subsecretário(a) de Planejamento, Administração e Finanças, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, e de Ordenadora de Despesas da referida Secretaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Conceder aos servidores abaixo elencados Licença Prêmio, conforme segue:
Exonerar Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, do cargo de Subsecretário(a) de Planejamento, Administração e Finanças, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar José Wilton Sales de Sousa, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, e de Ordenador de Despesas da referida Secretaria lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Dispõe Sobre a Denominação de Uma Rua no Bairro Massapê em Monsenhor Tabosa/CE.
Institui o Programa Socioambiental de Incentivo e Apoio ás Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis de Resíduos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providencias.
Cria Cargos Efetivos no Âmbito da Secretaria de Saúde no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Cria Cargos Efetivos no Âmbito da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Institui o Novo Calendário de Eventos do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Altera a Lei Municipal Nª 164, de 24 Dezembro de 2024, e dá Outras Providências.
Exonerar a pedido conforme requerimento em anexo Maria Cristina Rodrigues de Almeida, da função de Gari , aprovado no concurso público municipal no ano de 2009, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar a pedido conforme requerimento em anexo Francisco Thiago Alves Mendes, da função de Professor de Educação Física anos finais, aprovado no último concurso público municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Claudia da Rocha de Souza, do cargo de Subsecretária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social SEMDAS do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Alcides Correia do Nascimento, do cargo de Diretor(a) de Promoção ao Turismo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas - Semcult do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Dispõe Sobre o Horário de Funcionamento das Repartições Públicas Municipais de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Conceder aos servidores abaixo elencados Licença Prêmio, conforme segue:
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar CONSEA do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o biênio de 2025 a 2027, com a seguinte composição:
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o biênio de 2025 a 2027, com a seguinte composição:
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o biênio de 2025 a 2027, com a seguinte composição:
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CODIMON do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o biênio de 2025 a 2027, com a seguinte composição:
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Politicas Sobre Drogas COMPOD do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o biênio de 2025 a 2027, com a seguinte composição:
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa CMDI do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o biênio de 2025 a 2027, com a seguinte composição:
