Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1383 registros

Portaria: 200/2025 24/02/2025

Nomeia Antonio Vinícius da SIlva de Mouras para ocupar o cargo de Diretor(a) de Gestão e Controle de Material e Almoxarifado, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 199/2025 24/02/2025

Nomeia Mayra Sousa de Carvalho, para ocupar o cargo de Assessor(a) de Gabinete, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 198/2025 20/02/2025

Designar como fiscal de contratos Gustavo Oliveira de Sousa, para os contratos dos processos administrativos/licitatórios e dispensas de licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 197/2025 20/02/2025

Designar como gestor(a) de contratos Vanessa de Mouras Torres, para ficar incumbido(a) de analisar, impulsionar, fiscalizar e revisar os contratos da administração pública municipal.

Portaria: 196/2025 19/02/2025

Nomeia Lucas Magalhães Lima, para ocupar o cargo de Coordenador de Gabinete, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito - Semgap do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 195/2025 19/02/2025

Nomear Francisco Lucas de Paiva Araújo, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Imprensa, Comunicação Social e Relações Públicas lotado(a) na Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito - Semgap do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 194/2025 19/02/2025

Designar para fiscal de contratos Tiago Souto Araújo Cavalcante, para os contrattos dos processos administrativos/licitatórios e dispensas de licitações, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 193/2025 19/02/2025

Nomeia Tiago Souto Araújo Cavalcante, para ocupar o cargo de Assessor(a) Técnico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 191/2025 19/02/2025

Nomeia Suzana Magalhães Nascimento, para Diretor(a) de Contratação de Pessoal, Frequência e Folha de Pagamento, lotdo(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento - Semdea do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 190/2025 19/02/2025

Nomeia Soraya Ferreira de Mendonça Silva, para ocupar o cargo de Direto(a) da Unidade Municipal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento - Semdea, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

LEI MUNICIPAL: 176/2025 18/02/2025

Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Rua Salvador Rodrigues de Mesquita, nº 614 - Centro - Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 175/2025 18/02/2025

Denomina a Biblioteca Municipal, localizada no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 174/2025 18/02/2025

Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil localizado no Assentamento Santana, na Zona rural de Monsenhor Tabosa/CE, de Centro Municipal de Educação Infantil Girassol, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 173/2025 18/02/2025

Institui o Programa Toda Criança Lendo no primeiro ano do ensino fundamental da rede Municipal de ensino, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 172/2025 18/02/2025

Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do magistério do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 171/2025 18/02/2025

Institui as funções de gestor e fiscal de contratos administrativos no âmbito da Adminisração do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Portaria: 0186/2025 11/02/2025

NOMEIA NAYARA DE SOUZA MOREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Portaria: 0184/2025 10/02/2025

NOMEIA FRANCISCO JARDEL DOS ANJOS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE ASSUNTOS INDÍGENAS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ASSUNTOS INDÍGENAS DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Portaria: 0183/2025 10/02/2025

NOMEIA DIEGO OLIVEIRA DE ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESNVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Portaria: 0182/2025 10/02/2025

NOMEIA BEATRIZ FERREIRA RODRIGUES TIMBO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DO PROFRAMA CRIANÇA FELIZ LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESNVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Portaria: 0181/2025 10/02/2025

NOMEIA FRANCISCA CAMILA DA SILVA MELO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS E LOCAÇÃO SOCIAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESNVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Portaria: 0179/2025 10/02/2025

NOMEIA GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Portaria: 160/2025 03/02/2025

Exonera Francisca Ravena Vieira de Sousa, do cargo de Coordenador(a) de Planejamento Estratégico, lotado(a) na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

DECRETO: 132/2025 03/02/2025

HOMOLOGA OS CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE Nº 001/2024; AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE UAPS: CARRAPICHO - SECRETARIA DE SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE UAPS: TRIZIDELA, MICROÁREA 01 - SECRETARIA DE SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE UAPS: TRIZIDELA, MICROÁREA 02 - SECRETARIA DE SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE UAPS: ALTO DA BOA VISTA - SECRETARIA DE SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE UAPS: CENTRO DE SAÚDE - SECRETARIA DE SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE UAPS: JUCÁS, MICROÁREA 01 - SECRETARIA DE SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE UAPS: JUCÁS, MICROÁREA 02 - SECRETARIA DE SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE UAPS: SANTANA, MICROÁREA 01 - SECRETARIA DE SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE UAPS: SANTANA, MICROÁREA 02 - SECRETARIA DE SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE UAPS: SANTANA, MICROÁREA 03 - SECRETARIA DE SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE UAPS: LIVRAMENTO - SECRETARIA DE SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE UAPS: CACIMBINHA - SECRETARIA DE SAÚDE O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE, EXCETO OS CARGOS PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL TAMBÉM REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 167.B/2025 01/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL CONCEDIDAS ATRAVÉS DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 167.A/2025 01/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 166.A/2025 01/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMIBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMDEA, TRATADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2024, NO ÂMBITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Portaria: 166/2025 01/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMIBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMDAS, TRATADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2024, NO ÂMBITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Portaria: 165/2025 01/02/2025

Nomear Eliana Chaves dos Santos, para ocupar o cargo de Coordenador (a) Pedagógico (a) da EMEIFTI Maria Zeli Alves de Melo, na localidade de Lagoa dos Santos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 164/2025 01/02/2025

Designar como fiscal de contratos Fernando Martins de Farias, inscrito no CPF **.611.113.** para os contratos dos Processos Administrativos/Licitatórios e Dispensas de Licitação, referentes a obras, engenharia, iluminação pública, das Secretarias Municipal de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Educação, Juventude e Esporte, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento, Secretaria Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas, e Secretaria de Meio Ambiente.

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