Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1249 registros

Portaria: 063/2025 22/01/2025

Nomeia o Srº Francisco kelson de Melo Oliveira, para ocupar o cargo de Subcontrolador Geral, lotado na Controladoria Geral - PGM, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 064/2025 22/01/2025

Nomeia o Srº Kaio Henrique da Rocha de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Juridico, lotado na Procuradoria Geral - PGM, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE,

Portaria: 065/2025 22/01/2025

Nomeia o Srº Francisco Barbosa Filho, para ocupar o cargo de Coordenador de Gestão e Controle Frota, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 066/2025 22/01/2025

Nomeia o Srº Ricardo Teles Martins, para ocupar o cargo de Coordenador de Avaliação, Regulação e Auditoria a Saúde, lotado na Secretaria de Saúde - SEMSA do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE

Portaria: 067/2025 22/01/2025

Nomeia a Srª Antonia Sanoyara Jorge Lima, para ocupar o cargo de Diretora de Regulação, lotada na Secretaria de Saúde - SEMSA do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

LEI MUNICIPAL: 170/2025 22/01/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 131/2025 17/01/2025

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública Municipal o expediente do dia 21 de janeiro de 2025

DECRETO: 131.A/2025 17/01/2025

Estabelece o repasse de recursos financeiros para Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, no corrente exercício de 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 131.B/2025 17/01/2025

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 043.2024-SMS, REFERENTE AO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM DECORRÊNCIA DA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

Portaria: 056/2025 15/01/2025

Nomeia o Sr Emiliano de Sousa Nascimento, para ocupar o cargo de Subsecretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEMINFRA, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 057/2025 15/01/2025

Nomeia o Srº Thales Madeiro Melo, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, lotado na Procuradoria Geral do Municipio - PGM do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 058/2025 15/01/2025

Nomeia a Srª Ademarcia Temoteo Rosa, para ocupar o cargo de Diretora do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Abastecimento - SEMDEA, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 059/2025 15/01/2025

Nomeia os membros da equipe de apoio do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, do agente de contratação para obras, Bens e Serviços Especiais.

Portaria: 060/2025 15/01/2025

Nomeia os membros da equipe de apoio do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, do Agente de Contratação para pregões - Pregoeiro.

Portaria: 042.A/2025 15/01/2025

Nomeia para Fiscal de Contratos o Srº João Paulo Rodrigues Alves, para os contratos dos processos administrativos/licitatórios e dispensas de licitações da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indigenas do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 042.B/2025 15/01/2025

Designa os membros para compor a Comissão de Planejamento da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do Decreto nº 114/2024.

Portaria: 042/2025 14/01/2025

Nomeia o Srº Francisco Sergio Monteiro Melo, para ocupar o cargo de Coordenador de Agricultura e Abastecimento, lotado na Secretaria de Desenvolvimento, Agricultura e Abastecimento - SEMDEA do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 043/2025 14/01/2025

Nomeia a Srª Maria Dalila dos Santos, para ocupar o cargo de Coordenadora de Conservação e Preservação Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE

Portaria: 044/2025 14/01/2025

Nomeia o Srº Rodrigo Melo de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador de Transferência de Rendas e Beneficios, lotado na Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 045/2025 14/01/2025

Nomeia o Srº Dorismar Veras Rodrigues, para ocupar o cargo de Coordenador de Proteção Social Especial, lotado na Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 046/2025 14/01/2025

Nomeia o Srº Francisco Danilo Benevinuto Rodrigues, para ocupar o cargo de Diretor de Almoxarifado, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE

Portaria: 047/2025 14/01/2025

Nomeia a Srª Celina Maria Andrade da Silva, para ocupar o cargo de Assessora Técnica da Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE do Municipio de Monsenhor tabosa/CE

Portaria: 048/2025 14/01/2025

Nomeia a Srª Sueli Rodrigues Silva Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenadora de Politicas educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 049/2025 14/01/2025

Nomeia o Srº Mauro da Silva Melo, para ocupar o cargo de Coordenador de Gestão de Pessoal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 050/2025 14/01/2025

Nomeia a Srª Maria Rayane Ferreira de Araújo, para ocupar o cargo de Diretora de Contratação de Pessoal, Frequência e Folha de Pagamento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 051/2025 14/01/2025

Nomeia o Srº Cristiano Ferreira da Costa, para ocupar o cargo de Coordenador de Educação, Juventude e Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude - SEMEJE, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 052/2025 14/01/2025

Nomeia a Srª Alline Komarsson Carvalho e Cordeiro, para ocupar o cargo de Diretora de Imunização, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 053/2025 14/01/2025

Exonerar a Srª Regiana Mesquita da Silva, do cargo de Diretora de Pagamento, cargos, Salários de Pessoal, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 054/2025 14/01/2025

Nomeia o Srº Jorge Anderson Torres Almeida, para ocupar o cargo de Diretor de Pagamento, cargos, Salários de Pessoal, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 055/2025 14/01/2025

Designa o Srº Daniel Rodrigues de Sousa, para instruir, julgar os procedimentos de contratações diretas, sejam eletrônicos ou de formas hibridas, de acordo com Art. 6º, Paragrpafo Único do Decreto Municipal nº 130, de 14 de janeiro de 2025.

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