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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/06/2025, A FIM DE A MESMA P [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 26/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR D [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO PERÍODO DE 24/06/2025 À 24/06/0205, [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO CMDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA MÃES, PAIS E CUIDADORES DE PESSOAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE E DÁ O [...]
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO APICULTOR E MELIPONICULTOR NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDU [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE JULHO DE 2025, EM RAZÃO DO EVENTO CULTURAL CHITÃOBOENSE 2025 NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.