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Exonerar Maria da Conceição Mendes da Silva, do cargo efetivo de técnico(a) em enfermagem plantonista aprovada no último concurso público, conforme termo de desistên [...]
Exonerar Paula Alves Camelo, do cargo efetivo de enfermeiro(a) de PSF aprovada no último concurso público, conforme termo de desistência assinado pela a mesma, lotado(a [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22/04/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NO DIA 08/05/2025, A FIM DE SEMINÁRIO [...]
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RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE C [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - CONSELHO MUNICIPAL LGBTQI+, E DO FUNDO [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 185, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E E [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL RESIDENCIAL RURAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTI [...]
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