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NOMEAÇÃO: 94/2026 01/04/2026NOVO

01/04/2026

Exonerar Anna Meire Santos de Deus, inscrito no CPF ***.467.285.**, para exercer o cargo de Coordenadora da Atenção Primária a Saúde, lotado na Secretaria Municipal de [...]

CONCESSÃO: 93/2026 01/04/2026NOVO

01/04/2026

Concedeu aos servidores abaixo elencados licença prêmio, conforme segue:

EXONERAÇÃO: 92/2026 31/03/2026NOVO

31/03/2026

Exonerar Clara de Sousa Rodrigues, inscrito no CPF ***.924.683.**, do cargo de Coordenadora da Atenção Primária a Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEM [...]

DIÁRIA: 26.04.01.0002/2026 01/04/2026NOVO

01/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 27/03/2026 À 07/03/20 [...]

DIÁRIA: 26.04.01.0001/2026 01/04/2026NOVO

01/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/03/2026, A FIM DE O SERVIÇ [...]

DIÁRIA: 26.03.31.0001/2026 31/03/2026NOVO

31/03/2026

Diária, Agente: Davi Messias Araujo da Silva Costa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento

LEI MUNICIPAL: 249/2026 09/03/2026

09/03/2026

Denomina o Prédio do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Tipo III, Com Atendimento 24 Horas, No Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 248/2026 09/03/2026

09/03/2026

Cria Cargos Efetivos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 247/2026 19/02/2026

19/02/2026

Cria Cargos Efetivos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

DECRETO: 169/2026 17/03/2026

17/03/2026

Dispõe Sobre a Instituição do Fluxo de Pagamento de Despesas no Âmbito da Administração Pública do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

DECRETO: 168/2026 17/03/2026

17/03/2026

Regula a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, com suas respectivas alterações, no âmbito do Município de Monsenhor Tabosa, dispondo sobre pr [...]

DECRETO: 167/2026 19/02/2026

19/02/2026

Regulamenta o Agendamento Online para Atendimento na Unidade de Emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN, no Âmbito do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá [...]

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