Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Manoel Jupter de Albuquerque em Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre a denominação de Ruas no Bairro Lagoa Seca, em Monsenhor Tabosa/CE.

Altera a Lei nº 07/2013, de 15 de março de 2013, para incluir o paragráfo único no Artigo 2º e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esporte no Passeio Público Municipal Prefeito José Araújo Souto, neste Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre a denominação da Rua Tereza Pinto, no Bairro Lagoa Seca neste Municipio de Monsenhor Tabosa/CE

Dispõe sobre a Denominação de Ruas no Conjunto Marques Gonçalves da Silva, no Bairro Carrapicho em Monsenhor Tabosa/CE.

Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil localizado no Bairro Alto da Boa Vista, de Centro Municipal de Educação Infantil Joaquim Aurélio Teixeira, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Fixa o piso salarial mínimo para servidores públicos do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Cria Cargos de Provimento em Comissão no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Municipio de Monsenhor Tabosa, e dá outras providências.

Cria o regulamento interno de licitações e contratos - RILC no âmbito do Poder Executivo Municipal, referente às normas, disposições, procedimentos e diretrizes quanto a Lei Federal Nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, [...]

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Taboense, a Maria Aparecida da Silva.

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Taboense, a Juciara Saraiva Lima Silva.

Dispõe sobre a Concessão do título de Cidadã Taboense, a Adriana Gomes Rodrigues.

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a Reginaldo Cavalcante Barbosa.

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a José Renê Felipe de Araújo.

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a Cristiano Ramos de Souza.

Dispõe sobre a permissão de uso para exploração a título precário e oneroso, e sobre as normas para o funcionamento de quiosques instalados no Mercado Público, na Praça sete de setembro e na Praça do Distrito de Nossa Senhora do Livramento, e dá outr [...]

Cria cargos efetivos no âmbito da Secretaria de Saúde no município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Monsenhor Tabosa/CE, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Denomina o Mercado Público Municipal de Mercado Público Vereador Antonio Marcondes de Oliveira, na forma que indica e dá outras providências.

Cria cargos efetivos no âmbito da Secretaria de Educação no município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos d provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Guarda Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Institui e regulamenta o Programa Municipal de Incentivo e Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Agropecuário de Monsenhor Tabosa - "PRÓ-TABOSA 1", e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de en [...]

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a João Bosco Cavalcante Scarcela Silva.

Dispõe sobre a criação de Escolas da Rede Pública Municipal, e da outras providências.

Dispõe sobre a dissolução, liquidação e extinção da empresa pública Municipal Inova Monsenhor Tabosa S.A, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 90 de 28 de dezembro de 2022, que regulamenta o serviço de iluminação pública do município de Monsenhor Tabosa/CE, revoga dispositivos do Código Tributário Municipal, e dá outras providências".

Dispõe a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como fogos de estampido e artigos explosivos, e dá outras providências.

REGULAMENTA O ARTIGO 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E ARTIGOS 2º E 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, E DÁ OUTRAS PROVID [...]

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCOS E INTEGRIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI O CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL [...]

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO E DEMAIS DEFINIÇÕES ESPECÍFICAS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NAS CATEGORIA [...]

DISPÕE SOBRE O ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – TR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Estabelece o repasse de recursos financeiros para Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, no corrente exercício de 2024, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR [...]

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR [...]

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPI [...]

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autáquica e fundacional do Poder Executivo Municipal dia 18 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre a atualização do Comitê Municipal intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências.

Dispõe sobre o Calendário Administrativo para o exércicio de 2024, e dá outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas do município afetadas pela estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso de Natal e Fim de ano no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo municipal dia 21 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a homolagação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – do município de mons [...]

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquia e fundacional do Poder Executivo Municipal.

Convoca a Reunião Ampliada Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – San, No Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Decreta luto oficial por três dias no município de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do Ex. Vereador José Araújo da Silva, ocorrido neste dia 01 de agosto de 2023.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGOS 2º E 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, E DÁ OUTRAS PROVIDEN [...]

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. RITA MONTEIRO DE MELO, OCORRIDO NESTE DIA 17 DE JULHO DE 2023.

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de julho de 2023, em todos os orgãos e entidades da administração pública muncipal.

Regulamenta a Lei Municipal nº 102/2023, que adota o diário oficial dos municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), como meio oficial de comunicação e publicação dos atos mun [...]

Decreta luto oficial por três dias no município de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do senhor Antonio Chaves da Silva, ocorrido neste dia 19/04/2023.

Nomear a Srª Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, para a função de Responsável Finaceira e Fiscal pelo o Fundo Municipal de Custeio de Iluminação Pública - FUMCIP no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Comissão Organizadora do Concurso Público Municipal, destinado ao provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas em edital.

Nomear o Srº José Wilton Sales de Sousa, para o cargo de Secretário de Saúde, e ordenador de despesas da Secretaria de Saúde do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a Srª Maria das Graças Leitão Melo Cunha, do cargo de Chefe de Unidade de Apoio à enfermos em Fortaleza, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a Srª Celi Regina Lima Bezerra Saraiva, do cargo de Secretária de Saúde e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear o Srº Francisco Wallison Martins Melo, para o cargo de Diretor do Departamento de Comunicação Social do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar o Srº Tailson de Lima Andrade, do cargo de Diretor do Departamento de Comunicação Social do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear o Srº Tailson de Lima Andrade, para cargo de Chefe de Divisão de Comunicação Social do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Vanessa de Mouras Torres, para o cargo de membro da equipe de apoio de contratação do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar o Srº Francisco Sávio Araújo de Souza, da função de Membro da Equipe de Apoio de Contratação do Municipio de Monsenhor tabosa/CE

Nomear o Srº Francisco Macelo Nascimento da Costa, para o cargo de Chefe de Divisão de Controle e Coordenação de Feiras de Produção Agropecuárias do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a Srª Maria jaila dos Santos Souza, do cargo de Diretora do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, para o cargo de Secretária de Administração e Finanças do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a Srª Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Administração e Finanças do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Genilucia Ribeiro Sampaio, para a função de Diretora da EMEIF Leocádio Sampaio Rodrigues, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Maria Janaina de Mesquita Barros, para a função de Diretora da CEMEI Joaquim Aurélio Teixeira do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Comissão Especial de Seleção Municipal conforme portaria nº 138/2023, do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Compra com Doação Simultânea - Cozinhas Solidárias do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Maria Elisangela Magalhães Martins, para a função de Diretora da EMEIF Gente Inocente, lotada na Secretaria de Educação do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Francisca Lúcia de Oliveira, para a função de Diretora da EMEIF Serapião Rodrigues de Oliveira do Município de Monsenhor Tabosa-CE.

Exonerar a Srª Francisca Regiane Ferreira Martins, da função de Coordenadora Pedagógica da EMEIF Um Novo Amanhecer do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Vanda Denize Barros de Sousa, para a função de Coordenadora da EMEF Luiz Leitão do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a Srª Francidalva de Paiva Ferreira, da função de Diretora da EMEIF Gente Inocente, lotada na Secretaria de Educação, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a Srª Vládia Cristina melo Silva, da função de Secretária Escolar, lotada na Secretaria de Educação das Escolas: EMEIF Um Novo Amanhecer, EMEIF Criança Feliz e CMEI ProInfância do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Ana maria Lima da Silva , para a função de Diretora da EMEF Umbelino Alves Albuquerque, lotada na Secretaria de Educação do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Susany Mesquita Souza, para a função de Secretária Escolar, lotada na Secretaria de Educação, das Escolas: EMEIF Um Novo Amanhecer, e CMEI Joaquim Aurélio Teixeira, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a Srª. Marleuda da Luz Ferreira, da função de Diretora da EMEIF Santa Célia, lotada na Secretaria de Educação do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria Conjunta de exoneração de coordenadores pedagógicos da EMEF Luiz Leitão.

Exonerar a Srª Francisca Antonia Feitosa Rodrigues, da função de Coordenadora da EMEIF Santa Célia, lotada na Secretaria de Educação do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Maria Aparecida Pereira da Silva, para a função de Diretora da EMEIF Maria Ribeiro de Albuquerque do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear o Srº José Antônio Alves Rodrigues, para a função de Coordenador Financeiro da EMEF Luiz Leitão do Município de Monsenhor Tabosa/CE.