Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Rua Salvador Rodrigues de Mesquita, nº 614 - Centro - Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Denomina a Biblioteca Municipal, localizada no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil localizado no Assentamento Santana, na Zona rural de Monsenhor Tabosa/CE, de Centro Municipal de Educação Infantil Girassol, e [...]

Institui o Programa Toda Criança Lendo no primeiro ano do ensino fundamental da rede Municipal de ensino, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do magistério do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Institui as funções de gestor e fiscal de contratos administrativos no âmbito da Adminisração do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE E DÁ [...]

ALTERA A LEI nº 001/2011 PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA; FIXA OS VENCIMENTOS DOS [...]

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, A JONAS DA LUZ SANTOS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MASSAPÊ EM MONSENHOR TABOSA/CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MASSAPÊ EM MONSENHOR TABOSA/CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MASSAPÊ EM MONSENHOR TABOSA/CE.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Massapê em Monsenhor Tabosa/CE, de Rua Carlos Alberto Pinho.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Juliana Oliveira Lobo.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Déborah Gonçalves da Silva Petrola.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Luciano Morais Petrola.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Alexandre de Holanda Cavalcanti Filho.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Orlando Fernandez Nodarse.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Wilton Sales de Sousa.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Raimunda Cleide Fontes.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTÍGO 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CARRAPICHO EM MONSENHOR TABOSA/CE.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, ao Drº Luiz Alexandre Cyrilo Pinheiro Machado Cogan.

Cria e regulamenta as concessões de título de utilidade pública no município de Monsenhor Tabosa/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Massapê em Monsenhor Tabosa/CE.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.

Fixa o subsídio do Prefeito, e do Vice Prefeito do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, para o mandato de 2025-2028, e dá outras providências.

Fixa o subsídio dos Vereadores do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE para a Legislatura de 2025-2028, e dá outras providências.

HOMOLOGA OS CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE Nº 001/2024; AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE UAPS: CARRAPICHO - SECRETARIA DE SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE U [...]

Estabelece o repasse de recursos financeiros para Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, no corrente exercício de 2025, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública Municipal o expediente do dia 21 de janeiro de 2025

DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSACE.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do artigo 64, X da Lei Orgânica do Mu [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FAIXA DE PREFEITO A SER USADA PELO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NA FORMA ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a competência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desemvolvimento Urbano - SEMINFRA, o controle social dos serviços de saneamento básico no Municipio de m [...]

Dispõe sobre o Calendário Administrativo para o exercício de 2025, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE NATAL E FIM DE ANO NO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do artigo 64, X da Lei Orgânica do Muni [...]

Revoga o Decreto nº 62, de 13 de setembro de 2022 e adequa as exigências para formação do banco de cargos de provimento em comissão ou função de gestor escolar de acordo co [...]

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração Pública Municipal o expediente do dia 21 de outubro de 2024.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024.

Homologa parcialmente, exceto para os cargos de: Guarda Civil Municipal - Gabinete do Prefeito, Agente Comunitário de Saúde UAPS: Carrapicho - Secretaria de saúde, Agente Comun [...]

Dispõe sobre ponto facultativo nos orgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal dia 04 de julho de 2024.

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do artigo 64, X da Lei Orgânica do M [...]

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Planejamento das Contratações Públicas, pertinentes a fase preparatória, conforme Lei Federal nº 14.133/2021, e Lei Municipal n� [...]

REGULAMENTA O ARTIGO 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X, DA LEI ORGÂNICA DO [...]

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUT [...]

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCOS E INTEGRIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI O CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO [...]

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO E DEMAIS DEFINIÇÕES ESPECÍFICAS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA [...]

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURA [...]

DISPÕE SOBRE O ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – TR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E [...]

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA [...]

Estabelece o repasse de recursos financeiros para Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, no corrente exercício de 2024, e dá outras providências.

Designar como fiscal de contratos Gustavo Oliveira de Sousa, para os contratos dos processos administrativos/licitatórios e dispensas de licitação da Secretaria Municipal de In [...]

Designar como gestor(a) de contratos Vanessa de Mouras Torres, para ficar incumbido(a) de analisar, impulsionar, fiscalizar e revisar os contratos da administração pública muni [...]

Designar para fiscal de contratos Tiago Souto Araújo Cavalcante, para os contrattos dos processos administrativos/licitatórios e dispensas de licitações, da Secretaria Municip [...]

Nomeia Tiago Souto Araújo Cavalcante, para ocupar o cargo de Assessor(a) Técnico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf, do Mu [...]

Nomeia Suzana Magalhães Nascimento, para Diretor(a) de Contratação de Pessoal, Frequência e Folha de Pagamento, lotdo(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, [...]

Nomeia Soraya Ferreira de Mendonça Silva, para ocupar o cargo de Direto(a) da Unidade Municipal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, lotado(a) na Se [...]

NOMEIA NAYARA DE SOUZA MOREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

NOMEIA FRANCISCO JARDEL DOS ANJOS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE ASSUNTOS INDÍGENAS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ASSUNTOS INDÍGENA [...]

NOMEIA DIEGO OLIVEIRA DE ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESNVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHO [...]

NOMEIA BEATRIZ FERREIRA RODRIGUES TIMBO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DO PROFRAMA CRIANÇA FELIZ LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESNVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL D [...]

NOMEIA FRANCISCA CAMILA DA SILVA MELO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS E LOCAÇÃO SOCIAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESNVOLVIMENTO E ASSIS [...]

NOMEIA GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONSENH [...]

NOMEIA EXPEDITO AMBRÓSIO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE RECURSOS NATURAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/ [...]

NOMEIA SIMONE CHAVES PIRES, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A)DE AVALIAÇÃO E AUDITORIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

NOMEIA FRANCISCO FELIX DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR [...]

NOMEIA FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONSE [...]

NOMEIA FRANCISCO ANTONIO ELIAS DE SOUSA - TITULAR, E NAYARA DE SOUSA MOREIRA - SUPLENTE, PARA COORDENADOR(A) E SUPLENTE DO PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHO [...]

NOMEIA PAULO IGOR MATIAS DE MOURA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO DO CONSELHO TUTELAR , LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA S [...]

NOMEIA JANAINA NASCIMENTO DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A)DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPI [...]

NOMEIA VIRGINIA VITORIANO TEIXEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, FREQUÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO [...]

NOMEIA ADERSON BORGES DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE ABASTECIMENTO E CONTROLE DE CONSUMO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E [...]

NOMEIA BEATRIZ DA SILVA VASCONCELOS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) NA ESCOLA MARIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE NA LOCALIDADE DE POCINHOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA [...]

NOMEIA MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR NA ESCOLA MARIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE NA LOCALIDADE DE POCINHOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICI [...]

NOMEIA MARINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) NA ESCOLA SERAPIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO, LOTADO(A) N [...]

NOMEIA FRANCISCA LUCIA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR NA ESCOLA SERAPIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MU [...]

NOMEIA ANA PAULA DOS SANTOS CHAVES, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) NA ESCOLA LUIZ LEITÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ [...]

NOMEIA ELIANE GOMES PINTO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) NA ESCOLA LUIZ LEITÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVE [...]

NOMEIA DJANE SOUSA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) NA ESCOLA LUIZ LEITÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JU [...]

NOMEIA FRANCISCA ALANA DE JESUS LUZ, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR NA ESCOLA LUIZ LEITÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVEN [...]

NOMEIA SUSETE SILVA DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR(A) DE GABINETE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.