Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1303 registros

Portaria: 086/2025 30/01/2025

Nomeia a Srª Maria Jaila dos Santos Souza, para ocupar o cargo de Diretora de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 087/2025 30/01/2025

Nomeia o Srº Manoel Alves de Albuquerque Neto, para ocupar o cargo de Coordenador de Conservação e Preservação Ambinetal, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 088/2025 30/01/2025

Exonerar a pedido a servidora Maria Euzilene Pereira dos Santos, do cargo efetivo de Agente Administrativo, conforme Requerimento Exoneração de nº 001/2025, de 28 de janeiro de 2025, a partir da data do requerimento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE.

Portaria: 089/2025 30/01/2025

Nomeia o Srº Marcos Martins de Pinho, para ocupar o cargo de Subsecretário de Educação, Juventude e Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 090/2025 30/01/2025

Nomeia a Srª Jocielika Duarte Feitosa, para ocupar o cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde - UBS, Maria de Lourdes Araújo Melo, no Distrito de Nossa Senhora do Livramento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 091/2025 30/01/2025

Nomeia o Srº Marcio Jardelson da Silva Santos, para ocupar o cargo de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 093/2025 30/01/2025

Nomeia Tailson de Lima Andrade, para ocupar o cargo de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito - SEMGAP do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 094/2025 30/01/2025

Nomeia Francisca Ravena Vieira de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenadora de Planejamento Estratégico, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 080/2025 29/01/2025

Nomeia o Srº Marcilio de Souza do Nascimento, para ocupar o cargo de Diretor da Guarda Municipal - GCM, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - SEMOB, do Municipio de Monsenhor tabosa/CE.

Portaria: 081/2025 29/01/2025

Nomeia o Srº Luis Carlos Nascimento da Silva, para ocupar de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvilmento e Assistência Social - SEMDEA, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 073/2025 28/01/2025

Nomeia o Srº Rodrigo Feitosa de Mesquita, para ocupar o cargo de Coordenador de Imprensa, Comunicação Social e Relações Públicas, lotado na Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEMGAP do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE,

Portaria: 074/2025 28/01/2025

Nomeia o Srº Aclesio de Sousa Sampaio, para ocupar o cargo de Coordenador de Gestão e Controle e Serviços de Máquinas e Equipamentos, e Diretor de Máquinas e Equipamentos, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, e Abastecimento do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE

Portaria: 075/2025 28/01/2025

Nomeia o Srº Francisco Adailton Tomas Marques, para ocupar o cargo de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento - SEMDEA do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 076/2025 28/01/2025

Nomeia o Srº Clébio de Sousa do Nascimento, para ocupar o cargo de Diretor de Fomento à Ind´sutria e o Comércio, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Abastecimento - SEMDEA do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE

Portaria: 077/2025 28/01/2025

Nomeia o Srº Rafael Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de Diretor de Gestão e Controle de Material e Almoxarifado e Abastecimento - SEMDEA do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 078/2025 28/01/2025

Nomeia a Srª Vanessa de Mouras Torres para ocupar o cargo de Assessora de gestão e Controle de Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 079/2025 28/01/2025

Nomeia o Srº José Amauri Benevenuto de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador de Engenharia de Trânsito e Mobilidade, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - SEMOB, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 069/2025 24/01/2025

Nomeia como fiscal de contrato a Srª Virginia Vitoriano Teixeira, para os contratos dos processos Administrativos/Licitatórios e Dispensas de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Monsenhor Tabosa/CE

Portaria: 070/2025 24/01/2025

Nomeia o Srº Francisco Helison Araujo Azevedo, para ocupar o cargo de Assessor Administrattivo, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 071/2025 24/01/2025

Nomeia o Srº Wagner Amaral Martins, para ocupar o cargo de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 072/2025 24/01/2025

Nomeia o Srº Leonardo Rodrigues de Oliveira, para ocupar o cargo de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 068/2025 23/01/2025

Institui a Comissão de apoio ao edital de convocação do aprovados no concurso público municipal regido pelo o edital nº 01/2024, de 06 de maio de 2024, com obejtivo de examinar, conferir e emitir parecer técnico sobre a regularidade dos documentos apresentados pelo os candidatos convocados.

Portaria: 061/2025 22/01/2025

Nomeia a Sraª Laura Chaves Pinho da Luz, para ocupar o cargo de Coordenadora da Atenção primária a Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 062/2025 22/01/2025

Nomeia o Srº Jairo Araújo Silva, para ocupar o cargo de Diretor de Vigilância Epidemiológica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 063/2025 22/01/2025

Nomeia o Srº Francisco kelson de Melo Oliveira, para ocupar o cargo de Subcontrolador Geral, lotado na Controladoria Geral - PGM, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 064/2025 22/01/2025

Nomeia o Srº Kaio Henrique da Rocha de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Juridico, lotado na Procuradoria Geral - PGM, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE,

Portaria: 065/2025 22/01/2025

Nomeia o Srº Francisco Barbosa Filho, para ocupar o cargo de Coordenador de Gestão e Controle Frota, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 066/2025 22/01/2025

Nomeia o Srº Ricardo Teles Martins, para ocupar o cargo de Coordenador de Avaliação, Regulação e Auditoria a Saúde, lotado na Secretaria de Saúde - SEMSA do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE

Portaria: 067/2025 22/01/2025

Nomeia a Srª Antonia Sanoyara Jorge Lima, para ocupar o cargo de Diretora de Regulação, lotada na Secretaria de Saúde - SEMSA do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

LEI MUNICIPAL: 170/2025 22/01/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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