Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1249 registros

DECRETO: 130/2025 14/01/2025

DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSACE.

Portaria: 037/2025 09/01/2025

Nomear a Srª Antonia Marsilvia Almeida dos Santos, para ocupar o cargo de Secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento - SEMDEA do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 038/2025 09/01/2025

Nomear a Srª Nilcelha Alves Santana, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 039/2025 09/01/2025

Nomear a Srª Antonia Marsilvia Almeida dos Santos Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento - SEMDEA, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 040/2025 09/01/2025

Nomear a Srª Nilcelha Alves Santana Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 041/2025 09/01/2025

Nomear o Srº Adriano Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Arrecadação e Fiscalização, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE

DECRETO: 129/2025 09/01/2025

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do artigo 64, X da Lei Orgânica do Município e artigos 2º e 6º do Decreto-Lei nº 3.365/41, e dá outras providências.

Portaria: 034/2025 08/01/2025

Nomear o Srº Francisco Rivelino Veiga de Paula, para ocupar o cargo de Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - SEMOB do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 035/2025 08/01/2025

Nomear o Srº Tiago Serafim dos Reis, para ocupar o cargo de Diretor da Junta de Serviço Militar, lotado na Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - SEMOB do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 036/2025 08/01/2025

Nomear a Srª Claudia da Rocha de Souza, para ocupar o cargo de Subsecretária da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 029/2025 07/01/2025

Nomear a Srª Regiana Mesquita da Silva, para ocupar o cargo de Diretora de Pagamento, Cargos e Salários de Pessoal, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Municipio de Monsenhor tabosa/CE.

Portaria: 030/2025 07/01/2025

Nomeia o Srº Jose Wilton Sales de Sousa, para ocupar o cargo de Subsecretário de Planejamento, Administração e Finanças, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finaças do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 031/2025 07/01/2025

Nomeia a Srª Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro para ocupar o cargo de Diretora de Acompanhamento de Demandas Judiciais e Administrativas, e Emprestimos Consignados, lotada na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 032/2025 07/01/2025

Nomeia a Srª Maria Shirley dos Santos Araujo Domingos para ocupar o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos, lotada na Secretaria de Planejamento, Administração e Finaças do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 033/2025 07/01/2025

Nomeia o Srº Thierry da Silva Alves, para ocupar o cargo de Diretor de Processamento de Liquidações, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 024/2025 06/01/2025

Nomear o Srº José Ronaldo Martins Marçal, para ocupar o cargo de Contralador Geral do Municipio, lotado na Controladoria Geral do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 025/2025 06/01/2025

Nomear o Srº Igor Cartegiano Morais Ximenes Mesquita, para ocupar o cargo de Procurador Geral do Municipio, lotado na Procuradoria Geral - PGm do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 026/2025 06/01/2025

Nomear o Srº Cleonardo Saraiva da Silva, para ocupar o cargo de Diretor de Tributação e Cadastro Fiscais, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 018/2025 03/01/2025

Nomear o Srº Anderson Rabelo de Souza para ocupar o cargo de Subprocurador do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, lotado na Procuradoria Geral - PGM do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 019/2025 03/01/2025

Nomear o Srº Tiago Araújo Lima para ocupar o cargo de Coordenador de Licitações e Contratos, e Agente de Contratação para Bens e Serviços Especiais de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 020/2025 03/01/2025

Nomear o Srº Alan Soares Farias para ocupar o cargo de Diretor da Unidade Municipal de Emissão de Carteira de Identidade Nacional - CIN, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - SEMOB do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 021/2025 03/01/2025

Nomear o Srº Henrique de Araújo Silva para ocupar o cargo de Coordenador de Compras e Almoxarifado, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 022/2025 03/01/2025

Nomear o Srº Daniel Rodrigues de Souza, para ocupar o cargo de Diretor de Compras, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 023/2025 03/01/2025

Nomear o Srº Saul Teixeira de Araújo, para ocupar o cargo de Coordenador de Patrimônio, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 027/2025 03/01/2025

Nomear o Srº Jefferson Moura Melo, para ocupar o cargo de Coordenador de Logística e Suprimentos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 028/2025 03/01/2025

Nomear a Srª Neia Araújo de Souza, para ocupar o cargo de Agente de Contratação Para Pregões - Pregoeiro, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração - SEMPLAF do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Nomeiar o Srº Antonio Sampaio de Araújo Filho, para ocupar o cargo de Secretário de Gabinete do Prefeito, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito - SEMGAP do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 002/2025 02/01/2025

Nomear o Srº Francisco de Assis de Sousa Junior, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças -SEMPLAF do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 003/2025 02/01/2025

Nomeia o Srº José Renê Felipe de Araújo, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, Juventude e Esporte, lotado na Secretaria de Educação, Juventude e Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Juventude e Esporte - SEMEJE do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 004/2025 02/01/2025

Nomear a Srª Francisca Rosimary de Farias de Ximenes, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS, lotada na Secretaria Municipal de Deselvolvimento e Assistência - SEMDAS do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

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