Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1539 registros Informações atualizadas em: 16/06/2026 - 13:55:56

Portaria: 275/2025 28/04/2025

Exonerar Maria Suely Correia Holanda, da função de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – Semdas do Município de Monsenhor Tabosa/CE, conforme requerimento anexo.

Lei Municipal: 189/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL UMBELINO ALVES DE ALBUQUERQUE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 187/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 186/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL JÚPITER DE ALBUQUERQUE, PASSANDO A SER CHAMADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. UMBELINO ALVES NETO.

Lei Municipal: 185/2025 11/04/2025

CRIA E DISCIPLINA O PROGRAMA ESTÁGIO REMUNERADO MEDIANTE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 184/2025 10/04/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JUCÁS, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Lei Municipal: 183/2025 10/04/2025

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DE MONSENHOR TABOSA/CE – PRÓ-TABOSA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 274/2025 07/04/2025

Nomeia Maria Eridan Rodrigues de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógica da EMEIFTI Um Novo Amanhecer , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 273/2025 07/04/2025

- Nomear Francisco Jerônimo de Oliveira, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Educação do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 272/2025 07/04/2025

Nomear Vládia Cristina Melo Silva, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar das Escolas, EMEIFTI Serapião Rodrigues de Oliveira, na localidade de São Francisco, EMEIFTI Maria Ribeiro Albuquerque, na localidade de Pocinhos, e CMTI Profª Juelina Rodrigues Teixera, no Bairro Carrapicho, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 271/2025 07/04/2025

Nomeia Cleonete Monteiro de Almeida, para ocupar o cargo de Coordenador(a) do Arquivo Geral da Prefeitura Municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 270/2025 07/04/2025

Nomeia José Antonio Alves Rodrigues para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógica da EMEFTI Luiz Leitão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 269/2025 07/04/2025

I- Nomeia Antonia Wanessa de Oliveira Felipe, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógica da EMEFTI Luiz Leitão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 268/2025 07/04/2025

Nomeia Tais Torres Araújo, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógica da EMEIFTI Maria Ribeiro Albuquerque na localidade de Pocinhos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 267/2025 07/04/2025

Nomeia Aparecida Capistrano do Nascimento, para ocupar o cargo de Subsecretário(a) de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 266/2025 07/04/2025

Nomeia Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, para ocupar o cargo de Subsecretário(a) de Planejamento, Administração e Finanças, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 265/2025 04/04/2025

Nomeia José Wilton de Sousa Sales para a função de Responsável Financeiro e Fiscal pelo Fundo Municipal de Custeio de Iluminação Pública - FUMCIP no Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 264/2025 04/04/2025

Exonerar Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro da função de Responsável Financeiro e Fiscal pelo Fundo Municipal de Custeio de Iluminação Pública - FUMCIP no Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 263/2025 04/04/2025

Exonerar Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, do cargo de Diretor(a) de Acompanhamento de Demandas Judiciais e Administrativas, e Empréstimos Consignados, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 262/2025 04/04/2025

Designar Antonio Carlos de Sousa Lopes, para Operador responsável pela Agência de Correios Comunitária do Distrito de Barreiros no Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 261/2025 04/04/2025

Nomear Maria Diva Lima, para ocupar o cargo de Diretor(a) da Unidade Básica de Saúde Vereador Antonio Djaci Alves Barbosa no Bairro Jucás, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 260/2025 04/04/2025

Nomear Juliete Maciel da Luz, para ocupar o cargo de Assessor(a) de Gabinete, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas - Semcult do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 259/2025 04/04/2025

Nomear Alcides Correia do Nascimento, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Promoção ao Turismo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas - Semcult do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 258/2025 04/04/2025

Nomear Antonio Vinícius da Silva de Mouras, para o cargo de Coordenador(a) de Logística e Suprimento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento urbano - Seminfra do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 257.A/2025 03/04/2025

Designar Tailson de Lima Andrade, para Presidente da Comissão de Planejamento do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 257/2025 03/04/2025

Exonerar Antonio Vinícius da Silva de Mouras do cargo de Diretor(a) de Gestão e Controle de Material e Almoxarifado, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento urbano - Seminfra do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 256/2025 03/04/2025

Nomear Francisco Gomes Feitosa, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Manutenção de Obras e Infraestrutura, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 255/2025 03/04/2025

Nomear Francisco Alex Vasconcelos do Nascimento, para ocupar o cargo de Coordenador(a) de Logística e Suprimento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas - Semcult do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 254/2025 03/04/2025

Nomear Maria Gislene Martins de Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenador(a) de Gestão de Pessoal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Semdas do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 253/2025 03/04/2025

Nomear Elenir Alves da Silva, para ocupar o cargo de Diretor(a) Escolar da EMEIFTI Maria Zêli Alves de Melo na localidade de Lagoa dos Santos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

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