Nomeia Martina Ribeiro Soares, para ocupar cargo de Diretor(a) de Assistência Judiciária Gratuita, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Semdas, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Designar como fiscal de contratos Luis Carlos do Nascimento da Silva, para os contratos dos processos administrativos/licitatórios e dispensas de liictação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência - Semdea
Desegna como fiscal de contratos Suzana Magalhães Nascimento, para os contratos dos processos administrativos/licitatórios e dispensas de licitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento.
Designa para fiscal de contratos Lucas Magalhães Lima, para os contratos de processos administrativos/licitatório e dispensas de licitação da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito..
Designa para fiscal de contratos Nayara de Souza Moreira, para os contratos adminstrativos/licitatórios e dispensas de licitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nomeia Francisca Ravena Vieira de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador(a) de Planejamento Estratégico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia Maria Olivia Martins Melo, para ocupar o cargo de Ouvidor(a) Público Municipal, lotado na Controladoria Geral do Municipio - CGM, de Monsenhor Tabosa/CE.
Concede Licença Prêmio aos diversos servidores(a) públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa.
Nomeia Aila Maria Souza Sampaio, para ocupar o cargo de Diretor(a) do Centro Municipal de Atenção Psicossocial - CAPS lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia José Valdecir Flor, para ocupar o cargo de Coordenador(a) de Serviços Públicos lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia Michelane de Mesquita para ocupar o cargo de Coordenador(a) de Proteção Social Básico, e Diretor(a) do Centro Social de Referência Social - CRAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Semdea do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia Cristiano Ferreira Gonçalves, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Manutenção, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Instaura Sindincância Administrativa para apurar eventuais irregularidades no número de matrículas declaradas no censo escolar de 2022 na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no ensino em tempo integral no Municipio de Monsenhor tabosa/CE, e dá outras providências.
Institui o Programa Hora de Trator para os agricultores familiares, e pequenos produtores rurais do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Denomina de Assis Claudino, a Avenida que liga a CE-467 no Distrito de Nossa Senhora do Livramento à CE-265 na localidade de Morro Redondo em Monsenhor Tabosa.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS GUARDAS MUNICIPAIS E A REALOCAÇÃO DOS MESMOS PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, NOS TERMOS DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Mayra Sousa de Carvalho, para ocupar o cargo de Assessor(a) de Gabinete, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia Antonio Vinícius da SIlva de Mouras para ocupar o cargo de Diretor(a) de Gestão e Controle de Material e Almoxarifado, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Designar como gestor(a) de contratos Vanessa de Mouras Torres, para ficar incumbido(a) de analisar, impulsionar, fiscalizar e revisar os contratos da administração pública municipal.
Designar como fiscal de contratos Gustavo Oliveira de Sousa, para os contratos dos processos administrativos/licitatórios e dispensas de licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia Soraya Ferreira de Mendonça Silva, para ocupar o cargo de Direto(a) da Unidade Municipal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento - Semdea, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia Suzana Magalhães Nascimento, para Diretor(a) de Contratação de Pessoal, Frequência e Folha de Pagamento, lotdo(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento - Semdea do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia Tiago Souto Araújo Cavalcante, para ocupar o cargo de Assessor(a) Técnico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Designar para fiscal de contratos Tiago Souto Araújo Cavalcante, para os contrattos dos processos administrativos/licitatórios e dispensas de licitações, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia Lucas Magalhães Lima, para ocupar o cargo de Coordenador de Gabinete, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito - Semgap do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Francisco Lucas de Paiva Araújo, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Imprensa, Comunicação Social e Relações Públicas lotado(a) na Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito - Semgap do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Institui as funções de gestor e fiscal de contratos administrativos no âmbito da Adminisração do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do magistério do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Institui o Programa Toda Criança Lendo no primeiro ano do ensino fundamental da rede Municipal de ensino, e dá outras providências.
Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil localizado no Assentamento Santana, na Zona rural de Monsenhor Tabosa/CE, de Centro Municipal de Educação Infantil Girassol, e dá outras providências.
