Nomear João Pedro Chaves Freitas, inscrito no CPF ***.995.383.**, para ocupar o cargo de Assessor(a) Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Sandra Regina Barbosa Almeida, inscrito no CPF ***.724.463.**, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Compras, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Daniel Rodrigues de Souza , inscrito no CPF ***. para ocupar o cargo de Assessor(a) de Gestão e Controle de Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar João Pedro Chaves Freitas , inscrito no CPF ***.995.383.**, do cargo de Assessor(a) de Gestão e Controle de Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Daniel Rodrigues de Souza, inscrito no CPF ***.230.833.**, do cargo de Diretor de Compras, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Maria Jaila dos Santos Souza, inscrita no CPF ***.109.923**, para ocupar o cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Aparecida Capistrano do Nascimento, inscrito(a) no CPF ***.334.073.**, para ocupar o cargo de Diretor(a) Administrativo do Hospital e Maternidade Francisquinha Farias Leitão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Regulamenta o Plano Municipal de Combate e Enfrentamento às Mudanças Climáticas e dá Outras Providências.
Regulamenta o Plano Municipal de Arborização Urbana de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre o Recesso Natalino e de Fim de Ano no Âmbito da Administração Pública Municipal de Monsenhor Tabosa/CE e dá Outras Providências.
Exonerar Maria Jaila dos Santos Souza, inscrita no CPF ***.109.923**, do cargo de Diretora de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Aparecida Capistrano do Nascimento, inscrito(a) no CPF ***.334.073.**, do cargo de Subsecretário(a) de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Laura Chaves Pinho da Luz, inscrito no CPF ***.965.913.**, do cargo de Coordenadora da Atenção Primária a Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Jorge Anderson Torres Almeida, inscrito no CPF ***.578.993.**, do cargo de Diretor de Pagamento, Cargos e Salários de Pessoal, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Emiliano de Sousa do Nascimento, inscrito no CPF ***.178.733.**, do cargo de Subsecretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEMINFRA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Marcilio de Souza do Nascimento, inscrito no CPF ***.454.583.**, do cargo de Diretor da Guarda Civil Municipal - GCM, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - SEMOB do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Conceder ao servidor abaixo elencado licença prêmio, conforme segue: Francisco Castro Lima, inscrito(a) no CPF sob nº XXX.003.783.XX ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, matricula nº 211266-5, pelo período de 06 (seis) meses referente ao tempo de serviço compreendido entre 07/07/2010 a 29/06/2021;
Exonerar Wagner da Luz de Sousa, inscrito(a) no CPF ***.160.003.**, do cargo de Assessor(a) de Gabinete, lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Nayara de Souza Moreira, inscrito(a) no CPF **.850.443.** do cargo Assessor(a) Técnico(a), lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a Edmilson Tertuliano dos Reis.
Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a Wilton Alves de Souza.
Dispõe Sobre A Concessão Do Título de Cidadã Taboense, a Nilcelha Alves Santana.
Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a Clécio Cardoso da Silva.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO LAGOA SECA NA SEDE DO MUNICIPIO MONSENHOR TABOSA/CE.
Fica instaurada SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA com a finalidade de apurar supostas irregularidades na declaração de matrículas da EJA no Censo Escolar 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Tabosa, conforme apontado no Relatório de Avaliação nº 1560525 da Controladoria-Geral da União.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL RURAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGOS 2º E 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AMMANT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão taboense, a José Jeová Souto Mota.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense, a Maria Lidiane Felipe Bezerra.
