Exonerar Maria Alzirene dos Santos de Pinho, inscrito(a) no CPF ***.260.313.**, do cargo de Formador(a) Educacional, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje, do Município de Monsenhor Tabosa/CE

Exonerar Ana Lucia Rodrigues da Luz de Andrade, inscrito(a) no CPF ***.286.523.**, do cargo de Formador(a) Educacional, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear os conselheiros do Conselho Municipal de Educação- CME, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomeia os conselheiros do Conselho Municipal de Educação- CME, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Concede Licença Prêmio a servidores públicos Municipais:

Designar fiscal de contratos, Francisco Gilliard Magalhães Martins, inscrito no CPF ***.806.423.**, para os contratos dos Processos Administrativos/Licitatórios e Dispensas de Licitação, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.

Designar fiscal de contratos, Rafael Oliveira da Silva, inscrito no CPF ***.217.613.**, para os contratos dos Processos Administrativos/Licitatórios e Dispensas de Licitação, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Concede Licença Prêmio a servidora pública Municipal.

Denomina o Prédio do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Tipo III, Com Atendimento 24 Horas, No Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

Cria Cargos Efetivos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

Concede licença prêmio a servidores públicos municipais.

Designar fiscal de contratos, Mylena Albuquerque Cursino de Souza, inscrita no CPF ***.361.623.** para os contratos dos Processos Administrativos/Licitatórios e Dispensas de Licitação, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Nomear a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.

Cria Cargos Efetivos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

Regulamenta o Agendamento Online para Atendimento na Unidade de Emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN, no Âmbito do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

Nomear Rafael Oliveira da Silva, inscrito no CPF ***.217.613.**, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Gestão e Controle de Material e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Emilly Freire Alves, inscrito(a) no CPF ***.545.063.**, para ocupar o cargo de Assessor(a) de Gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Concede licença Prêmio a servidores públicos Municipal.

Dispõe Sobre Reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

Fixa o Piso Salarial Mínimo para os Servidores Públicos do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

Concede Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.

Nomear Mylena Albuquerque Cursino de Souza, inscrito(a) no CPF ***.361.63.**, para ocupar o cargo de Assessor(a) Técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Francisco Jakson Barros Magalhães, inscrito(a) no CPF ***.707.803.**, para ocupar o cargo de Assessor(a) Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonera Mayra Sousa de Carvalho, inscrito(a) no CPF **.057.713.** do cargo de Assessor(a) de Gabinete, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento urbano - Seminfra do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonera Wanderson da Silva Souza, inscrito no CPF ***.488.423.**, do cargo de Assessor(a) Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Concede licença prêmio aos servidores públicos municipais;

Regula a Tramitação de Pedidos de Declaração de Utilidade PúblicaA de Entidades Sediadas no Território do Munipio de Monsenhor Tabosa/CE, Conforme a Lei Municipal Nº 151, de 1º de Novembro de 2024.

Prorroga por mais 01 (Um) Ano o Prazo de Validade do Certame do Concurso Público para Agente Comunitário de Saúde UAPS, Conforme Decreto Nº 132/Gab/Pmmt, 03 de Fevereiro de 2025, e dá Outras Providências.

Exonera a requerimento Francisco Adelino dos Santos Alves, inscrito(a) no CPF **.635.243.**, matrícula nº136903-2, da função efetiva de Professor de Língua Portuguesa – Anos Finais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte – SEMEJE do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD em face dos servidores listados no Anexo I desta portaria, para que seja apurada situações de possíveis abandonos de cargos e/ou regularidade das situações dos servidores juntos a esta Administração Pública;