Exonerar Anaiara da Silva Sousa, inscrito(a) no CPF **.521.783.** do cargo de Diretor(a) de Politicas Indígenas, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas - Semcult do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Daniel Rodrigues de Souza, inscrito no CPF ***.230.833.**, do cargo de Assessor(a) de Gestão e Controle de Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Concede licença prêmio a servidores publicos municipais.
Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o mandato de 2 anos.
Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o mandato de 2 anos.
Dispõe Sobre a Alteração da Jornada de Trabalho para os Cargos de Fisioterapeuta e Psicólogo do Quadro de Pessoal do Município de Monsenhor Tabosa/CE, mediante Opção do Servidor, Estabelece o Respectivo Incremento Financeiro Proporcional e dá Outras Providências.
Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO Para o Exercício Financeiro de 2027.
Dispões Sobre a Atualização do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância e dá Outras Providências
Nomear Maria de Fátima Alves Barbosa, inscrito no CPF ***.173.803.**, suplente de Conselho Tutelar, para assumir no gozo de férias de conselheiros titulares no período de 04 de maio de 2026 a 30 de setembro de 2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Semdas do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Concede Licença Prêmio e Licença Maternidade a servidores públicos Municipais.
Designar a Comissão Especial de Contratação responsável pela condução do Chamamento Público de Seleção Nº 001.2026-CHP07, vinculado ao Processo Administrativo Nº 20260223.1.
Institui O Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos - EJA Para Erradicação do Analfabetismo e Formação dos Jovens e Adultos do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Nomear Vladia Cristina Teodosio Melo, inscrito no CPF ***.380.573.**, matrícula funcional nº 2112645, para a função de Coordenadora do Polo de Apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Conceder a servidora Renata Borges de Mesquita, inscrita no CPF ***.730.993.**, função: Professora, matrícula nº 2112222, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, a parti de 18 de março de 2026, a 18 de março de 2029.
Exonerar a requerimento Joaciano Maycon Alves de Oliveira, inscrito no CPF ***.094.853.**, função: Professor de Matemática Anos Finais, matrícula nº 1387405, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar a requerimento Antonio Vinicius Souza Melo, inscrito no CPF ***.932.673.**, função: Guarda Municipal, matrícula nº 1388150, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - SEMOB do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar a requerimento Francisco Moacyr Machado de Almeida Junior, inscrito no CPF ***.867.903.**, função: Guarda Municipal, matrícula nº 1388061, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - SEMOB do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Rayane Ferreira Soares, inscrito no CPF ***.155.173**, para ocupar ocupar o cargo de Diretor(a) Escolar da EMEIFTI José Nunes Leitão, no Assentamento Paulo Freire, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Claudia da Rocha de Souza, inscrito (a) no CPF ***.028.583.**, para ocupar o cargo de Diretor(a) Escolar do EMEIFTI Um Novo Amanhecer, na sede do Município, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Dispõe Sobre a Criação do Centro de Educação Infantil Juscelina Vicente Barbosa, define sua Estrutura Administrativa, Pedagógica e dá Outras Providências.
Autoriza a Criação e Implementação do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil UAB, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, em Regime de Colaboração com a Universidade Estadual do Ceará - UECE, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Critérios para Denominação de Logradouros, Obras, Serviços e Monumentos Públicos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre o Lançamento, a Forma da Arrecadação, e o Calendário de Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU para o Exercício de 2026, e dá Outras Providências.
Exonerar Glauce Barbosa Queiroz, inscrito (a) no CPF ***.040.243.**, do cargo de Diretor (a) Escolar do EMEIFTI Um Novo Amanhecer, na sede do Município, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar José Rogério Ferreira dos Santos, inscrito no CPF ***.520.083**, do cargo de Diretor Escolar da EMEIFTI José Nunes Leitão, no Assentamento Paulo Freire, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Concede Licença Prêmio a servidores Municipais.
Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno dominio, imóvel urbano situado no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do Artigo 64, X da Lei Organica do municipio e artigos 2º e 6º de Decreto-Llei nº 3.365/41, e dá outras providências.
Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno dominio, imóvel urbano situado no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do Artigo 64, X da Lei Organica do municipio e artigos 2º e 6º de Decreto-Llei nº 3.365/41, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio, no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, na forma que Indica e dar Outras Providências.
Nomear Brenda Rodrigues Alencar, inscrito no CPF ***.717.003.**, para ocupar o cargo de Secretária Escolar da EMEITI Gente Inocente, na sede do Município, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
