Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1550 registros Informações atualizadas em: 03/07/2026 - 11:29:39

Portaria: 061/2026 16/03/2026

Nomear Tiago Temoteo Rosa, inscrito(a) no CPF ***.637.153.**, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 060/2026 16/03/2026

Exonerar Beatriz da Silva Vasconcelos, inscrito (a) no CPF ***.985.163**, do cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI Maria Ribeiro de Albuquerque, na localidade de Pocinhos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 059/2026 16/03/2026

Exonerar Maria Daiane de Mesquita Cavalcante, inscrito (a) no CPF ***.667.703**, do cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI Maria Ribeiro de Albuquerque, na localidade de Pocinhos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 058/2026 16/03/2026

Exonerar Tais Torres Araújo, inscrito(a) no CPF ***.092.313.**, do cargo de Coordenador(a) Pedagógica da EMEIFTI Maria Ribeiro Albuquerque na localidade de Pocinhos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 057/2026 16/03/2026

Exonerar Maria Aparecida Pereira da Silva, inscrito (a) no CPF ***.802.393**, do cargo de Diretor(a) Escolar da EMEIFTI Maria Ribeiro de Albuquerque, na localidade de Pocinhos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 056/2026 16/03/2026

Exonerar Juliana Rodrigues Ferreira, inscrito(a) no CPF ***.481.443.**, do cargo de Secretário(a) Escolar das Escolas, EMEIFTI José Nunes Leitão no Assentamento Paulo Freire, EMEIFTI Monsenhor José Cândido no Distrito de Nossa Senhora do Livramento, EMEIFTI Martinho Alves da Silva no Assentamento Xique-Xique e EMEIFTI Félix Cassiano de Sousa na localidade de Pau-Ferro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 055/2026 16/03/2026

Exonerar Maria das Dores Ivina Torres de Sousa, inscrito(a) no CPF ***.436.843.**, do cargo de Secretário(a) Escolar do CMEITI Joaquim Aurélio Teixeira na- sede, EMEIFTI Maria Zêli Alves de Melo, na localidade Lagoa dos Santos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 054/2026 16/03/2026

Exonerar Mariana da Silva Araújo, inscrito (a) no CPF ***.066.983**, do cargo de Coordenador (a) Pedagógico (a) da EMEFTI Luiz Leitão, na sede do Município, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 053/2026 16/03/2026

Exonerar Natalia Ambrósio Lima, inscrito (a) no CPF ***.218.583.**, do cargo de Coordenador (a) Pedagógico (a) do EMEITI Topogigio, na sede do Município, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 052/2026 16/03/2026

Exonerar Marinalva do Nascimento dos Santos, inscrito (a) no CPF ***.825.783**, do cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI Serapião Rodrigues de Oliveira, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 051/2026 16/03/2026

Exonerar Francisca Lúcia de Oliveira, inscrito (a) no CPF ***.698.993**, do cargo de Diretor (a) Escolar da EMEIFTI Serapião Rodrigues de Oliveira, na localidade de São Francisco, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 050/2026 16/03/2026

Exonerar Gustavo Santos Cavalcante, inscrito(a) no CPF ***.788.883.**, do cargo de Formador(a) Educacional, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 049/2026 16/03/2026

Exonerar Maria Alzirene dos Santos de Pinho, inscrito(a) no CPF ***.260.313.**, do cargo de Formador(a) Educacional, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje, do Município de Monsenhor Tabosa/CE

Portaria: 048/2026 16/03/2026

Exonerar Ana Lucia Rodrigues da Luz de Andrade, inscrito(a) no CPF ***.286.523.**, do cargo de Formador(a) Educacional, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 047/2026 13/03/2026

Nomear os conselheiros do Conselho Municipal de Educação- CME, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 046/2026 13/03/2026

Nomeia os conselheiros do Conselho Municipal de Educação- CME, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 045/2026 13/03/2026

Concede Licença Prêmio a servidores públicos Municipais:

Portaria: 044/2026 11/03/2026

Designar fiscal de contratos, Francisco Gilliard Magalhães Martins, inscrito no CPF ***.806.423.**, para os contratos dos Processos Administrativos/Licitatórios e Dispensas de Licitação, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.

Portaria: 043/2026 11/03/2026

Designar fiscal de contratos, Rafael Oliveira da Silva, inscrito no CPF ***.217.613.**, para os contratos dos Processos Administrativos/Licitatórios e Dispensas de Licitação, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Portaria: 045/2026 10/03/2026

Concede Licença Prêmio a servidora pública Municipal.

Lei Municipal: 249/2026 09/03/2026

Denomina o Prédio do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Tipo III, Com Atendimento 24 Horas, No Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

Lei Municipal: 248/2026 09/03/2026

Cria Cargos Efetivos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

Portaria: 042/2026 02/03/2026

Concede licença prêmio a servidores públicos municipais.

Portaria: 041/2026 27/02/2026

Designar fiscal de contratos, Mylena Albuquerque Cursino de Souza, inscrita no CPF ***.361.623.** para os contratos dos Processos Administrativos/Licitatórios e Dispensas de Licitação, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Portaria: 040/2026 27/02/2026

Nomear a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.

Lei Municipal: 247/2026 19/02/2026

Cria Cargos Efetivos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

Decreto: 167/2026 19/02/2026

Regulamenta o Agendamento Online para Atendimento na Unidade de Emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN, no Âmbito do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

Portaria: 039/2026 13/02/2026

Nomear Rafael Oliveira da Silva, inscrito no CPF ***.217.613.**, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Gestão e Controle de Material e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 038/2026 13/02/2026

Nomear Emilly Freire Alves, inscrito(a) no CPF ***.545.063.**, para ocupar o cargo de Assessor(a) de Gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 037/2026 11/02/2026

Concede licença Prêmio a servidores públicos Municipal.

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