DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL RESIDENCIAL RURAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGOS 2º E 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA - SEMOB NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL RESIDENCIAL RURAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGOS 2º E 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA O REGULAMENTO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO INTRAESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Francisco das Chagas de Araujo Sousa, suplente do Conselho Tutelar do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em substituição ao conselheiro tutelar titular Márcio do Nascimento Ferreira, que estar em gozo de férias pelo o periodo de 01 à 31 de março de 2025.
Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia José Souza da Luz para ocupar o cargo de Diretor(a) de Articulação Política, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito - Semgap do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Isaías Barboza dos Santos, para Diretor(a) de Limpeza Pública e Coleta de Resíduos Sólidos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Raimundo Nonato Capistrano Cavalcante, para Diretor(a) de Saúde e Bem Estar Animal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Paola Saurya dos Santos Cavalcante, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Gestão e Controle de Material e Almoxarifado, lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Michel de Mouras Martins, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Esporte Educacional, lotado(a) na Secretaria Municipal Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Adriana Souza de Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógica, lotado(a) na Secretaria Municipal Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Antonia Marsilvia Almeida dos Santos, do cargo de Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, e Abastecimento Semdea do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Antonia Marsilvia Almeida dos Santos, de Ordenador(a) de Despesa da Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, e Abastecimento Semdea do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Antonio Clebio Pereira dos Santos, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Cadastro, Politicas Fundiárias e Titularidades de Terras Rurais, lotado(a) na Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento - Semdea do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMIBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE - SEMEJE, TRATADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2024, NO ÂMBITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE.
Nomeia Francisca Alana de Jesus da Luz, para ocupar cargo de Diretor(a) Escolar da EMEFTI Luiz Leitão sede do Município, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia José Edson de Souza Almeida, para ocupar cargo de Analista de Controle Interno, lotado(a) na Controladoria Geral - GCM, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Dispõe Sobre a Designação a Comissão de Publicização no Município De Monsenhor Tabosa/CE, e da Outras Providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMIBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, TRATADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2024, NO ÂMBITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE.
Nomeia Martina Ribeiro Soares, para ocupar cargo de Diretor(a) de Assistência Judiciária Gratuita, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Semdas, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Designar como fiscal de contratos Luis Carlos do Nascimento da Silva, para os contratos dos processos administrativos/licitatórios e dispensas de liictação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência - Semdea
Desegna como fiscal de contratos Suzana Magalhães Nascimento, para os contratos dos processos administrativos/licitatórios e dispensas de licitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento.
Designa para fiscal de contratos Lucas Magalhães Lima, para os contratos de processos administrativos/licitatório e dispensas de licitação da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito..
Designa para fiscal de contratos Nayara de Souza Moreira, para os contratos adminstrativos/licitatórios e dispensas de licitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nomeia Francisca Ravena Vieira de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador(a) de Planejamento Estratégico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
