Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1212 registros

Portaria: 284.B/2025 05/05/2025

Exonerar Etiênia Araújo da Silva, do cargo de Coordenador (a) Pedagógico (a) da EMEFTI Umbelino Alves de Albuquerque, na sede do Município, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 284.C/2025 05/05/2025

Exonerar Katia Rodrigues de Chaves Veras, do cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) do CMTI Profª Juelina Rodrigues Teixeira, na sede do Município, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 277/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 277.A/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 188/2025 30/04/2025

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 275/2025 28/04/2025

Exonerar Maria Suely Correia Holanda, da função de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – Semdas do Município de Monsenhor Tabosa/CE, conforme requerimento anexo.

Portaria: 276/2025 28/04/2025

Conceder licença não remunerada a requerimento do(a) servidor(a) RONEYLA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA, efetiva no cargo de enfermaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa, pelo período de 03 (três) anos, de 28/04/2025 a 27/04/2028.

LEI MUNICIPAL: 186/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL JÚPITER DE ALBUQUERQUE, PASSANDO A SER CHAMADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. UMBELINO ALVES NETO.

LEI MUNICIPAL: 187/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 189/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL UMBELINO ALVES DE ALBUQUERQUE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 185/2025 11/04/2025

CRIA E DISCIPLINA O PROGRAMA ESTÁGIO REMUNERADO MEDIANTE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 183/2025 10/04/2025

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DE MONSENHOR TABOSA/CE – PRÓ-TABOSA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 184/2025 10/04/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JUCÁS, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Portaria: 266/2025 07/04/2025

Nomeia Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, para ocupar o cargo de Subsecretário(a) de Planejamento, Administração e Finanças, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 267/2025 07/04/2025

Nomeia Aparecida Capistrano do Nascimento, para ocupar o cargo de Subsecretário(a) de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 268/2025 07/04/2025

Nomeia Tais Torres Araújo, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógica da EMEIFTI Maria Ribeiro Albuquerque na localidade de Pocinhos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 269/2025 07/04/2025

I- Nomeia Antonia Wanessa de Oliveira Felipe, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógica da EMEFTI Luiz Leitão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 270/2025 07/04/2025

Nomeia José Antonio Alves Rodrigues para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógica da EMEFTI Luiz Leitão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 271/2025 07/04/2025

Nomeia Cleonete Monteiro de Almeida, para ocupar o cargo de Coordenador(a) do Arquivo Geral da Prefeitura Municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 272/2025 07/04/2025

Nomear Vládia Cristina Melo Silva, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar das Escolas, EMEIFTI Serapião Rodrigues de Oliveira, na localidade de São Francisco, EMEIFTI Maria Ribeiro Albuquerque, na localidade de Pocinhos, e CMTI Profª Juelina Rodrigues Teixera, no Bairro Carrapicho, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 273/2025 07/04/2025

- Nomear Francisco Jerônimo de Oliveira, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Educação do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 274/2025 07/04/2025

Nomeia Maria Eridan Rodrigues de Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógica da EMEIFTI Um Novo Amanhecer , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 258/2025 04/04/2025

Nomear Antonio Vinícius da Silva de Mouras, para o cargo de Coordenador(a) de Logística e Suprimento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento urbano - Seminfra do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 259/2025 04/04/2025

Nomear Alcides Correia do Nascimento, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Promoção ao Turismo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas - Semcult do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 260/2025 04/04/2025

Nomear Juliete Maciel da Luz, para ocupar o cargo de Assessor(a) de Gabinete, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas - Semcult do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 261/2025 04/04/2025

Nomear Maria Diva Lima, para ocupar o cargo de Diretor(a) da Unidade Básica de Saúde Vereador Antonio Djaci Alves Barbosa no Bairro Jucás, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 262/2025 04/04/2025

Designar Antonio Carlos de Sousa Lopes, para Operador responsável pela Agência de Correios Comunitária do Distrito de Barreiros no Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 263/2025 04/04/2025

Exonerar Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, do cargo de Diretor(a) de Acompanhamento de Demandas Judiciais e Administrativas, e Empréstimos Consignados, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 264/2025 04/04/2025

Exonerar Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro da função de Responsável Financeiro e Fiscal pelo Fundo Municipal de Custeio de Iluminação Pública - FUMCIP no Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 265/2025 04/04/2025

Nomeia José Wilton de Sousa Sales para a função de Responsável Financeiro e Fiscal pelo Fundo Municipal de Custeio de Iluminação Pública - FUMCIP no Município de Monsenhor Tabosa/CE.

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