Designar Jose Wilton Sales de Sousa, da função de Presidente da Comissão de Planejamento do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Concede Licença Prêmio a servidores públicos Municipais.

Exonerar José Wilton Sales de Sousa, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, e de Ordenador de Despesas da referida Secretaria lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, do cargo de Subsecretário(a) de Planejamento, Administração e Finanças, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Conceder aos servidores abaixo elencados Licença Prêmio, conforme segue:

Institui o Programa Socioambiental de Incentivo e Apoio ás Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis de Resíduos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providencias.

Dispõe Sobre a Denominação de Uma Rua no Bairro Massapê em Monsenhor Tabosa/CE.

Altera a Lei Municipal Nª 164, de 24 Dezembro de 2024, e dá Outras Providências.

Institui o Novo Calendário de Eventos do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

Cria Cargos Efetivos no Âmbito da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

Cria Cargos Efetivos no Âmbito da Secretaria de Saúde no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

Exonerar a pedido conforme requerimento em anexo Maria Cristina Rodrigues de Almeida, da função de Gari , aprovado no concurso público municipal no ano de 2009, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a pedido conforme requerimento em anexo Francisco Thiago Alves Mendes, da função de Professor de Educação Física – anos finais, aprovado no último concurso público municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Alcides Correia do Nascimento, do cargo de Diretor(a) de Promoção ao Turismo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas - Semcult do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Claudia da Rocha de Souza, do cargo de Subsecretária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – SEMDAS do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe Sobre o Horário de Funcionamento das Repartições Públicas Municipais de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

Conceder aos servidores abaixo elencados Licença Prêmio, conforme segue:

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o biênio de 2025 a 2027, com a seguinte composição:

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Politicas Sobre Drogas – COMPOD do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o biênio de 2025 a 2027, com a seguinte composição:

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CODIMON do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o biênio de 2025 a 2027, com a seguinte composição:

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o biênio de 2025 a 2027, com a seguinte composição:

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o biênio de 2025 a 2027, com a seguinte composição:

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – CONSEA do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o biênio de 2025 a 2027, com a seguinte composição:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO SUBJETIVA E OBJETIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar Maria Dalila dos Santos, do cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Reclassificar, a candidata Carolina de Paiva Farias, inscrição 566000561, aprovada em 4º lugar geral dentro do limite de vagas, para o último lugar da listagem, observando a ordem de classificação, em relação ao cargo de Médico Plantonista – Secretaria de Saúde no concurso público regido pelo Edital nº 001/2024 do Município de Monsenhor Tabosa/CE, homologado pelo Decreto Municipal nº 118/GAM/PMMT, de 19 de setembro de 2024.

Fica instituída a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com a finalidade de apurar, no prazo legal, fatos constantes de processo administrativo no âmbito da administração pública municipal.

Designar como fiscal de contratos o servidor Marcilio de Souza do Nascimento, matrícula nº 136685-8, inscrito no CPF **.454.583.** para os contratos dos Processos Administrativos/Licitatórios e Dispensas de Licitação, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - Semob.

ALTERA OS ARTIGOS 9º, §2º, E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 115/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO DE MONSENHOR TABOSA/CE – PRÓ-TABOSA 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MASSAPÊ EM MONSENHOR TABOSA/CE.