Designar a Comissão Especial de Contratação responsável pela condução do Chamamento Público de Seleção Nº 001.2026-CHP07, vinculado ao Processo Administrativo Nº 20260223.1.

Institui O Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos - EJA Para Erradicação do Analfabetismo e Formação dos Jovens e Adultos do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

Nomear Vladia Cristina Teodosio Melo, inscrito no CPF ***.380.573.**, matrícula funcional nº 2112645, para a função de Coordenadora do Polo de Apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Conceder a servidora Renata Borges de Mesquita, inscrita no CPF ***.730.993.**, função: Professora, matrícula nº 2112222, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, a parti de 18 de março de 2026, a 18 de março de 2029.

Exonerar a requerimento Joaciano Maycon Alves de Oliveira, inscrito no CPF ***.094.853.**, função: Professor de Matemática Anos Finais, matrícula nº 1387405, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a requerimento Antonio Vinicius Souza Melo, inscrito no CPF ***.932.673.**, função: Guarda Municipal, matrícula nº 1388150, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - SEMOB do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a requerimento Francisco Moacyr Machado de Almeida Junior, inscrito no CPF ***.867.903.**, função: Guarda Municipal, matrícula nº 1388061, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - SEMOB do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Rayane Ferreira Soares, inscrito no CPF ***.155.173**, para ocupar ocupar o cargo de Diretor(a) Escolar da EMEIFTI José Nunes Leitão, no Assentamento Paulo Freire, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Claudia da Rocha de Souza, inscrito (a) no CPF ***.028.583.**, para ocupar o cargo de Diretor(a) Escolar do EMEIFTI Um Novo Amanhecer, na sede do Município, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe Sobre a Criação do Centro de Educação Infantil Juscelina Vicente Barbosa, define sua Estrutura Administrativa, Pedagógica e dá Outras Providências.

Autoriza a Criação e Implementação do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, em Regime de Colaboração com a Universidade Estadual do Ceará - UECE, e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Critérios para Denominação de Logradouros, Obras, Serviços e Monumentos Públicos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre o Lançamento, a Forma da Arrecadação, e o Calendário de Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o Exercício de 2026, e dá Outras Providências.

Exonerar Glauce Barbosa Queiroz, inscrito (a) no CPF ***.040.243.**, do cargo de Diretor (a) Escolar do EMEIFTI Um Novo Amanhecer, na sede do Município, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar José Rogério Ferreira dos Santos, inscrito no CPF ***.520.083**, do cargo de Diretor Escolar da EMEIFTI José Nunes Leitão, no Assentamento Paulo Freire, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Concede Licença Prêmio a servidores Municipais.

Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno dominio, imóvel urbano situado no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do Artigo 64, X da Lei Organica do municipio e artigos 2º e 6º de Decreto-Llei nº 3.365/41, e dá outras providências.

Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno dominio, imóvel urbano situado no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do Artigo 64, X da Lei Organica do municipio e artigos 2º e 6º de Decreto-Llei nº 3.365/41, e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio, no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, na forma que Indica e dar Outras Providências.

Nomear Brenda Rodrigues Alencar, inscrito no CPF ***.717.003.**, para ocupar o cargo de Secretária Escolar da EMEITI Gente Inocente, na sede do Município, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Karine da Rocha de Souza, inscrito no CPF ***.921.133.**, para exercer o cargo de Coordenadora de Projetos e Obras de Infraestrutura, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Vládia Cristina Teodosio Melo, inscrito(a) no CPF ***.380.573.**, do cargo de Secretário(a) Escolar das Escolas, EMEIFTI Serapião Rodrigues de Oliveira, na localidade de São Francisco, EMEIFTI Maria Ribeiro Albuquerque, na localidade de Pocinhos, e CMTI Profª Juelina Rodrigues Teixera, no Bairro Carrapicho, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Antonio Feitosa de Lima, inscrito no CPF ***.665.783.**, para ocupar o cargo de Secretário Escolar da EMEFTI Luiz Leitão, na sede do Município, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Concede licença prêmio a servidores públicos municipal.

Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, órgão colegiado responsável pelo julgamento dos recursos interpostos contra penalidades de trânsito aplicadas no âmbito do Município de Monsenhor Tabosa/CE, composta pelos seguintes membros:

Nomeia Anna Meire Santos de Deus, inscrito no CPF ***.467.285.**, para exercer o cargo de Coordenadora da Atenção Primária a Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Concedeu aos servidores abaixo elencados licença prêmio, conforme segue:

Exonerar Clara de Sousa Rodrigues, inscrito no CPF ***.924.683.**, do cargo de Coordenadora da Atenção Primária a Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Claudia da Rocha de Souza, inscrita no CPF ***.028.583.***, do cargo de Subsecretária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – SEMDAS do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a requerimento Brenno Lopes Lima Lages, inscrito (a) no CPF ***.136.146**, matrícula nº 138767-7, função: Médico Plantonista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.