Concede a servidora Roneyla Maria Rodrigues inscrita no CPF ***.863.273.**, função: Enfermeira, matrícula nº 2114511, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (três) anos, a parti de 01 de abril de 2026, a 01 de abril de 2029.

Designar fiscal de contratos, Marcilio de Souza do Nascimento, matrícula nº 1388177, para os contratos dos Processos Administrativos/Licitatórios e Dispensas de Licitação, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.

Nomear os membros da equipe de apoio do Município de Monsenhor Tabosa/CE, do Agente de Contratação para Pregões - Pregoeiro.

Concede Licença Prêmio a Servidor Público.

Nomeia Ana Régia dos Santos de Sousa, inscrito(a) no CPF ***.766.473.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMIFTI Monsenhor José Cândido, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomeia Andrea de Sousa da Silva Alves, inscrito(a) no CPF ***.372.013.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMIFTI Felix Cassiano de Sousa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomeia Juliana Rodrigues Ferreira, inscrito(a) no CPF ***.481.443.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMIFTI Maria Zeli Alves de Melo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomeia Juliana Rodrigues Ferreira, inscrito(a) no CPF ***.481.443.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMIFTI Serapião Rodrigues de Oliveira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomeia Iara Cavalcante Capistrano, inscrito(a) no CPF ***.203.023.**, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) do Centro de Educação Infantil – CEI Juscelina Vicente Barbosa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomeia Maria Maíra de Mesquita Torres, inscrito(a) no CPF ***.305.953.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar do Centro de Educação Infantil – CEI Juscelina Vicente Barbosa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomeia Francisca Thalia Matias Ribeiro, inscrito (a) no CPF ***.023.453.**, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) do Centro de Educação Infantil - CEI Juscelina Vicente Barbosa, na sede do Município, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomeia Layla Melo Agapito, inscrito (a) no CPF ***.982.743.**, para ocupar o cargo de Diretor(a) Escolar do Centro de Educação Infantil Juscelina Vicente Barbosa, na sede do Município, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear Talya da Silva Araújo, inscrito(a) no CPF **.992.823.** para ocupar o cargo de Diretor(a) de Politicas Indígenas, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas - Semcult do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Juliana Rodrigues Ferreira, inscrito(a) no CPF ***.481.443.**, do cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Monsenhor José Cândido, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Juliana Rodrigues Ferreira, inscrito(a) no CPF ***.481.443.**, do cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Felix Cassiano de Sousa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Ravel Nunes Jorge, inscrito(a) no CPF ***.154.013.**, do cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Serapião Rodrigues de Oliveira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Iara Cavalcante Capistrano, inscrito(a) no CPF ***.203.023.**, do cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEITI Topogigio, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje - do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Maria Maíra de Mesquita Torres, inscrito(a) no CPF ***.305.953.**, do cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Topogigio, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Francisca Thalia Matias Ribeiro, inscrito (a) no CPF ***.023.453.**, do cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) do EMEITI Topogigio, na sede do Município, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Layla Melo Agapito, inscrito (a) no CPF ***.982.743.**, do cargo de Diretor(a) Escolar do EMEITI Topogigio, na sede do Município, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Anaiara da Silva Sousa, inscrito(a) no CPF **.521.783.** do cargo de Diretor(a) de Politicas Indígenas, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas - Semcult do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar Daniel Rodrigues de Souza, inscrito no CPF ***.230.833.**, do cargo de Assessor(a) de Gestão e Controle de Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Concede licença prêmio a servidores publicos municipais.

Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o mandato de 2 anos.

Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Monsenhor Tabosa/CE, para o mandato de 2 anos.

Dispõe Sobre a Alteração da Jornada de Trabalho para os Cargos de Fisioterapeuta e Psicólogo do Quadro de Pessoal do Município de Monsenhor Tabosa/CE, mediante Opção do Servidor, Estabelece o Respectivo Incremento Financeiro Proporcional e dá Outras Providências.

Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO Para o Exercício Financeiro de 2027.

Dispões Sobre a Atualização do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância e dá Outras Providências

Nomear Maria de Fátima Alves Barbosa, inscrito no CPF ***.173.803.**, suplente de Conselho Tutelar, para assumir no gozo de férias de conselheiros titulares no período de 04 de maio de 2026 a 30 de setembro de 2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Semdas do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Concede Licença Prêmio e Licença Maternidade a servidores públicos Municipais.