Exonerar Lucas Magalhães Lima da função de fiscal de contratos dos Processos Administrativos/Licitatórios e Dispensas de Licitação, da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Conceder aos servidores abaixo elencados Licença Prêmio.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL URBANO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGOS 2º E 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exonerar Maria Eliziane Pereira Almeida, do cargo de Formador(a) Educacional, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Maria Eliziane Magalhães Martins, do cargo de Coordenadora (a) Pedagógico (a) do EMEITI Gente Inocente, na sede do Município, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Maria Jamila dos Santos Sousa, do cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI São Francisco, no Assentamento Santana, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia os membros da equipe de apoio do Agente de Contratação para Obras, Bens e Serviços Especiais do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Antonia Sanoyara Jorge Lima, do cargo de Diretora de Regulação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Maria Suzi Araújo da Silva, para ocupar o cargo de Diretor(a) da Farmácia Básica e Assistência Farmacêutica, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Cria Cargos Efetivos no Âmbito da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Conceder licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, ao servidor Jerônimo Mendes Melo, função professor, matrícula nº 211326-1, pelo o período de 03 (três) meses, com início em 01/09/2025 a 31/12/2025.
Conceder licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a servidora Gleiciane Mesquita da Silva, função técnica de enfermagem, matrícula nº 211262-5, pelo o período de 03 (três) anos, com início em 16/07/2025 a 16/07/2028.
Conceder licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, à servidora Katia Cavalcante Araújo Macedo, função secretária escolar, matrícula nº 211262-5, pelo o período de 01 (hum) ano, com início em 03/08/2025 a 03/08/2026.
Dispõe Sobre o Plano Plurianual de Governo Do Município de Monsenhor Tabosa, para o Quadriênio 2026 - 2029.
Institui no Âmbito do Município de Monsenhor Tabosa/CE, a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Monsenhor Tabosa/CE Ammamt Vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema, e dá Outras Providências.
Cria Cargos Efetivos no Âmbito da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Fica instituída a Junta Médica Municipal do Município de Monsenhor Tabosa/CE, com a finalidade de realizar perícias médicas oficiais nos servidores públicos do Município, bem como emitir laudos, pareceres e demais documentos necessários à instrução de processos administrativos de natureza médica.
Denomina a Casa da Mulher Taboense, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, de Casa da Mulher Taboense Marina Dias Leitão, e dá Outras Providências.
Denomina a Quadra Poliesportiva do Distrito de Barreiros, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, de Quadra Poliesportiva Joaquim Ferreira de Melo, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Vinculação da Vigência do Plano Municipal de Educação, Aprovado Pela Lei Nº 11, de 19 de Junho de 2015, à Lei do Plano Estadual de Educação do Estado do Ceará em Vigor, Lei nº19.187, de 12 de Março De 2025.
Nomear Claudia da Rocha de Souza, para ocupar o cargo de Subsecretária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social SEMDAS do Município de Monsenhor Tabosa/CE, lotada na referida Secretaria.
Nomear Vitor do Nascimento Dias, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Promoção ao Turismo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas - Semcult do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, e de Ordenadora de Despesas da referida Secretaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear José Wilton Sales de Sousa, para ocupar o cargo de Subsecretário(a) de Planejamento, Administração e Finanças, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar o(a) Servidor(a) Tamara Sousa Rodrigues, do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem Plantonista lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme a declaração de não comparecimento ao exercício do cargo após a posse em 14 de fevereiro de 2025;
Exonerar o(a) Servidor(a) Antônio Wellington Costa Machado, do cargo efetivo de Enfermeiro PSF lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme a declaração de não comparecimento ao exercício do cargo após a posse em 08 de maio de 2025;
Exonerar Lara Vitoria Torres Sousa, do cargo de Coordenador(a) Pedagógico da EMEFTI Luiz Leitão - sede, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Maria Naiane Pereira Nascimento, do cargo de Coordenadora Pedagógico da EMEIFTI Monsenhor José Candido, no Distrito de Nossa Senhora do Livramento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
DESIGNAR os membros, a seguir relacionados, para comporem a Comissão de Planejamento da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 114/2024:
Exonera Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, da função de Presidente da Comissão de Planejamento do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
