Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1539 registros Informações atualizadas em: 16/06/2026 - 13:55:56

Portaria: 252/2025 03/04/2025

Nomear Lucileide Paé de Sousa, para ocupar o cargo de Formador(a) Educacional lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 251/2025 03/04/2025

Nomear Lara Vitoria Torres Sousa, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógico da EMEFTI Luiz Leitão - sede, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 250/2025 03/04/2025

Nomear Maria Araújo Santos, para ocupar o cargo de Diretor(a) do CMEITI Girassol no Assentamento Santana, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 249/2025 03/04/2025

Nomear Mario Sergio Mariano dos Santos, para ocupar o cargo de Coordenador(a) Pedagógico da EMEIFTI Pessoa Pires na localidade Pitombeiras, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 248/2025 03/04/2025

Nomear Lorranya Vitoria Saraiva da Costa, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Um Novo Amanhecer na sede, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 247/2025 03/04/2025

Nomear Maria das Dores Ivina Torres de Sousa, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar do CMEITI Joaquim Aurélio Teixeira na- sede, EMEIFTI Maria Zêli Alves de Melo, na localidade Lagoa dos Santos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 246/2025 03/04/2025

Nomear Juliana Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar das Escolas, EMEIFTI José Nunes Leitão no Assentamento Paulo Freire, EMEIFI Monsenhor José Cândido no Distrito de Nossa Senhora do Livramento, EMEIFI Martinho Alves da Silva no Assentamento Xique-Xique e EMEIFI Félix Cassiano de Sousa na localidade de Pau-Ferro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação Juventude e Esporte - Semeje do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 245/2025 03/04/2025

Nomear Renan Andrade do Nascimento, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento - Semdea do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 244/2025 03/04/2025

Nomear Vanessa de Mouras Torres, para ocupar o cargo de Agente de Contratação Para Pregões – Pregoeiro(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE

Portaria: 243/2025 03/04/2025

Nomear Francisco de Assis de Sousa Junior, para ocupar o cargo de Subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento - Semdea do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 242/2025 03/04/2025

Nomear Renan Andrade do Nascimento para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento - Semdea do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 241/2025 02/04/2025

Exonerar Francisco de Assis de Sousa Junior do cargo de Secretário Interino da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento - Semdea do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 240.B/2025 01/04/2025

Exonerar a requerimento da mesma, a servidora Ana Gisele da Silva Oliveira, do cargo de Agente Administrativo(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 240.A/2025 01/04/2025

Exonerar a requerimento da mesma, a servidora Fernanda de Melo Macedo, do cargo de Agente Administrativo(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 240/2025 01/04/2025

Exonerar Neia Araújo de Souza, do cargo de Agente de Contratação Para Pregões – Pregoeiro(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 239/2025 01/04/2025

Nomear Luisa Nascimento de Melo, para ocupar o cargo de Subsecretária(o) de Gabinete do Prefeito, lotada(a) na Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito - Semgap do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 238/2025 01/04/2025

Nomear Wagner da Luz de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor(a) de Gabinete, lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 237/2025 01/04/2025

Nomear José Wilton Sales de Sousa, para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 236/2025 01/04/2025

Nomear Francisco de Assis de Sousa Junior, para ocupar o cargo de Secretário Interino da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento - Semdea do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 235/2025 01/04/2025

Nomear Francisco Jakson Barros Magalhães, para ocupar o cargo de Assessor(a) de Gabinete, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento - Semdea do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 234/2025 01/04/2025

Nomear Francisca Katussia de Melo Ribeiro, para ocupar o cargo de Diretor(a) da Sala do Empreendedor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 233/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 232/2025 31/03/2025

Exonerar José Wilton Sales de Sousa, do cargo de Subsecretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 231/2025 31/03/2025

Exonerar Francisco de Assis de Sousa Junior, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Semplaf, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Lei Municipal: 182/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 137/2025 24/03/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL RESIDENCIAL RURAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGOS 2º E 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto: 136/2025 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 181/2025 17/03/2025

CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA - SEMOB NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 180/2025 17/03/2025

CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 179/2025 17/03/2025

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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