Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1303 registros

Portaria: 181.D/2022 01/08/2022

EXONERAR O SRº ANTONIO BOSCO PEREIRA CID DA FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

LEI MUNICIPAL: 69/2022 26/07/2022

Institui o Calendário de Eventos do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 70/2022 26/07/2022

Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Controle de endemias nos termos da Emenda Constitucional Nº 120/2022, e dá outras providências.

DECRETO: 58/2022 19/07/2022

Decreta Ponto Facultativo no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, na data de 21 de julho de 2022, em razão das festividades do Chitãoboense.

Portaria: 161/2022 13/07/2022

NOMEAR A SRª FRANCISCA RAVENA VIEIRA DE SOUSA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 162/2022 13/07/2022

NOMEAÇÃO DO SRº JEFFERSON NEGREIROS PINTO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 163/2022 13/07/2022

NOMEAÇÃO DO SRº JOSE FILHO ARAUJO SANTOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 164/2022 13/07/2022

NOMEAR A SRª TATIARA GOMES DO NASCIMENTO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 165/2022 13/07/2022

NOMEAR O SRº JOSE LUIS RODRIGUES ALVES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 166/2022 13/07/2022

NOMEAR O SRº WANDERSON DA SILVA SOUZA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 167/2022 13/07/2022

NOMEAR O SRº ELIOENAI FLOR MARTINS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 168/2022 13/07/2022

NOMEAR A SRª CRISTINA DE SOUSA CHAVES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 169/2022 13/07/2022

NOMEAR O SRº ARTUR FELIPE ALBUQUERQUE PORTELA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 170/2022 13/07/2022

NOMEAR A SRª ROSANGELA DO NASCIMENTO CARVALHO FARIAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 171/2022 13/07/2022

NOMEAR O SRº JOÃO EDILSON DE MELO JÚNIOR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 172/2022 13/07/2022

NOMEAR A SRª GABRIELE DA SILVA DE MELO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 173/2022 13/07/2022

NOMEAR O SRº ROMÁRIO FIRMINO DA SILVA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 174/2022 13/07/2022

NOMEAR A SRª JÚLIA FACUNDO SAMPAIO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 175/2022 13/07/2022

NOMEAR A SRª ANTÔNIA ALINE CARDOSO DA SILVA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 176/2022 13/07/2022

NOMEAR A SRª LUSIANA SANTOS SOUZA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 177/2022 13/07/2022

NOMEAR A SRª LUMA RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 178/2022 13/07/2022

NOMEAR A SRª ROSSANA COELY DE OLIVEIRA MOURA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 179/2022 13/07/2022

NOMEAR A SRª MARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO FIDELIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 180/2022 13/07/2022

NOMEAR A SRª VALQUÍRIA SOUSA MESQUITA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 181/2022 13/07/2022

NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRINAÇA E DO ADOLESCENTE.

LEI MUNICIPAL: 68/2022 04/07/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa/CE, a Antonio Luiz Rodrigues Mano Júnior.

Portaria: 160.A/2022 01/07/2022

EXONERAR O SRº KAIO HENRIQUE DA ROCHA DE SOUZA DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE DE ARQUIVOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 160.B/2022 01/07/2022

NOMEAR O SRº KAIO HENRIQUE DA ROCHA DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

DECRETO: 57/2022 24/06/2022

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do municipio afetada pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.10, e dá ouutras providências.

Portaria: 160/2022 23/06/2022

NOMEAR A SRª IVANETE DE SOUSA SANTOS PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF UM NOVO AMANHECER DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

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