Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1383 registros

Portaria: 206.C.2023/2023 02/01/2023

Nomear o Srº Francisco Danilo Benevinuto Rodrigues, para cargo de Chefe do Almoxorifado Central.

Portaria: 206.B.2023/2023 02/01/2023

Nomear Srº Aderson Borges do Nascimento para cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Planejamento Gestão e Controle do municipio de Monsenhor Tabosa/CE

Portaria: 206.AF/2023 02/01/2023

Nomear o Srª Beatriz da Silva Vasconcelos, Srª Maria Daiane de Mesquita Cavalcante, Srª Maria do Socorro Pereira dos Santos, para a função de Coordenadoras Pedagpogicas da EMEIF Maria Ribeiro de Albuquerque no municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 206.AE/2023 02/01/2023

Nomear a Srª Maria Aoarecida Pereira da Silva, para função de Chefe de Unidade da EMEIF Maria Ribeiro de Albuquerque no municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 206.AD/2023 02/01/2023

Portaria conjunta que nomeia para função de de Coordenadores Pedagógicos da EMEIF Monsenhor José Cândido no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 206.AC/2023 02/01/2023

Nomeia a Srª Francisca Regiane Ferreira Martins, para função de Coordenadora Pedagógica da EMEIF Um Novo Amanhecer no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 206.AB/2023 02/01/2023

Nomeia a Srª Eliane Chaves dos Santos, para função de Coordenadora Pedagógico da EMEIF Maria Zêli Alves de Melo no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 206.A.2023/2023 02/01/2023

Exonerar Francisco Danilo Benevinuto Rodrigues do Cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Planejamento Gestão e Controle do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 206..E.2023/2023 02/01/2023

Nomear o Srº Dorismar Veras Rodrigues, para cargo de Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 205.D/2023 02/01/2023

Nomeia Secretária Adjunta de Administração e Finanças do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 205.B/2023 02/01/2023

Exoneração do Cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE

Portaria: 205.B/2023 02/01/2023

Nomeia para Cargo de Secretária Adjunto da Secretaria MUnicipal de Cultura, Turismo e Desporto do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 205.A/2023 02/01/2023

Nomeia a Srª Maria Silva Sampaio, para a função de Ordenadora de Despesa da Secretaria de Cultura Turismo e Desporto do município de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 205/2023 02/01/2023

Portaria de Nomeaão da Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Desporto.

Portaria: 204/2023 02/01/2023

Portaria de Exoneração da Secretária Adjunta de Cultura, Turismo e Desporto.

Portaria: 203/2023 02/01/2023

Portaria de Exoneração do Secretário de Cultura, Turismo e Desporto.

Portaria: 199/2023 02/01/2023

Nomeia o pregoeiro e equipe de apoio, que compõe a Comissão de Pregão, desta municipalidade, conforme descrição abaixo: I - Pregoeiro: Neia Araújo de Souza. II - Equipe de Apoio: Francisco Sávio Araújo de Souza e Leonardo Rodrigues de Oliveira.

Portaria: 198.C2023/2023 02/01/2023

Nomeação da Chefe de Divisão de Ouvidoria do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 198.B2023/2023 02/01/2023

Nomeação na função de suplente da Comissão Permanente de Licitação.

Portaria: 198.A2023/2023 02/01/2023

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação.

Portaria: 198.A/2023 02/01/2023

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 198/2023 02/01/2023

NOMEAÇÃO DO CONSELHO - FUNDEB

LEI MUNICIPAL: 91/2022 28/12/2022

Fixa o reajuste salarial dos Guardas Municipais, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 90/2022 28/12/2022

Regulamenta o serviço de iluminação pública do município de Monsenhor Tabosa/ce, revoga dispositivos do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 89/2022 14/12/2022

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em área urbana situado no Bairro Manoel Júpiter de Albuquerque.

LEI MUNICIPAL: 88/2022 14/12/2022

Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2023.

DECRETO: 72/2022 14/12/2022

Fica estabelecido a Programação Financeira para exercício financeiro de 2023, da Administração Direta - Secretarias Muunicipais e Encargos do Municipio, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.

DECRETO: 71/2022 14/12/2022

Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para exercício financeiro de 2023, da Administração Direta - Secretarias Muunicipais e Encargos do Municipio, dos Fundos especiais, e da Câmara Municipal.

DECRETO: 70/2022 14/12/2022

Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do municipio de Monsenhhor Tabosa/CE, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

DECRETO: 69/2022 14/12/2022

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no municipio de Monsenhhor Tabosa/CE, nos termos do artigo 64, X da lei orgânica do municipio, e artigo, 2º e 6º do Decreto-Lei nº 3.365/41, e dá outras providências.

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