Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1383 registros

LEI MUNICIPAL: 71/2022 05/10/2022

Dispõe sobre a alteração da denominação de uma rua localizada no Bairro Conjunto Padre Inácio Américo Bezerra, em Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 192.A/2022 03/10/2022

NOMEAR A SRª ALINE DAMASCENO BARBOSA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 192/2022 03/10/2022

NOMEAR O SRº KAIO HENRIQUE DA ROCHA DE SOUZA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 191.A/2022 03/10/2022

EXONERAR O SRº KAIO HENRIQUE DA ROCHA DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OUVIDORIADO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 191/2022 03/10/2022

NOMEAR O SRº JOSÉ RENE FELIPE DE ARAÚJO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

DECRETO: 62/2022 13/09/2022

Regulamenta o anexo VI da lei Nº 284, de 04 de janeiro de 2010, para definir o processo de provimento do cargo comissionado de diretor das escolas públicas municipais de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Portaria: 190/2022 06/09/2022

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

DECRETO: 61/2022 03/09/2022

Decreta luto oficial por três dias no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do Ex. Vereador Raimundo Rocha de Souza, ocorrido neste dia.

DECRETO: 60/2022 01/09/2022

Decreta luto oficial de três dias, no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do senhor José Aílton Araújo Pinheiro, ocorrido na data de 31 de agosto de 2022.

Portaria: 189.C/2022 01/09/2022

EXONERAR O SRº JOSÉ RENE FELIPE DE ARAÚJO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 187/2022 01/09/2022

NOMEAR O SRº FRANCISCO WANDERSON LOPES DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 186/2022 01/09/2022

EXONERAR O SRº NICOLAS DA SILVA NASCIMENTO DA FUNÇÃO DE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 185/2022 11/08/2022

NOMEAR A SRª JORNADA COELHO XIMENES PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 184/2022 11/08/2022

NOMEAÇÃO DA SRª BEATRIZ FERREIRA RODRIGUES TIMBO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 183/2022 09/08/2022

NOMEAR O SRº RODRIGO DE MELO SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE MOSENHOR TABOSA /CE.

DECRETO: 59/2022 08/08/2022

Dispõe sobre a criação do programa Monsenhor Tabosa Carbono Zero.

Portaria: 182/2022 03/08/2022

NOMEAR A SRª CLAUDIA DA ROCHA DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA NO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 181.D/2022 01/08/2022

EXONERAR O SRº ANTONIO BOSCO PEREIRA CID DA FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 181.C/2022 01/08/2022

NOMEAR O SRº FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR SOUSA PARA O CARGO DE SECRETARIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE.

Portaria: 181.B/2022 01/08/2022

EXONERAR O SRº FRANCISCO DE ASSIS SOUSA JÚNIOR DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 181.A/2022 01/08/2022

NOMEAR O SRº EMILIANO DE SOUSA NASCIMENTO PARA O CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

LEI MUNICIPAL: 70/2022 26/07/2022

Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Controle de endemias nos termos da Emenda Constitucional Nº 120/2022, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 69/2022 26/07/2022

Institui o Calendário de Eventos do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências

DECRETO: 58/2022 19/07/2022

Decreta Ponto Facultativo no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, na data de 21 de julho de 2022, em razão das festividades do Chitãoboense.

Portaria: 181/2022 13/07/2022

NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRINAÇA E DO ADOLESCENTE.

Portaria: 180/2022 13/07/2022

NOMEAR A SRª VALQUÍRIA SOUSA MESQUITA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 179/2022 13/07/2022

NOMEAR A SRª MARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO FIDELIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 178/2022 13/07/2022

NOMEAR A SRª ROSSANA COELY DE OLIVEIRA MOURA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 177/2022 13/07/2022

NOMEAR A SRª LUMA RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 176/2022 13/07/2022

NOMEAR A SRª LUSIANA SANTOS SOUZA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

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