Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1383 registros

Portaria: 175/2022 13/07/2022

NOMEAR A SRª ANTÔNIA ALINE CARDOSO DA SILVA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 174/2022 13/07/2022

NOMEAR A SRª JÚLIA FACUNDO SAMPAIO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 173/2022 13/07/2022

NOMEAR O SRº ROMÁRIO FIRMINO DA SILVA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 172/2022 13/07/2022

NOMEAR A SRª GABRIELE DA SILVA DE MELO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 171/2022 13/07/2022

NOMEAR O SRº JOÃO EDILSON DE MELO JÚNIOR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 170/2022 13/07/2022

NOMEAR A SRª ROSANGELA DO NASCIMENTO CARVALHO FARIAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 169/2022 13/07/2022

NOMEAR O SRº ARTUR FELIPE ALBUQUERQUE PORTELA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 168/2022 13/07/2022

NOMEAR A SRª CRISTINA DE SOUSA CHAVES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 167/2022 13/07/2022

NOMEAR O SRº ELIOENAI FLOR MARTINS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 166/2022 13/07/2022

NOMEAR O SRº WANDERSON DA SILVA SOUZA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 165/2022 13/07/2022

NOMEAR O SRº JOSE LUIS RODRIGUES ALVES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 164/2022 13/07/2022

NOMEAR A SRª TATIARA GOMES DO NASCIMENTO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 163/2022 13/07/2022

NOMEAÇÃO DO SRº JOSE FILHO ARAUJO SANTOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 162/2022 13/07/2022

NOMEAÇÃO DO SRº JEFFERSON NEGREIROS PINTO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 161/2022 13/07/2022

NOMEAR A SRª FRANCISCA RAVENA VIEIRA DE SOUSA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

LEI MUNICIPAL: 68/2022 04/07/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa/CE, a Antonio Luiz Rodrigues Mano Júnior.

Portaria: 160.B/2022 01/07/2022

NOMEAR O SRº KAIO HENRIQUE DA ROCHA DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 160.A/2022 01/07/2022

EXONERAR O SRº KAIO HENRIQUE DA ROCHA DE SOUZA DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE DE ARQUIVOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

DECRETO: 57/2022 24/06/2022

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do municipio afetada pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.10, e dá ouutras providências.

Portaria: 160/2022 23/06/2022

NOMEAR A SRª IVANETE DE SOUSA SANTOS PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF UM NOVO AMANHECER DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

DECRETO: 56/2022 22/06/2022

Dispõe sobre a extinção de escolas municipais de ensino infantil e fundamental inativas no municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

LEI MUNICIPAL: 67/2022 21/06/2022

Dispõe sobre a denominação do plenário da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE.

LEI MUNICIPAL: 66/2022 14/06/2022

Dispõe sobre a alteração na nomenclatura da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Um Novo Amanhecer, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 159/2022 01/06/2022

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JARI DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 158.A/2022 01/06/2022

NOMEAR A SRª RUTE DE SOUSA MESQUITA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 158/2022 01/06/2022

EXONERAR O SRº FRANCISCO EDEUGO DA SILVA DA FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

LEI MUNICIPAL: 65/2022 23/05/2022

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS, PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.

LEI MUNICIPAL: 64/2022 23/05/2022

INSTITUI O PROGRAMA EDUCA MAIS MONSENHOR TABOSA, ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS REFERENTES À EXECUÇÃO E AO PAGAMENTO DE BOLSAS AOS VOLUNTÁRIOS QUE ATUAREM NO ÂMBITO DO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 63/2022 23/05/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 154/2022 23/05/2022

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

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