Dispõe sobre o recesso de Natal e de fim de ano, e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa/CE, ao Empresário Antonio Vilemar Rodrigues.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa/CE, ao Médico Drº Gutemberg Mendes Farias Filho.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa/CE, ao Médico Drº. Evaldo Neco Barreto Junior.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa/CE, ao Deputado Carlos Mauro Benevides Filho.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa/CE, ao Senador Cid Ferreira Gomes.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, para o Exercicio de 2022
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária de Monsenhor Taosa-CE, a Isabel Cristina Mesquita Guerra.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária de Monsenhor Taosa-CE, a Lindalva da Rocha de Souza.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária de Monsenhor Taosa-CE, a Maria Kilvia de Sousa.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Taosa-CE, a José Antonio Rodrigues Freire.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária de Monsenhor Taosa-CE, a Maria Melo Araújo.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Taosa-CE, a Fábio Bezerra Everdoza.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Taosa-CE, a Artur Felipe Albuquerque Portela.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorário de Monsenhor Taosa-CE, a Sílvia Carla Carvalho Soares.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária de Monsenhor Taosa-CE, a Lília Maria Silveira.
Determina a obrigatoriedade da aplicaão do Questionário M-Chat nas Creches do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, para rastreio precose do transtorno do espectro autista (TEA), na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão do Títuloo de Cidadã Honorária de Monsenhor Tabosa/CE,a Gretel Faralina Miranda Pérez.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2022, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2022, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL - CME
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispõe sobre o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo o municipio de Monsenhor Tabosa/CE,decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, § 3º e § 4º da Constituição Federal, e dá outras providências.
Fixa o piso salarial mínino para os servidores públicos do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
CEDER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL PARA PROCESSAR E JULGAR A CHAMDA PÚBLICA INOVA MT
NOMEAR A SRª MARIA LUZIANE SILVA FARIAS, NOMEAR O SRº JOSÉ FILHO ARAÚJO SANTOS PARA SEREM REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSENHOR TABOSA JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMILÍA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH
Decreta Ponto Facultativo, em todos os orgãos e entidades da administração pública municipal, os expedientes dos dias 28 e 29 de outubro de 2021.
Decreta luto oficial de três dias no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento da Sra. Juscelina Vicente Barbosa, ocorrido na data de 23 de outubro de 2021.
Institui a semana municipal da consciência dos povos originários e reconhece o dia 19 de abril como data de conscientização sobre os povos originários e dá outras providências, no âmbito do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
