Nomear o Srº João Paulo Rodrigues Alves, para o cargo de Diretor do Departamento de Cultura, Turismo e Desporto, lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar o Srº Antonio Carlos Marcondes de Oliveira, do cargo de Chefe de Divisão de Máquinas e Equipamentos, lotado na Secretaria de Negócios Rurais e Abastecimento, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear o Srº Thierry da Silva Alves, para cargo de Secretário Adjunto de Administração e Finanças, lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear o Srº Francisco Claudilson Rodrigues Oliveira, para cargo de Chefe de Divisão de Máquinas e Equipamentos do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar o Srº Francisco Alex Vasconcelos do Nascimento, da função de Chefe de Divisão de Cultura, lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do artigo 64, X da Lei Orgânica do Municipio e artigos 2º e 6º do Decreto-Lei nº 3.365/41, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de bolsa tutoria para apoio aos cursos na plataforma digital de cursos dos Governos Federal e Estadual, no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bens imóveis, e dá outras providências.

Institui a Educação em Tempo Integral nas escolas da rede municipal de ensino do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Exonerar a Srª Roneyla Maria Rodrigues de Almeida, da função de Diretora Geral do Hospital Municipal Francisquinha Farias Leitão do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar o servidor público efetivo, função professor, Srº Francisco das Chagas Rodrigues de Oliveira, como membro da Comissão Organizadora do Concurso Público Municipal, destinado ao provimento de cargo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, no termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas em edital

Nomeia servidores públicos municipais, para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público Municipal destinado ao provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas em edital.

Nomear a Srª Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, para a função de Responsável Finaceira e Fiscal pelo o Fundo Municipal de Custeio de Iluminação Pública - FUMCIP no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Comissão Organizadora do Concurso Público Municipal, destinado ao provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas em edital.

Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Manoel Jupter de Albuquerque em Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear o Srº José Wilton Sales de Sousa, para o cargo de Secretário de Saúde, e ordenador de despesas da Secretaria de Saúde do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a Srª Celi Regina Lima Bezerra Saraiva, do cargo de Secretária de Saúde e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a Srª Maria das Graças Leitão Melo Cunha, do cargo de Chefe de Unidade de Apoio à enfermos em Fortaleza, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar o Srº Tailson de Lima Andrade, do cargo de Diretor do Departamento de Comunicação Social do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear o Srº Tailson de Lima Andrade, para cargo de Chefe de Divisão de Comunicação Social do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear o Srº Francisco Wallison Martins Melo, para o cargo de Diretor do Departamento de Comunicação Social do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomeia os membros das Comissões de planejamento das contratações no âmbito da administração pública municipal de Monsenhor tabosa/CE, conforme Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 128/2024, e Decreto Municipal nº 113, de 22 de março de 2024, e dá outras providências.

Nomear o Srº Daniel Rodrigues de Souza, como membro de equipe de apoio, da Comissão de Contratação, lotado na Secretaria de Planejamento, Gestão e Controle do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Planejamento das Contratações Públicas, pertinentes a fase preparatória, conforme Lei Federal nº 14.133/2021, e Lei Municipal nº 128/2024, e dá outras providências.

REGULAMENTA O ARTIGO 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Altera a Lei nº 07/2013, de 15 de março de 2013, para incluir o paragráfo único no Artigo 2º e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Ruas no Bairro Lagoa Seca, em Monsenhor Tabosa/CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E ARTIGOS 2º E 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.