Institui a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa do Município de Monsenhor Tabosa, conforme especifica e dá outras providênias.
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Monsenhor Tabosa/Ce conforme especifica e dá outras Providências.
Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater a Pandemia do Corona vírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
Dispõe sobre a reconstrução do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, do Município de Monsenhor Tabosa/CE e dá outra providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Monsenhor Tabosa/Ce.
Dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis municipais de Monsenhor Tabosa e dá outras providências.
Autoriza a Criação de Empresa Pública Municipal. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio a Inovação Tecnológica, Cria o Conselho Municipal de Inovação, Cria o Fundo de Desenvolvimento por meio da Inovação Tecnológica, e dá outras providências.
APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA E A EMPRESA BRASILEIRA D.R. LING INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas no loteamento Morada dos Ipês, Bairro Anastácio Martins Araújo, nesta Cidade de Monsenhor Tabosa Ce, na forma que indica e dá outras providencias.
EMENTA: DISPOE SOBRE 0 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DEBITOS FISCAIS REFIS MUNICIPAL 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA - SISAR-BPA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes orcamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Ratifica as alterações promovidas no contrato de Consórcio Público constituído pela ratificação da lei municipal n° 03 de maio de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma rua localizada no bairro Gonçalo Martins Araújo, nesta cidade de Monsenhor Tabosa-Ce, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas neste município, na forma que indica e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de Incentivo aos profissionais da saúde que trabalham no Município de Monsenhor Tabosa/Ce tendo em vista o Combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração salarial para servidores públicos municipais do grupo ocupacional do magistério e dá outras providências.
Emenda: Fixa o piso da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras Providências.
Altera o Art 1° §4 da Lei de n° 336 de maio de 2012, quanto a forma de distribuição do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de incentivo aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) que trabalham no Município de Monsenhor Tabosa e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação das escolas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas no município de Monsenhor Tabosa
Dispõe sobre a denominação de uma rua localizada no Bairro Massapê, nesta Cidade de Monsenhor Tabosa-Ce, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas neste Município, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas neste Município, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa-Ce ao Senho Vicente Sampaio Filho
Dispõe sobre o título de cidadã honorário de Monsenhor Tabosa-Ce, a senhora Alline Komarsson Carvalho e Cordeiro.
Dispõe sobre o título de cidadã honorário de Monsenhor Tabosa-Ce, a senhora Maria Socorro de Oliveira Mesquita.
