Reformula o Conselho Municipal de Educação - CME de Monsenhor Tabosa/CE, Revoga a Lei Municipal N. 08/2021, e dá outras providências.

Institui em todo território municipal a Semana Municipal de Combate ao Desmatamento e Queimadas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma rua sem denominação no Bairro Manuel Jupter de Albuquerque, neste municipio de Monsenhor Tabosa/CE, Rua João de Deus Marinho Bezerra, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança da denominação da Rua Travessa dos Crusinos, para Rua Joaquim de Melo Cursino, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma Rua localizada no Bairro Carrapicho, no Conjunto Marques Gonçalves da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Passeio Público Municipal, na forma que indica e dá outras providências

Fica oficializada Rua Vitor Manoel Silva dos Santos, a rua sem denominação no Bairro José Frota Pinto, nesta cidade de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências

Regulamenta o serviço de veículos de aluguel (táxi) no município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências.

Oficializa Rua José Raimundo do Vale uma rua sem denominação no bairro Padre Alcides Tres, nesta cidade de Monsenhor Tabosa/Ce, na forma que indica e dá outras providências.

Altera Dispositivos, Acrescenta e Revoga Artigos Junto à Lei Orgânica Municipal de Monsenhor Tabosa.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Claudino da Silva no bairro Jucás, em Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre a denominação da Rua Genésio Sampaio de Sousa no bairro Jucás, em Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre a denominação de Ruas localizadas no bairro Manoel Júpiter de Albuquerque neste município de Monsenhor Tabosa/CE, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua localizada no bairro Gonçalo Martins Araújo neste município, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da língua nativa Tupi-Nheengatu como língua cooficial do Município de Monsenhor Tabosa e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua dos Potiguaras no bairro Padre Alcides Tres, em Monsenhor Tabosa/CE.

Declara como essencial à prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimento prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.

Estabelece as Igrejas e os templos de qulquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no município de Monsenhor Tabosa/Ce.

Institui o Programa Emergencial de Distribuição de Cestas Básica de Alimentos ás famílias de baixa renda para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Estadual n° 33.510, de 16 de março de 2020 e Decreto Municipal n° 08/2020, de 18 de março de2020, em decorrência da Pandemia do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

Reformula o Conselho Municipal de Educação - CME de Monsenhor Tabosa, instituído pela Lei Municipal n° 117/2002, e dá outras providências.

Institui a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa do Município de Monsenhor Tabosa, conforme especifica e dá outras providênias.

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Monsenhor Tabosa/Ce conforme especifica e dá outras Providências.

Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater a Pandemia do Corona vírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.

Dispõe sobre a reconstrução do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, do Município de Monsenhor Tabosa/CE e dá outra providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Monsenhor Tabosa/Ce.

Dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis municipais de Monsenhor Tabosa e dá outras providências.

Autoriza a Criação de Empresa Pública Municipal. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio a Inovação Tecnológica, Cria o Conselho Municipal de Inovação, Cria o Fundo de Desenvolvimento por meio da Inovação Tecnológica, e dá outras providências.

APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA E A EMPRESA BRASILEIRA D.R. LING INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.