Dispõe sobre a criação da Área da Vigilância Socioassistencial da Política Municipal de AssistÇencia Social de Monsenhor Tabosa e dá outras providÇencias.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 05 de julho de 2019, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.

Ementa: Decreta feriado, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 20 de junho de 2019, e ponto facultativo dia 21 de junho de 2019, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de abril de 2019, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.20, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz e dá outras providências.

Declara luto oficial em Monsenhor Tabosa/CE, pelo falecimento da senhora Tereza Maria Coelho Ximenes, moradora desta cidade.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo Município de Monsenhor Tabosa, as áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 22 de janeiro de 2019, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.

Declara luto oficial em Monsenhor Tabosa/CE, pelo falecimento da senhora Maria Madeiro Dias, moradora desta cidade e genitora do ex-prefeito Francisco Jeová Madeiro Cavalcante.

Cessão de Servidor Público Municipal, na forma que indica e dá outras providências.