Dispõe sobre Luto Oficial de três (03 dias) no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do Sr. Francisco de Assis Sousa, na forma que indica e dá outras providências.
Institui a política municipal de inovação e dispõe sobre a sua governança.
Dispõe sobre a criação da empresa pública municipal de Monsenhor Tabosa/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Asssitência Social no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022 a 2025 do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Estabelece medidas de prevenção a disseminação da covid-19 no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Prorroga o estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Monsenhor Tabosa/CE, em razão da disseminação do novo Coranavírus (COVID-19)
Estabelece medidas de prevenção a disseminação da Covid-19 no município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
Estabelece medidas de prevenção a disseminação da Covid-19 no município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre a afetação de área pública do Município de Monsenhor Tabosa/Ce para uso especial, e dá outras providências.
Estabelece medidas de prevenção a disseminação da Covid-19 no Miunicípio de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a IV Conferência Municipal de Políticas para Mulheres e dá outras providências.
Estabelece medidas de prevenção a disseminação da Covid-19 no município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências.
Estabelce medidas de prevenção a disseminação da Covid-19 no município de Monsenhor Tabosa, e dá outras providências.
Prorroga o Decreto de isolamento rígido no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências.
Delega a execução do Serviço de Iluminação Pública Municipal e atividade correlatas e dá outras providências.
Decreta Isolamento Social Rígido No Município de Monsenhor Tabosa e dá Outras Providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, em razão do falecimento do Sr. Francisco Sampaio Rodrigues, ocorrido na data de 15 de maio de 2021.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.
Regulamenta a Lei n°06, de 23 de março de 2021, que instituiu o fundo municipal dos direitos da pessoa Idosa.
Estabelece medidas de preveção a Disseminação da COVID-19 no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, em Conformidade com o Decreto Estadual n° 33965, de 04 de março de 2021 e Decreto Estadual n° 34.031, de 10 de abril de 2021, e dá outras providências.
Estabelece medidas de isolamento social rígido no município de Monsenhor Tabosa/Ce, em conformidade com o decreto estadual n° 33.965, de 04 de março de 2021 e decreto estadual n° 34.021, de 04 de abril de 2021, e dá outras providências.
Estabelece medidas de Isolamento Social Rígido no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, conformidade com o Decreto Estadual n° 33.965, de 04 de Março de 2021 e Decreto Estadual n° 34.005, de 27 de Março de 2021, e dá outras providências.
Acata o Decreto n°33.965, de 04 de Março de 2021, Decreto n° 33.980, de 12 de março de 2021 e Decreto n° 33.992 de 20 de março de 2021 do Governo do Estado, que prorroga as medidas de isolamento social rígido como forma de evitar à disseminanção da COVID-19, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do Comitê Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz e dá outras Providências.
Acata o Decreto n° 33.965, de 04 de março de 2021 e Decreto n° 33.980, de 12 de março de 2021 do Governo do Estado, que estabelece medidas de isolamento social rígido como forma de evitar à disseminação da COVID-19, no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências.
Define as sanções a serem aplicadas à pessoa física ou jurídica que descumprir as medidas preventivas à disseminação da COVID-19 estabelecidas no Decreto Municipal n°09 de 07 de março de 2021, e dá outras providências.
Estabelece novas medidas preventivas à disseminação da COVID-19, no Município de Monsenhor Tabosa/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos Servidores da Administração Pública Direta e Indireta do poder executivo do município de Monsenhor Tabosa/CE.
