DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGOS 2º E 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreta luto oficial de três dias no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do Srº Joaquim Madeiro Cavalcante, ocorrido na data de 09 de fevereiro de 2022.
Institue a declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras (DES-IF), e dá outras providências.
Dispõe sobre o Calendário Administrativo para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do municipio afetadas pela estiagem-COBRADE:1.4.1.1.0, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso de Natal e de fim de ano, e dá outras providências.
Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2022, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2022, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
Decreta Ponto Facultativo, em todos os orgãos e entidades da administração pública municipal, os expedientes dos dias 28 e 29 de outubro de 2021.
Decreta luto oficial de três dias no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento da Sra. Juscelina Vicente Barbosa, ocorrido na data de 23 de outubro de 2021.
Dispõe sobre Luto Oficial de três (03 dias) no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do Sr. Francisco de Assis Sousa, na forma que indica e dá outras providências.
Institui a política municipal de inovação e dispõe sobre a sua governança.
Dispõe sobre a criação da empresa pública municipal de Monsenhor Tabosa/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Asssitência Social no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022 a 2025 do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Estabelece medidas de prevenção a disseminação da covid-19 no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Prorroga o estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Monsenhor Tabosa/CE, em razão da disseminação do novo Coranavírus (COVID-19)
Estabelece medidas de prevenção a disseminação da Covid-19 no município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
Estabelece medidas de prevenção a disseminação da Covid-19 no município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre a afetação de área pública do Município de Monsenhor Tabosa/Ce para uso especial, e dá outras providências.
Estabelece medidas de prevenção a disseminação da Covid-19 no Miunicípio de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a IV Conferência Municipal de Políticas para Mulheres e dá outras providências.
Estabelece medidas de prevenção a disseminação da Covid-19 no município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências.
Estabelce medidas de prevenção a disseminação da Covid-19 no município de Monsenhor Tabosa, e dá outras providências.
Prorroga o Decreto de isolamento rígido no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências.
Delega a execução do Serviço de Iluminação Pública Municipal e atividade correlatas e dá outras providências.
Decreta Isolamento Social Rígido No Município de Monsenhor Tabosa e dá Outras Providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, em razão do falecimento do Sr. Francisco Sampaio Rodrigues, ocorrido na data de 15 de maio de 2021.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.
