NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
32 26/07/2021 Estabelece medidas de prevenção a disseminação da covid-19 no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
31 13/07/2021 Prorroga o estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Monsenhor Tabosa/CE, em razão da disseminação do novo Coranavírus (COVID-19) 2021 DECRETOS
30 03/07/2021 Estabelece medidas de prevenção a disseminação da Covid-19 no município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
29 30/06/2021 Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
28 26/06/2021 Estabelece medidas de prevenção a disseminação da Covid-19 no município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
20 25/06/2021 Regulamenta o serviço de veículos de aluguel (táxi) no município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
19 25/06/2021 Oficializa Rua José Raimundo do Vale uma rua sem denominação no bairro Padre Alcides Tres, nesta cidade de Monsenhor Tabosa/Ce, na forma que indica e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
27 22/06/2021 Dispõe sobre a afetação de área pública do Município de Monsenhor Tabosa/Ce para uso especial, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
26 19/06/2021 Estabelece medidas de prevenção a disseminação da Covid-19 no Miunicípio de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
25 18/06/2021 Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a IV Conferência Municipal de Políticas para Mulheres e dá outras providências. 2021 DECRETOS
24 12/06/2021 Estabelece medidas de prevenção a disseminação da Covid-19 no município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
23 05/06/2021 Estabelce medidas de prevenção a disseminação da Covid-19 no município de Monsenhor Tabosa, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
22 28/05/2021 Prorroga o Decreto de isolamento rígido no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01 Emenda 25/05/2021 Altera Dispositivos, Acrescenta e Revoga Artigos Junto à Lei Orgânica Municipal de Monsenhor Tabosa. 2021 LEIS MUNICIPAIS
21 20/05/2021 Delega a execução do Serviço de Iluminação Pública Municipal e atividade correlatas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
20 19/05/2021 Decreta Isolamento Social Rígido No Município de Monsenhor Tabosa e dá Outras Providências. 2021 DECRETOS
19 15/05/2021 Decreta Luto Oficial no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, em razão do falecimento do Sr. Francisco Sampaio Rodrigues, ocorrido na data de 15 de maio de 2021. 2021 DECRETOS
03/05/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
18 03/05/2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
17 03/05/2021 Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Claudino da Silva no bairro Jucás, em Monsenhor Tabosa/CE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
16 03/05/2021 Dispõe sobre a denominação da Rua Genésio Sampaio de Sousa no bairro Jucás, em Monsenhor Tabosa/CE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
15 03/05/2021 Dispõe sobre a denominação de Ruas localizadas no bairro Manoel Júpiter de Albuquerque neste município de Monsenhor Tabosa/CE, na forma que indica e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
14 03/05/2021 Dispõe sobre a denominação de Rua localizada no bairro Gonçalo Martins Araújo neste município, na forma que indica e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
13 03/05/2021 Dispõe sobre o reconhecimento da língua nativa Tupi-Nheengatu como língua cooficial do Município de Monsenhor Tabosa e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
18 22/04/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA. 2021 DECRETOS
12 19/04/2021 Dispõe sobre a denominação da Rua dos Potiguaras no bairro Padre Alcides Tres, em Monsenhor Tabosa/CE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
11 19/04/2021 Declara como essencial à prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimento prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica. 2021 LEIS MUNICIPAIS
17 12/04/2021 Regulamenta a Lei n°06, de 23 de março de 2021, que instituiu o fundo municipal dos direitos da pessoa Idosa. 2021 DECRETOS
16 11/04/2021 Estabelece medidas de preveção a Disseminação da COVID-19 no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, em Conformidade com o Decreto Estadual n° 33965, de 04 de março de 2021 e Decreto Estadual n° 34.031, de 10 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
10 09/04/2021 Estabelece as Igrejas e os templos de qulquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no município de Monsenhor Tabosa/Ce. 2021 LEIS MUNICIPAIS
01 08/04/2021 Lista Vale Gás 2021 RESULTADO
15 04/04/2021 Estabelece medidas de isolamento social rígido no município de Monsenhor Tabosa/Ce, em conformidade com o decreto estadual n° 33.965, de 04 de março de 2021 e decreto estadual n° 34.021, de 04 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
31/03/2021 Relação das pessoas vacinadas contra a Covid-19 do Município de Monsehor Tabosa - CE 2021 LISTAGEM DE VACINADOS CONTRA A COVID-19
09 30/03/2021 Institui o Programa Emergencial de Distribuição de Cestas Básica de Alimentos ás famílias de baixa renda para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Estadual n° 33.510, de 16 de março de 2020 e Decreto Municipal n° 08/2020, de 18 de março de2020, em decorrência da Pandemia do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
08 30/03/2021 Reformula o Conselho Municipal de Educação - CME de Monsenhor Tabosa, instituído pela Lei Municipal n° 117/2002, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14 27/03/2021 Estabelece medidas de Isolamento Social Rígido no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, conformidade com o Decreto Estadual n° 33.965, de 04 de Março de 2021 e Decreto Estadual n° 34.005, de 27 de Março de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
07 23/03/2021 Institui a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa do Município de Monsenhor Tabosa, conforme especifica e dá outras providênias. 2021 LEIS MUNICIPAIS
06 23/03/2021 Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Monsenhor Tabosa/Ce conforme especifica e dá outras Providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
13 20/03/2021 Acata o Decreto n°33.965, de 04 de Março de 2021, Decreto n° 33.980, de 12 de março de 2021 e Decreto n° 33.992 de 20 de março de 2021 do Governo do Estado, que prorroga as medidas de isolamento social rígido como forma de evitar à disseminanção da COVID-19, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
05 18/03/2021 Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater a Pandemia do Corona vírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde. 2021 LEIS MUNICIPAIS
04 18/03/2021 Dispõe sobre a reconstrução do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, do Município de Monsenhor Tabosa/CE e dá outra providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
12 16/03/2021 Dispõe sobre a atualização do Comitê Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz e dá outras Providências. 2021 DECRETOS
11 12/03/2021 Acata o Decreto n° 33.965, de 04 de março de 2021 e Decreto n° 33.980, de 12 de março de 2021 do Governo do Estado, que estabelece medidas de isolamento social rígido como forma de evitar à disseminação da COVID-19, no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
10 08/03/2021 Define as sanções a serem aplicadas à pessoa física ou jurídica que descumprir as medidas preventivas à disseminação da COVID-19 estabelecidas no Decreto Municipal n°09 de 07 de março de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
09 07/03/2021 Estabelece novas medidas preventivas à disseminação da COVID-19, no Município de Monsenhor Tabosa/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
08 02/03/2021 Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos Servidores da Administração Pública Direta e Indireta do poder executivo do município de Monsenhor Tabosa/CE. 2021 DECRETOS
03 17/02/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Monsenhor Tabosa/Ce. 2021 LEIS MUNICIPAIS
02 15/02/2021 Dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis municipais de Monsenhor Tabosa e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
07 12/02/2021 Prorroga o Isolamento Social e estabelece medidas preventivas e corretivas direcionadas a evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
06 12/02/2021 Integra a Companhia de Inteligência Urbana e Serviços à Administração Indireta do município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outra providências. 2021 DECRETOS
05 12/02/2021 Institui o Programa Taxista Legal 2021 que concede incentivo ao pagamento de taxa de lincença e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para os taxistas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
01 11/02/2021 Autoriza a Criação de Empresa Pública Municipal. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio a Inovação Tecnológica, Cria o Conselho Municipal de Inovação, Cria o Fundo de Desenvolvimento por meio da Inovação Tecnológica, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
04 31/01/2021 Decreta Luto Oficial no Município de Monsenhor Tabosa/Ce em razão do falecimento do Sr. AMAURY LEITÃO MELO, ex- Vereador (Legislatura 1983-1986). 2021 DECRETOS
01 29/01/2021 Orientação Normativa 01/2021 Procedimento de Controle - Almoxarifado e Patrimônio 2021 ORIENTAÇÃO NORMATIVA
001 29/01/2021 Orientação Normativa 001/2021 Procedimento de Controle - Execução Orçamentária e Financeira 2021 ORIENTAÇÃO NORMATIVA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
03 28/01/2021 Institui a Orientação Normativa de Procedimentos de Controle - Execução Orçamentária e Financeira recomendado pela Controladoria geral do município e dá outras providências. 2021 DECRETOS
01.2021 08/01/2021 Prorrogação do Prazo de Prestação de Contas da Chamada Pública de Propostas Artíticas da Cadeia Produtiva da Cultura n° CT-001/2020 2021 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
02 06/01/2021 Estabelece normas gerais para o recadastramento funcional dos servidores públicos efetivos e contratados da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/Ce e dá outras providências. 2021 DECRETOS
01 02/01/2021 Decreta Luto Oficial no município de Monsenhor Tabosa/CE em razão do falecimento do Sr. UMBELINO ALVES NETO, cidadão emérito taboense. 2021 DECRETOS
36 23/12/2020 Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2021, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
35 21/12/2020 Estabelece, Normas para o Funcionamento de Estabelecimentos Bares e Restaurantes direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19, no período de Final de Ano. 2020 DECRETOS
34 14/12/2020 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
33 02/12/2020 DECRETO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021 2020 DECRETOS
32 02/12/2020 DECRETO DE CRONOGRAMA FINANCEIRA 2021 2020 DECRETOS
17 30/11/2020 APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA E A EMPRESA BRASILEIRA D.R. LING INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
16 25/11/2020 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021. 2020 LEIS MUNICIPAIS
15 25/11/2020 Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
30 12/11/2020 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
29 05/11/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, Lei Municipal nº. 13/2020, de 13 de julho de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
28 04/11/2020 Dispõe sobre a adesão ao Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável; nomeação de servidores públicos e dá outras providências. 2020 DECRETOS
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27 27/09/2020 Simplifica os procedimentos relativos a licenciamento de estabelecimentos e emissão de alvará de funcionamento no âmbito do município de Monsenhor Tabosa-CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
26 15/09/2020 Regulamenta a Lei nº 14,017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamindade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, no âmbito do município de Monsenhor Tabosa, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
14 09/09/2020 “Dispõe sobre a denominação de ruas no loteamento Morada dos Ipês, Bairro Anastácio Martins Araújo, nesta Cidade de Monsenhor Tabosa – Ce, na forma que indica e dá outras providencias”. 2020 LEIS MUNICIPAIS
25 25/08/2020 Decreta feriado em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 26, 27 e 28 de agosto de 2020 e luto oficial em Monsenhor Tabosa-CE pelo falecimento do Senhor José Araújo Souto, ex-prefeito. 2020 DECRETOS
24 24/08/2020 Autoriza a antecipação de feriados nacionais para a rede pública municipal de ensino, alterando o calendário acadêmico de 2020. 2020 DECRETOS
23 07/08/2020 Estabelece, normas para funcionamento de estabelecimentos de comércio e serviços localizados na cidade de Monsenhor Tabosa, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
31/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22 22/07/2020 Estabelece, normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e serviços localizados na cidade de Monsenhor Tabosa, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
21 13/07/2020 Estabelece, normas para o funcionamento de Estabelecimentos de Comércio e Serviços localizados na cidade de Monsenhor Tabosa, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
13 13/07/2020 EMENTA: DISPOE SOBRE 0 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DEBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
12 18/06/2020 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA - SISAR-BPA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
20 09/06/2020 Ementa: Decreta feriado, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 11 de junho de 2020, e ponto facultativo dia 12 de junho de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
19 08/06/2020 Estabelece, normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e serviços localizados na cidade de Monsenhor Tabosa, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
18 01/06/2020 Estabelece, nos termos do Decreto Estadual n° 33.608, de 30 de maio de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e serviços localizados na cidade de Monsenhor Tabosa, e prorroga, em âmbito municipal, a política de isolamento social rígido instituída pelo Decreto n° 17, de 20 de maio de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17 20/05/2020 Prorroga, em âmbito municipal, a política de isolamento rígido instituída pelo decreto n.º 14, de 05 de maio de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
12/05/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
11 12/05/2020 Dispõe sobre as diretrizes orcamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
16 11/05/2020 Decreta "toque de recolher" diário no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, como medida de controle e prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (CIVID-19), e dá outras providências. 2020 DECRETOS
10 11/05/2020 Ratifica as alterações promovidas no contrato de Consórcio Público constituído pela ratificação da lei municipal n° 03 de maio de 2018, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
09 11/05/2020 Dispõe sobre a denominação de uma rua localizada no bairro Gonçalo Martins Araújo, nesta cidade de Monsenhor Tabosa-Ce, na forma que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
15 06/05/2020 Declara luto oficial em Monsenhor Tabosa/CE pelo falecimento do senhor Luiz Souto Teixeira. 2020 DECRETOS
14 05/05/2020 Prorroga, em Âmbito Municipal, as medidas de enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus, dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção, industriais ou caseiras e dá outras providências. 2020 DECRETOS
08 24/04/2020 Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas neste município, na forma que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
07 24/04/2020 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de Incentivo aos profissionais da saúde que trabalham no Município de Monsenhor Tabosa/Ce tendo em vista o Combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
13 20/04/2020 Prorroga, em âmbito municipal, as medidas de enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETOS
12 15/04/2020 Autoriza a distribuição dos alimentos perecíveis e não perecíveis da Merenda Escolar disponíveis nas Instituições da Rede Municipal de Ensino, durante o período de suspensaõ das aulas e dá outras providências. 2020 DECRETOS
11 09/04/2020 Abre Crédito Extraordinário ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
545 08/04/2020 Reconhece, para os fins do disposto no art.65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 200, a ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios que indica. 2020 DECRETOS
10 06/04/2020 Prorroga as medidas de enfrentamento à disseminação do novo CORONAVÍRUS no âmbito do Município de Monsenhor Tabosa-CE, dispõe sobre o funcionamento das secretarias municipais e dá outras providências. 2020 DECRETOS
09 06/04/2020 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Monsenhor Tabosa-CE, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
06 02/04/2020 Dispõe sobre alteração salarial para servidores públicos municipais do grupo ocupacional do magistério e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
29/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08 18/03/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), objetivando a proteção de toda a sociedade no âmbito do Município de Monsenhor Tabosa. 2020 DECRETOS
07 18/03/2020 Ementa: Decreta feriado, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 19 de março de 2020, e ponto facultativo dia 20 de março de 2020, e dá outras providencias. 2020 DECRETOS
05 11/03/2020 Emenda: Fixa o piso da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras Providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
04 11/03/2020 Altera o Art 1° §4 da Lei de n° 336 de maio de 2012, quanto a forma de distribuição do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde, na forma que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
03 10/03/2020 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de incentivo aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) que trabalham no Município de Monsenhor Tabosa e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
02 10/03/2020 Dispõe sobre a criação das escolas municipais e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
01 03/03/2020 Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas no município de Monsenhor Tabosa 2020 LEIS MUNICIPAIS
05 02/03/2020 Dispõe sobre as Afetação de Terreno Público, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
04 06/02/2020 Institui o Programa Taxista Legal 2020 que concede incentivo ao pagamento de Taxa de Licença e o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza para os taxistas e dá outras providências. 2020 DECRETOS
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
03 16/01/2020 Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa, no exercício de 2020, a título de duodécimo e dá outras providências. 2020 DECRETOS
02 16/01/2020 Decreta feriado dia 20 de janeiro de 2020 e ponto facultativo o expediente do dia 21 de janeiro de 2020, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências. 2020 DECRETOS
01 02/01/2020 Delega competência aos titulares das Secretarias Municipais, e Gestores dos Fundos Especiais na condição de ordenadores de despesas, disciplina procedimentos de ordenamento e realização da despesa e dá outras providÇencias. 2020 DECRETOS
21 12/12/2019 Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Monsenhor Tabosa-CE, no período de 18 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020. 2019 DECRETOS
20 11/12/2019 Dispõe sobre a permissão de uso e cuidados de Bem Público e dá outras providências. 2019 DECRETOS
22 10/12/2019 Dispõe sobre a denominação de uma rua localizada no Bairro Massapê, nesta Cidade de Monsenhor Tabosa-Ce, na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
21 05/12/2019 Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas neste Município, na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
20 05/12/2019 Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas neste Município, na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
19 26/11/2019 Dispõe sobre o título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa-Ce ao Senho Vicente Sampaio Filho 2019 LEIS MUNICIPAIS
18 26/11/2019 Dispõe sobre o título de cidadã honorário de Monsenhor Tabosa-Ce, a senhora Alline Komarsson Carvalho e Cordeiro. 2019 LEIS MUNICIPAIS
17 26/11/2019 Dispõe sobre o título de cidadã honorário de Monsenhor Tabosa-Ce, a senhora Maria Socorro de Oliveira Mesquita. 2019 LEIS MUNICIPAIS
16 26/11/2019 Dispõe sobre a denominação de uma rua localizada no bairro Jucás, nesta cidade de Monsenhor Tabosa-Ce, na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
15 26/11/2019 Dispõe sobre a denominação do POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO SANTANA, neste município cidade de Monsenhor Tabosa-Ce, na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
14 26/11/2019 Dispõe sobre o título de cidadã Honorário de Monsenhor Tabosa-Ce a Senhora Maria Luiza Alves 2019 LEIS MUNICIPAIS
12 26/11/2019 Dispõe sobre o título de cidadã honorário de Monsenhor Tabosa/Ce a senhora Maria josé Marques dos Santos. 2019 LEIS MUNICIPAIS
25/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
13 25/11/2019 Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/10/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16 24/10/2019 Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2019, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências. 2019 DECRETOS
11 24/10/2019 Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa 2019 LEIS MUNICIPAIS
10 23/10/2019 Institui a Semana do Bebe no município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
09 22/10/2019 Dispõe sobre a mudança de denominação da escola de Ensino Funtamental Deputada Maria Dias para Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Maria Zêli Alves de Melo 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14 01/08/2019 Dispõe sobre a criação da Área da Vigilância Socioassistencial da Política Municipal de AssistÇencia Social de Monsenhor Tabosa e dá outras providÇencias. 2019 DECRETOS
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
032019 26/07/2019 RESULTADO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 2019 RESULTADO
12 03/07/2019 Decreta ponto facultativo o expediente do dia 05 de julho de 2019, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências. 2019 DECRETOS
11 19/06/2019 Ementa: Decreta feriado, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 20 de junho de 2019, e ponto facultativo dia 21 de junho de 2019, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
05.2019 13/06/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 2019 RESULTADO
04.2019 05/06/2019 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2019 RESULTADO
03.2019 05/06/2019 RESULTADO DOS RECURSOS DO RESULTADO FINAL 2019 RESULTADO
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
04.2019 29/05/2019 FORMULARIO DE DENÚNCIA, IMPUGNAÇÃO E INFORMAÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL
03.2019 29/05/2019 CRONOGRAMA DE SELEÇÃO DOS (AS) CONSELHEIROS (AS) TUTELARES 2019 - ATUALIZADO 2019 EDITAL
02.2019 29/05/2019 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Monsenhor Tabosa/Ce, vem através deste TORNAR PUBLICO a lista de inscritos e DEFERIDOS/INDEFERIDOS para o Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, legalmente inscritos até dia 28/05/2019. 2019 EDITAL
00002.2019 29/05/2019 ADITIVO 04 DA SELEÇÃO PARA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE ALTERANDO O CRONOGRAMA: MUDANDO O DIA DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL E ACRESCENTANDO RECURSO DO RESULTADO FINAL. 2019 RESULTADO
000002 29/05/2019 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2019 RESULTADO
29/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
08 27/05/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providdências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0002.2019 27/05/2019 ADITIVO EDITAL 02/2019, MUDANÇA NO CORNOGRAMA ALTERANDO O DIA DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL. 2019 RESULTADO
02.2019 23/05/2019 RESULTADO DAS ENTREVISTAS DA SELEÇÃO PARA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2019 RESULTADO
002.2019 22/05/2019 ADITIVO DO EDITAL 02/2019, MUDANÇA NO CRONOGRAMA, ALTERANDO O DIA DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ENTREVISTA E DO RESULTADO FINAL. 2019 RESULTADO
21/05/2019 ERRATA DO EDITAL Nº 002/2019 2019 ERRATA
20/05/2019 2019 RESULTADO
002. 17/05/2019 RESULTADO DOS TÍTULOS - SELEÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 2019 RESULTADO
2 15/05/2019 ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADO DOS TÍTULOS 2019 RESULTADO
0002 13/05/2019 PUBLICAÇÃO DO GABARITO OFICIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, APÓS ANALISE E AUDITORIA DE RECURSOS. 2019 RESULTADO
02 09/05/2019 REPUCLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA 1ª FASE SELEÇÃO PARA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2019 RESULTADO
002 08/05/2019 RESULTADO PARCIAL DA 1ª FASE SELEÇÃO PARA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE - PROVA OBJETIVA - CANDIDATOS CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEIS. 2019 RESULTADO
06/05/2019 DIVULGA O GABARITO DA 1° FASE – PROVA OBJETIVA, DA SELEÇÃO MUNICIPAL PARA ACS 2019 GABARITO
06/05/2019 2019 PROVA
002 02/05/2019 DIVULGA A RELAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DA 1° FASE – PROVA OBJETIVA, DA 2019 EDITAL
10 17/04/2019 Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de abril de 2019, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências. 2019 DECRETOS
02 17/04/2019 DIVULGA A RELAÇÃO DOS INSCRITOS APTOS PARA PARTICIPAR DA 1° FASE – PROVA OBJETIVA, DA SELEÇÃO MUNICIPAL PARA ACS. 2019 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
07 11/04/2019 Dispõe sobre o estágio de estudantes, autoriza o chefe do Executivo a firmar Convênio e /ou contrato junto a instituições/Entidades e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
002 10/04/2019 EDITAL RETIFICADO SELEÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
0002 10/04/2019 ADITIVO DO EDITAL 002/2019 2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
003 09/04/2019 ANEXOS 2019 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
002 09/04/2019 A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa – CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, com endereço na Avenida Honório Melo, nº 19, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que de acordo com a Lei Federal 11.350/2006 de 05 de outubro de 2006 e Lei Orgânica Municipal de 05 de abril de 1990, que realizará PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS objetivando a contratação de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e na legislação vigente. 2019 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
02 09/04/2019 SELEÇÃO UNIFICADA PARA CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
06 08/04/2019 Altera a lei Municipal n° 04, de 08 de abril de 2016, que define a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do município de Monsenhor Tabosa/Ce face a necessidade de adequação da mesma RESOLUÇÃO n° 170/2014 do CONANDA e Lei n° 12.696/2012 e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08 21/03/2019 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.20, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
07 13/03/2019 Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz e dá outras providências. 2019 DECRETOS
06 11/03/2019 Declara luto oficial em Monsenhor Tabosa/CE, pelo falecimento da senhora Tereza Maria Coelho Ximenes, moradora desta cidade. 2019 DECRETOS
05 21/02/2019 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa-Ce ao Reverendo Senhor Padre Adriano Cândido de Oliveira. 2019 LEIS MUNICIPAIS
04 21/02/2019 Fixa o piso da Categoria dos Agentes Comunitários de saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
03 19/02/2019 Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de Incentivo aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) que trabalham no município de Monsenhor Tabosa e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
02 19/02/2019 Dispõe sobre o pagamento de gratificação em parcela única aos agentes de combate a endemias (ACE), Coordenador de Vigilância Epidemiológicas, e Coodenador Controle de Endemias que trabalham no Município de Monsenhor Tabosa e dá outras Providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
01 19/02/2019 Dispõe sobre a autorização para doação de terreno para fins de moradia e define os critérios pertinentes. 2019 LEIS MUNICIPAIS
05 13/02/2019 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo Município de Monsenhor Tabosa, as áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providências. 2019 DECRETOS
31/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
03 21/01/2019 Decreta ponto facultativo o expediente do dia 22 de janeiro de 2019, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências. 2019 DECRETOS
02 16/01/2019 Declara luto oficial em Monsenhor Tabosa/CE, pelo falecimento da senhora Maria Madeiro Dias, moradora desta cidade e genitora do ex-prefeito Francisco Jeová Madeiro Cavalcante. 2019 DECRETOS
01 15/01/2019 Cessão de Servidor Público Municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
30/12/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/12/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16 13/12/2018 Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/Ce, a Sra. Celi Regina Lima Bezerra Saraiva. 2018 LEIS MUNICIPAIS
15 13/12/2018 Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/Ce, a Sra. Letícia Maria Pontes Gois Cavalcante. 2018 LEIS MUNICIPAIS
14 13/12/2018 Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/Ce, ao Sr. Jario Jales Fernandes 2018 LEIS MUNICIPAIS
13 13/12/2018 Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/Ce, ao Sr. Raimundo Soares Neto 2018 LEIS MUNICIPAIS
12 13/12/2018 Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/Ce, ao Sr. José Fábio Soares Cavalcante 2018 LEIS MUNICIPAIS
11 13/12/2018 Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/Ce, ao Sr. José Waldeci Rodrigues. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/10/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10 17/10/2018 Dispõe sobre a denominação de uma rua localizada no Bairro Carrapicho, na forma que indica e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
15/10/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
09 15/10/2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
08 15/10/2018 Acresce dispoditivo a lei Municipal n° 291 de 30 de março de 2010, quais sejam, art. 4°A e 4°B, Dispõe sobre a remuneração de membros da JARI e dá outras Providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07 26/09/2018 Altera a lei Municipal n° 03 de março de 2016, que institui repasse de recurso pecuniário aos médicos participantes do "Programa Mais Médicos" face às despesas com moradia e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06 21/09/2018 Autoriza o Poder Executivo a instituir Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
05 21/09/2018 Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa-Ce ao Sr. Dr. Murilo Melo Chaves. 2018 LEIS MUNICIPAIS
04 21/09/2018 Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental - Séries finais e de ensino médio, públicas e privadas. 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/08/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 21/05/2018 Ratifica o protocolo de intenção e autoriza a participação do município de Monsenhor Tabosa/Ce, Consórcio Público Intermunicipal de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
02 14/05/2018 Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do Art. 31 da Constituição Federal, art. 59 da Lei complementar n° 101/2000 cria a Controladoria Geral do Município (CGM) e dá outras Providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
01 06/04/2018 Dispõe sobre alteração salarial para os servidores públicos municipais do grupo ocupacional do magistério e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/12/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/08/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05 27/04/2017 2017 DECRETOS
14/04/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
08 14/04/2017 Dispoe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio de 2018 e da outras providencias 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 21/02/2017 2017 DECRETOS
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
02 25/01/2017 2017 DECRETOS
01 18/01/2017 2017 DECRETOS
18/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/05/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/02/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/12/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/12/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
04/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
021 04/12/2015 2015 DECRETOS
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/04/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
02/02/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/12/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/12/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01 27/11/2014 Ementa: Doa Terreno da Municipalidade na forma que indica e da outras providencias 2014 LEIS MUNICIPAIS
27/11/2014 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/08/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/04/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/04/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/02/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22 25/11/2013 Dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação tributária do município de Monsenhor Tabosa e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/08/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/06/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/04/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
12/04/2013 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/02/2013 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/12/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/10/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/08/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/07/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01/06/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/04/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/02/2012 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/12/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/10/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/08/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
monsenhortabosa.ce.gov.br
Emitido dia 05/08/2021 às 09:21:36