001 | 07/12/2023 | Resultado final das propostas enviadas, do Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 - Edital de Produção de Audiovisual e Apoio a Salas de cinemas. | 2023 | RESULTADO FINAL |
94 | 05/12/2023 | Dispõe sobre o recesso de Natal e Fim de ano no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
001 | 01/12/2023 | Processo Seletivo Simplificado - Dispõe sobre o processo de seleção de candidatos aos cargos de provimento em comissão de diretores das escolas da rede pública do municipio de Monsenhor Tabosa/CE. | 2023 | RESULTADO FINAL |
93 | 20/11/2023 | Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo municipal dia 21 de novembro de 2023. | 2023 | DECRETO |
001 | 13/11/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS DE PROVIENTO EM COMISSÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA CE. | 2023 | ORIENTAÇÃO NORMATIVA |
01 | 31/10/2023 | 1º Termo Aditivo ao Edital de Produção Audiovisual e Apoio a Salas de Cinemas. | 2023 | 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE PRODUÇÃO AUDIVISUAL E APOIO A SALAS DE CINEMAS |
001 | 30/10/2023 | Edital nº 001/2023 - Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Agricultores (as) Familiares e Entidades Socioassitências locais para Execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Compra Com Doação Simultânea - Portaria Nº 900/2023/MDS/SDA e o municipio de Monsenhor Tabosa/CE. | 2023 | EDITAL |
01 | 30/10/2023 | Edital nº 01-2023 - Processo Seletivo Simplificado -Processo de Seleção de Candidatos aos Cargos de Provimento em Comissão de Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE | 2023 | EDITAL |
116 | 11/10/2023 | Dispõe sobre a criação de cargos d provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Guarda Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
115 | 11/10/2023 | Institui e regulamenta o Programa Municipal de Incentivo e Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Agropecuário de Monsenhor Tabosa - "PRÓ-TABOSA 1", e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
92 | 05/10/2023 | Dispõe sobre a homolagação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB do município de monsenhor Tabosa/CE. | 2023 | DECRETO |
02 | 02/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 EDITAL DE PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL E APOIO A SALAS DE CINEMA. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. | 2023 | EDITAL |
011 | 01/10/2023 | Dispõe sobre a divulgação do resultado da votação como parte do proecesso unificado de escolha dos Conselheiros (as) Tutelares Titulares e Suplentes de Monsenhor Tabosa/CE, e espelho de boletins de urnas. | 2023 | RESOLUÇÃO Nº 011 -2023 |
| 29/09/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/09/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
114 | 22/09/2023 | Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
113 | 14/09/2023 | Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a João Bosco Cavalcante Scarcela Silva. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
112 | 14/09/2023 | Dispõe sobre a criação de Escolas da Rede Pública Municipal, e da outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
111 | 14/09/2023 | Dispõe sobre a dissolução, liquidação e extinção da empresa pública Municipal Inova Monsenhor Tabosa S.A, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
110 | 14/09/2023 | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 90 de 28 de dezembro de 2022, que regulamenta o serviço de iluminação pública do município de Monsenhor Tabosa/CE, revoga dispositivos do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
10 | 14/09/2023 | Dispõe sobre a divulgação dos locais de votação como parte do processo unificado de escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do municipio de Monsenhor Tabosa/CE. | 2023 | RESOLUÇÃO Nº 102023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO. |
001 | 31/08/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022. | 2023 | EDITAL |
91 | 28/08/2023 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquia e fundacional do Poder Executivo Municipal. | 2023 | DECRETO |
90 | 03/08/2023 | Convoca a Reunião Ampliada Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional San, No Município de Monsenhor Tabosa/CE. | 2023 | DECRETO |
89 | 01/08/2023 | Decreta luto oficial por três dias no município de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do Ex. Vereador José Araújo da Silva, ocorrido neste dia 01 de agosto de 2023. | 2023 | DECRETO |
009 | 31/07/2023 | Dispõe sobre a divulgação do resultado definitivo da prova objetiva e produção textual do processo unificado de escolha dos Conselheiros Tutelares de Monsenhor Tabosa/CE | 2023 | RESOLUÇÃO Nº 0092023 |
| 28/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
88 | 20/07/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGOS 2º E 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
109 | 19/07/2023 | Dispõe a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como fogos de estampido e artigos explosivos, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
108 | 18/07/2023 | Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
107 | 18/07/2023 | Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 90 de 28 de dezembro de 2022, que "Regulamenta o serviço de iluminação pública do município de Monsenhor Tabosa/CE, revoga dispositivo do Código Tributário Municipal, e dá outras providências". | 2023 | LEI MUNICIPAL |
106 | 18/07/2023 | Ratifica as alterações promovidas no contrato de Consórcio Público Constituído pela ratificação da Lei Municipal nº 283, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
87 | 18/07/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. RITA MONTEIRO DE MELO, OCORRIDO NESTE DIA 17 DE JULHO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
008 | 13/07/2023 | Dispõe sobre a divulgação do resultado preliminar da prova objetiva e produção textual do processo unificado de escolha dos Conselheiros Tutelares de Monsenhor Tabosa/CE, e alteração de item do edital nº 002-2023. | 2023 | RESOLUÇÃO Nº 008-2023 |
007 | 11/07/2023 | Sobre a divulgação do gabarito oficial, caderno de questões da prova e outras providências relacionadas ao processo unificado de escolhas dos Conselheiros Tutelares de Monsenhor Tabosa/CE. | 2023 | RESOLUÇÃO Nº 007 |
001 | 10/07/2023 | Convênio de Cooperação Técnica e Admnistrativa que entre si celebram o Município de Monsenhor Tabosa/CE, e o Município de Santa Quitéria/CE, na forma que indica. | 2023 | CONVÊNIO Nº 0012023GABPMMT - CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA |
86 | 04/07/2023 | Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de julho de 2023, em todos os orgãos e entidades da administração pública muncipal. | 2023 | DECRETO |
002 | 28/06/2023 | Dospõe sobre a alteração de item e subitem do Edital nº 001-2023-CMDCA. | 2023 | EDITAL |
| 28/06/2023 | | 2023 | RESOLUÇÃO |
005 | 21/06/2023 | Dispõe sobre a publicação da lista definitiva de inscritos para processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar de Monsenhor Tabosa/CE | 2023 | RELOSUÇÃO Nº 0052023 - COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR |
| 21/06/2023 | | 2023 | RESOLUÇÃO |
105 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 2023 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); |
105 | 20/06/2023 | Dispõe sobre o acesso a informação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbinto da administração municipal de Monsenhor Tabosa/CE. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
85 | 12/06/2023 | Regulamenta a Lei Municipal nº 102/2023, que adota o diário oficial dos municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
001 | 12/06/2023 | Edital de Chamamento Público para composição do Conselho de Cultura do municipio de Monsenhor Tabosa/CE. | 2023 | EDITAL |
| 06/06/2023 | | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 31/05/2023 | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
104 | 31/05/2023 | Dispõe sobre a criação de cargos comissionados da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
103 | 31/05/2023 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
102 | 31/05/2023 | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, Instituído e Administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Monsenhor Tabosa/CE. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
05 | 31/05/2023 | Parecer nº 05/2023/PG/PMMT - INterrupção de licença sem remuneração. | 2023 | PARECER - INTERRUPÇÃO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO |
| 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/05/2023 | | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 29/05/2023 | | 2023 | RESOLUÇÃO |
003 | 16/05/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do período de pré-Inscrição para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de Monsenhor Tabosa/CE, bem como sobre outras datas subsequentes. | 2023 | RESOLUÇÃO Nº0032023COMISSÃO ORGANIZADORA |
101 | 09/05/2023 | Cria Cargos de Agente Comunitário de Saúde no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
100 | 05/05/2023 | Dispõe sobre Instituição da Carteira de Identificação do Autista no municipio de Monsenhor Tabosa/CE. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 05/05/2023 | | 2023 | RESOLUÇÃO |
001 | 28/04/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do período de Pré-Inscrição para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de Monsenhor Tabosa/CE, bem como sobre outras subsequentes. | 2023 | RESOLUÇÃO Nº 0012023 - COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
99 | 26/04/2023 | Dispõe sobre o Feriado Municipal, o Dia 19 de abril - Tradiconal Dia dos Povos Indígenas no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
0012023 | 24/04/2023 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PROJETO EDUCA MAIS - MONSENHOR TABOSA-CE - Edital nº: 01/2023 - GAB/SME/PMMT. | 2023 | RESULTADO FINAL |
84 | 19/04/2023 | Decreta luto oficial por três dias no município de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do senhor Antonio Chaves da Silva, ocorrido neste dia 19/04/2023. | 2023 | DECRETO |
01 | 17/04/2023 | Resultado Final do Edital nº 01/2023 - Seleção Simplificada de Bolsistas Para Atuação no Projeto Educa Mais Monsenhor Tabosa. | 2023 | RESULTADO |
| 12/04/2023 | Lista de Novos Beneficiários do Programa Bolsa Família, referente ao mês de abril de 2023. | 2023 | LISTA DE NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
0012023 | 05/04/2023 | GABARITO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PROJETO EDUCA MAIS MONSENHOR TABOSA-CE - Edital nº 001/2023 - GAB/SME/PMMT. | 2023 | RESULTADO |
83 | 05/04/2023 | Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023, em todos os orgãos e entidades da administração pública municipal. | 2023 | DECRETO |
022023 | 04/04/2023 | EDITAL SEMA Nº 02/2023. | 2023 | EDITAL |
82 | 03/04/2023 | Dispõe sobre o aumento da margem de consignação em folha de pagamento, para fins de empréstimo junto ao Banco do Brasil S.A. | 2023 | DECRETO |
| 31/03/2023 | | 3/23 | RESOLUÇÃO |
001 | 31/03/2023 | Dispõe sobre a Convocação do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar de Monsenhor Tabosa/CE. | 2023 | EDITAL |
| 31/03/2023 | | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 31/03/2023 | | 2/23 | RESOLUÇÃO |
| 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
98 | 29/03/2023 | Institui a Casa do Estudante do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
97 | 29/03/2023 | Altera a Lei Municipal nº 04, de 08 de abril de 2016, estabelece a manutenção do Conselho Tutelar do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, altera e moderniza a estrutura administrativa, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
01 | 27/03/2023 | PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PROJETO EDUCA MAIS MONSENHOR TABOSA - EDITAL Nº 01/2023/GAB/SME/PMMT. | 2023 | EDITAL |
81 | 21/03/2023 | Dispõe Sobre a Convocação da VI Conferência Municipal de Saúde, no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, na forma que indica e dar outras Providências. | 2023 | DECRETO |
80 | 15/03/2023 | Dispõe sobre o aumento da margem de consignado em folha de pagamento, para fins de empréstimo junto a Caixa Econômica Federal. | 2023 | DECRETO |
96 | 07/03/2023 | Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do magistério do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
012023 | 24/02/2023 | Resultado final do processo de seleção simplificado de bolsista para atuação no Projeto Educação Mais Monsenhor Tabosa/CE - Edital nº: 01/2023 -GAB/SME/PMMT. | 2023 | RESULTADO |
95 | 24/02/2023 | Dispõe sobre a criação de cargos comissionados da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
94 | 24/02/2023 | Institui o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, ocupantes dos cargos de motoristas A, motoristas B, e motoristas C, do Poder Executivo de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
93 | 24/02/2023 | Fixa o piso salarial para os cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e de auxiliar de enfermagem, de acordo com a emenda constitucional nº 124/22, que acrescentou ao artigo 198, §§ 12 e 13 da Constituição Federal C/C a Lei Federal nº 14.434/22 que acrescentou o artigo15-C da Lei federal nº 7.498/96, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
92 | 24/02/2023 | Fixa o piso salarial mínimo para os servidores públicos do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
79 | 17/02/2023 | Dispõe sobre o calendário administrativo para exercício de 2023, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
78 | 16/02/2023 | Cria o Fundo Municipal de Custeio de Iluminação Público FUMCIP, Autorizado pelo Art. 24 da Lei Municipal Nº 90 de 28 de dezembro de 2022, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
77 | 06/02/2023 | Prorroga o prazo para recadastramento dos servidores públicos municipal do município de Monsenhor Tabosa/CE | 2023 | DECRETO |
| 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
76 | 23/01/2023 | Prorroga o prazo para recadastramento dos servidores públicos municipal do município de Monsenhor Tabosa/CE. | 2023 | DECRETO |
75 | 16/01/2023 | Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE:1.4.1.0, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
74 | 12/01/2023 | Dispôe sobre a cessão dos servidores públicos municipal, na forma que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
73 | 06/01/2023 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terra situada no município de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do artigo 64, X da Lei Orgânica do município e artigo 2º e 6º do Decreto-Lei Nº 3.365/41, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
05 | 04/01/2023 | Dispõe sobre a exigência de relatório de atividades no processo de pagamentos de prestadores de serviços de assessoria e consultoria junto às secretarias da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE. | 2023 | ORIENTAÇÃO NORMATIVA |
| 01/01/2023 | | 2023 | CALENDÁRIO MUNICIPAL |
| 31/12/2022 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
91 | 28/12/2022 | Fixa o reajuste salarial dos Guardas Municipais, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
90 | 28/12/2022 | Regulamenta o serviço de iluminação pública do município de Monsenhor Tabosa/ce, revoga dispositivos do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 14/12/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
89 | 14/12/2022 | Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em área urbana situado no Bairro Manoel Júpiter de Albuquerque. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
88 | 14/12/2022 | Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2023. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
72 | 14/12/2022 | Fica estabelecido a Programação Financeira para exercício financeiro de 2023, da Administração Direta - Secretarias Muunicipais e Encargos do Municipio, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. | 2022 | DECRETO |
71 | 14/12/2022 | Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para exercício financeiro de 2023, da Administração Direta - Secretarias Muunicipais e Encargos do Municipio, dos Fundos especiais, e da Câmara Municipal. | 2022 | DECRETO |
70 | 14/12/2022 | Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do municipio de Monsenhhor Tabosa/CE, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
69 | 14/12/2022 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no municipio de Monsenhhor Tabosa/CE, nos termos do artigo 64, X da lei orgânica do municipio, e artigo, 2º e 6º do Decreto-Lei nº 3.365/41, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
87 | 12/12/2022 | Dispõe sobre o comércio de gêneros alimentícios em áreas públicas e privadas, em trailers com localização fixa no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
68 | 08/12/2022 | Dispõe sobre o recesso de Natal e fim ano no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
67 | 05/12/2022 | Decreta luto oficial por três dias no municipio de Monsenhor Taosa/CE, em razão do falecimento do Senhor Raiumndo Soares Cavalcante, ocorrido neste dia 05/12/2022. | 2022 | DECRETO |
| 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
66 | 28/11/2022 | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
012022 | 10/11/2022 | Edital de Agricultores (AS) Familiares e Entidades socioassistênciais locais para participação na Chamada Pública para a execução do Programa Alimenta Brasil - Modalidade Compra com Doação Simultânea - Portaria 96 MC/SDA e o municipio de Monsenhor Tabosa/CE. | 2022 | EDITAL |
86 | 10/11/2022 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Danuzio Lavor. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
85 | 10/11/2022 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense, a Antonio Lopes de Sousa. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
84 | 10/11/2022 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense, a Helder da Silva Fernandes. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
83 | 10/11/2022 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Raimundo Soares de Lima. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
82 | 10/11/2022 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Valdemar Santos dos Reis. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
81 | 10/11/2022 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Francisco Olavo Alves dos Santos. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
80 | 10/11/2022 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Fernando Ferreira de Melo | 2022 | LEI MUNICIPAL |
79 | 10/11/2022 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Joseano Macêdo de Lima. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
78 | 10/11/2022 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Taboense a Maria Luziane Silva Farias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
77 | 10/11/2022 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Marcos Marcel Rodrigues Sobreira. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
76 | 10/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taboense, a Janaína Carla Farias | 2022 | LEI MUNICIPAL |
65 | 27/10/2022 | Decreta ponto Facultativo, em todos os orgãos e entidades da administração pública municipal, os expedientes dos dias 31 de outubro de 2022, e 01 de novembro de 2022. | 2022 | DECRETO |
75 | 24/10/2022 | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos secretários municipais, nos termos do artigo 29, V, da constituição Federal, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
63 | 21/10/2022 | Decreto ponto facultativo , em todos os ôrgãos e entidades da administração pública municipal , o expediente do dia 24 de outubro de 2022. | 2022 | DECRETO |
74 | 05/10/2022 | Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências, no municipio de Monsenhor Tabosa/CE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
73 | 05/10/2022 | Altera a Lei municipal Nº 19, de 25 de junho de 2021, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
72 | 05/10/2022 | Dispõe sobre a alteração da denominação de uma rua localizada no Bairro Conjunto Padre Inácio Américo Bezerra, em Monsenhor Tabosa/CE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
71 | 05/10/2022 | Dispõe sobre a alteração da denominação de uma rua localizada no Bairro Conjunto Padre Inácio Américo Bezerra, em Monsenhor Tabosa/CE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
62 | 13/09/2022 | Regulamenta o anexo VI da lei Nº 284, de 04 de janeiro de 2010, para definir o processo de provimento do cargo comissionado de diretor das escolas públicas municipais de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
61 | 03/09/2022 | Decreta luto oficial por três dias no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do Ex. Vereador Raimundo Rocha de Souza, ocorrido neste dia. | 2022 | DECRETO |
60 | 01/09/2022 | Decreta luto oficial de três dias, no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do senhor José Aílton Araújo Pinheiro, ocorrido na data de 31 de agosto de 2022. | 2022 | DECRETO |
001 | 30/08/2022 | Edital de Credenciamento Nº 001/2022 - Projeto de Certificação de crédito de carbono. | 2022 | EDITAL |
01.PGM.CGM.GAB | 23/08/2022 | Dispõe sobre as Condutas Vedadas a serem observadas pelos Agentes Públicos Municipais, no período considerado como defeso eleitoral,em razão das Eleições Gerais de 2022. | 2022 | ORIENTAÇÃO NORMATIVA |
59 | 08/08/2022 | Dispõe sobre a criação do programa Monsenhor Tabosa Carbono Zero. | 2022 | DECRETO |
| 30/07/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
05.001.2022 | 29/07/2022 | A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa, na forma que indica o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade da AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) COLETES BALÍSTICOS NÍVEL III-A COM CAPA DESTINADOS AOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA, conforme projeto básico, em anexo. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 03 de agosto de 2022. As propostas poderão ser entregues, em original, no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa, localizado na Praça 07 de setembro, nº 15, Centro, em Monsenhor Tabosa/CE, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: pmmtcompras2020@hotmail.com. | 2022 | AVISO DE DISPENSA |
70 | 26/07/2022 | Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Controle de endemias nos termos da Emenda Constitucional Nº 120/2022, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
69 | 26/07/2022 | Institui o Calendário de Eventos do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
58 | 19/07/2022 | Decreta Ponto Facultativo no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, na data de 21 de julho de 2022, em razão das festividades do Chitãoboense. | 2022 | DECRETO |
68 | 04/07/2022 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa/CE, a Antonio Luiz Rodrigues Mano Júnior. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
57 | 24/06/2022 | Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do municipio afetada pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.10, e dá ouutras providências. | 2022 | DECRETO |
56 | 22/06/2022 | Dispõe sobre a extinção de escolas municipais de ensino infantil e fundamental inativas no municipio de Monsenhor Tabosa/CE. | 2022 | DECRETO |
67 | 21/06/2022 | Dispõe sobre a denominação do plenário da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
66 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a alteração na nomenclatura da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Um Novo Amanhecer, na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
65 | 23/05/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS, PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
64 | 23/05/2022 | INSTITUI O PROGRAMA EDUCA MAIS MONSENHOR TABOSA, ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS REFERENTES À EXECUÇÃO E AO PAGAMENTO DE BOLSAS AOS VOLUNTÁRIOS QUE ATUAREM NO ÂMBITO DO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
63 | 23/05/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
62 | 17/05/2022 | Denomina a quadra de Esporte do Bairro Alto da Boa Vista, de Quadra Esportiva Antonio Valdir Rodrigues das Neves, neste municipio de Monsenhor Tabosa/CE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
04 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E SUAS ATRIBUIÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA-CE. | 2022 | ORIENTAÇÃO NORMATIVA |
55 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE | 2022 | DECRETO |
| 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
61 | 29/03/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, DE RUA OSVALDO DOS SANTOS SILVA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
60 | 29/03/2022 | FIXA O PISO DA CATEGORIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
59 | 29/03/2022 | INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
58 | 29/03/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
54 | 28/03/2022 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do Artigo 64, X da lei Orgânica do municipio e Artigo 2º e 6º do Decreto-Lei Nº 3.365/41, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
53 | 14/03/2022 | Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cuusteio de Iluminação Pública de Monsenhor Tabosa/CE | 2022 | DECRETO |
52 | 14/03/2022 | Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Inovação de Monsenhor Tabosa/CE. | 2022 | DECRETO |
51 | 14/03/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA Sra. MARIA ROSA PIRES SOUTO, OCORRIDO NA DATA DE 13 DE MARÇO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
50 | 14/03/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 55, DE 04 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
49 | 09/03/2022 | Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de peqeuno porte do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, de que trata a lei municipal Nº 56/2022 - (LEI AUTORIZATIVA). | 2022 | DECRETO |
57 | 04/03/2022 | Institui o Programa Câmara Intinerante no Ãmbito da Câmara Municipal do Municipio de Monsenhor Tabosa, Estado do Ceará. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
56 | 04/03/2022 | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de peqeuno porte do municipio de Monsenhor Tabosa/CE para o sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do Parnaíba e suas associações filiadas, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
55 | 04/03/2022 | Dispõe a qualificação de entidades como organizações sociais, cria o Programa Municipal de publicização e a comissão Municipal depublicização, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
54 | 04/03/2022 | Concede o Títuo de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa, Estado do Ceará, ao Excelentissimo Cidadão Francisco José Queiroz Maia Filho, (Deputado Estadual Queiroz Filho), e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
53 | 04/03/2022 | Concede o título de cidadão honorário do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, ao Excelentissimo Cidadão Antonio Idilvan de Lima Alencar (Deputado Federal), e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
52 | 04/03/2022 | Fixa o piso salarial mínimo para os servidores públicos do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
00.002.2022 DP | 04/03/2022 | A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa, na forma que indica o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, conforme projeto básico, em anexo. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 09 de março de 2022. As propostas poderão ser entregues, em original, no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa, localizado na Praça 07 de setembro, nº 15, Centro, em Monsenhor Tabosa/CE, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: pmmtcompras2020@hotmail.com. | 2022 | AVISO DE DISPENSA |
| 03/03/2022 | | 2022 | ATA DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE INTENÇÃO DE PARTICIPAÇÃO, DOCUMENTOS DE ABILITAÇÃO E PEDIDO DE EXTENÇÃO DE PRAZO REFERENTE PROCESSO DE CAMAMENTO PÚBLICO Nº 0012022 - INOVAMT |
48 | 01/03/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGOS 2º E 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
11001 | 17/02/2022 | A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa, na forma que indica o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AMBIENTAL JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, conforme projeto básico, em anexo. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 22 de fevereiro de 2022. As propostas poderão ser entregues, em original, no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa, localizado na Praça 07 de setembro, nº 15, Centro, em Monsenhor Tabosa/CE, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: pmmtcompras2020@hotmail.com. | 2022 | AVISO DE DISPENSA |
47 | 09/02/2022 | Decreta luto oficial de três dias no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do Srº Joaquim Madeiro Cavalcante, ocorrido na data de 09 de fevereiro de 2022. | 2022 | DECRETO |
001 | 09/02/2022 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. | 2022 | EDITAL |
46 | 07/02/2022 | Institue a declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras (DES-IF), e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 30/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
01 | 10/01/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação dos documentos referentes ao EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA INOVA MT 001/2021, e dá outras providências. | 2022 | PORTARIAS - INOVA MT |
| 01/01/2022 | | 2022 | CALENDÁRIO MUNICIPAL |
45 | 31/12/2021 | Dispõe sobre o Calendário Administrativo para o Exercício de 2022, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
51 | 28/12/2021 | Dispõe sobre procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito do municipio de Monsenhor Tabosa, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
Lei Complementar 02 | 28/12/2021 | Estabelece o Novo Código Tributário do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, consolida a Legislação Tributário, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
00.0012021DP | 22/12/2021 | A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa, na forma que indica o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade da contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica de apoio administrativo, junto às Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa/CE, conforme projeto básico, em anexo. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 27 de dezembro de 2021. As propostas poderão ser entregues, em original, no setor de cotações de preços da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa, localizado na Praça 07 de setembro, nº 15, Centro, em Monsenhor Tabosa/CE, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: pmmtcompras2020@hotmail.com. | 2022 | EDITAL |
| 22/12/2021 | A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa, na forma que indica o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade da contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica de apoio administrativo, junto às Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa/CE, conforme projeto básico, em anexo. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 27 de dezembro de 2021. As propostas poderão ser entregues, em original, no setor de cotações de preços da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa, localizado na Praça 07 de setembro, nº 15, Centro, em Monsenhor Tabosa/CE, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: pmmtcompras2020@hotmail.com. | 2022 | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO |
44 | 22/12/2021 | Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do municipio afetadas pela estiagem-COBRADE:1.4.1.1.0, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
01 Lei Complementar | 17/12/2021 | Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
01 | 16/12/2021 | | 2021 | PORTARIAS - INOVA MT |
40 | 15/12/2021 | Dispõe sobre o recesso de Natal e de fim de ano, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 06/12/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
50 | 06/12/2021 | Determina a obrigatoriedade da aplicaão do Questionário M-Chat nas Creches do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, para rastreio precose do transtorno do espectro autista (TEA), na forma que indica. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
49 | 06/12/2021 | Dispõe sobre a concessão do Títuloo de Cidadã Honorária de Monsenhor Tabosa/CE,a Gretel Faralina Miranda Pérez. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
48 | 06/12/2021 | Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária de Monsenhor Taosa-CE, a Lília Maria Silveira. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
47 | 06/12/2021 | Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorário de Monsenhor Taosa-CE, a Sílvia Carla Carvalho Soares. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
46 | 06/12/2021 | Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Taosa-CE, a Artur Felipe Albuquerque Portela. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
45 | 06/12/2021 | Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Taosa-CE, a Fábio Bezerra Everdoza. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
44 | 06/12/2021 | Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária de Monsenhor Taosa-CE, a Maria Melo Araújo. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
43 | 06/12/2021 | Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Taosa-CE, a José Antonio Rodrigues Freire. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
43 | 06/12/2021 | Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2022, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. | 2021 | DECRETO |
42 | 06/12/2021 | Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2022, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. | 2021 | DECRETO |
42 | 06/12/2021 | Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária de Monsenhor Taosa-CE, a Maria Kilvia de Sousa. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
41 | 06/12/2021 | Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária de Monsenhor Taosa-CE, a Lindalva da Rocha de Souza. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
40 | 06/12/2021 | Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária de Monsenhor Taosa-CE, a Isabel Cristina Mesquita Guerra. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
39 | 06/12/2021 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa/CE, ao Senador Cid Ferreira Gomes. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
38 | 06/12/2021 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa/CE, ao Deputado Carlos Mauro Benevides Filho. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
37 | 06/12/2021 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa/CE, ao Médico Drº. Evaldo Neco Barreto Junior. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
36 | 06/12/2021 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa/CE, ao Médico Drº Gutemberg Mendes Farias Filho. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
35 | 06/12/2021 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa/CE, ao Empresário Antonio Vilemar Rodrigues. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
34 | 06/12/2021 | Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
33 | 06/12/2021 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, para o Exercicio de 2022 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
32 | 12/11/2021 | Fixa o piso salarial mínino para os servidores públicos do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
31 | 12/11/2021 | Dispõe sobre o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo o municipio de Monsenhor Tabosa/CE,decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, § 3º e § 4º da Constituição Federal, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
012021 | 11/11/2021 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA INOVA MT Nº 001/2021 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PARCEIRO PRIVADO PARA CONSTITUIÇÃO DE PARCERIA ESTRATÉGICA ENTRE A INOVA MONSENHOR TABOSA S.A. E PARCEIRO PRIVADO COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR MODELO TÉCNICO CONVENCIONAL OU INOVADOR QUE VIABILIZE A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, CE, POR DELEGAÇÃO LEGAL. | 2021 | EDITAL |
39 | 26/10/2021 | Decreta Ponto Facultativo, em todos os orgãos e entidades da administração pública municipal, os expedientes dos dias 28 e 29 de outubro de 2021. | 2021 | DECRETO |
38 | 24/10/2021 | Decreta luto oficial de três dias no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento da Sra. Juscelina Vicente Barbosa, ocorrido na data de 23 de outubro de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 20/10/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
30 | 20/10/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do município de Monsenhor Tabosa/CE, para o quadriênio 2022 - 2025. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
29 | 20/10/2021 | Institui o dia municipal da proteção animal e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
28 | 20/10/2021 | Institui a semana municipal da consciência dos povos originários e reconhece o dia 19 de abril como data de conscientização sobre os povos originários e dá outras providências, no âmbito do municipio de Monsenhor Tabosa/CE. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
37 | 10/10/2021 | Dispõe sobre Luto Oficial de três (03 dias) no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do Sr. Francisco de Assis Sousa, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
27 | 27/09/2021 | Reformula o Conselho Municipal de Educação - CME de Monsenhor Tabosa/CE, Revoga a Lei Municipal N. 08/2021, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
26 | 27/09/2021 | Institui em todo território municipal a Semana Municipal de Combate ao Desmatamento e Queimadas, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
25 | 08/09/2021 | Dispõe sobre a denominação de uma rua sem denominação no Bairro Manuel Jupter de Albuquerque, neste municipio de Monsenhor Tabosa/CE, Rua João de Deus Marinho Bezerra, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
24 | 08/09/2021 | Dispõe sobre a mudança da denominação da Rua Travessa dos Crusinos, para Rua Joaquim de Melo Cursino, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
23 | 27/08/2021 | Dispõe sobre a denominação de uma Rua localizada no Bairro Carrapicho, no Conjunto Marques Gonçalves da Silva, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
22 | 27/08/2021 | Dispõe sobre a denominação do Passeio Público Municipal, na forma que indica e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
36 | 12/08/2021 | Institui a política municipal de inovação e dispõe sobre a sua governança. | 2021 | DECRETO |
03 | 12/08/2021 | ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DA FROTA DE VEÍCULOS E NOS EQUIPAMENTOS PESADOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE. | 2021 | ORIENTAÇÃO NORMATIVA |
02 | 12/08/2021 | GERENCIAMENTO E O CONTROLE DO USO DA FROTA DE VEÍCULOS E DOS EQUIPAMENTOS PESADOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE. | 2021 | ORIENTAÇÃO NORMATIVA |
35 | 11/08/2021 | Dispõe sobre a criação da empresa pública municipal de Monsenhor Tabosa/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
34 | 10/08/2021 | Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Asssitência Social no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
33 | 26/07/2021 | Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022 a 2025 do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
32 | 26/07/2021 | Estabelece medidas de prevenção a disseminação da covid-19 no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
21 | 26/07/2021 | Fica oficializada Rua Vitor Manoel Silva dos Santos, a rua sem denominação no Bairro José Frota Pinto, nesta cidade de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
31 | 13/07/2021 | Prorroga o estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Monsenhor Tabosa/CE, em razão da disseminação do novo Coranavírus (COVID-19) | 2021 | DECRETO |
30 | 03/07/2021 | Estabelece medidas de prevenção a disseminação da Covid-19 no município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
29 | 30/06/2021 | Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 30/06/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
28 | 26/06/2021 | Estabelece medidas de prevenção a disseminação da Covid-19 no município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
20 | 25/06/2021 | Regulamenta o serviço de veículos de aluguel (táxi) no município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
19 | 25/06/2021 | Oficializa Rua José Raimundo do Vale uma rua sem denominação no bairro Padre Alcides Tres, nesta cidade de Monsenhor Tabosa/Ce, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
27 | 22/06/2021 | Dispõe sobre a afetação de área pública do Município de Monsenhor Tabosa/Ce para uso especial, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
26 | 19/06/2021 | Estabelece medidas de prevenção a disseminação da Covid-19 no Miunicípio de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
25 | 18/06/2021 | Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a IV Conferência Municipal de Políticas para Mulheres e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
24 | 12/06/2021 | Estabelece medidas de prevenção a disseminação da Covid-19 no município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
23 | 05/06/2021 | Estabelce medidas de prevenção a disseminação da Covid-19 no município de Monsenhor Tabosa, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
22 | 28/05/2021 | Prorroga o Decreto de isolamento rígido no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
01 Emenda | 25/05/2021 | Altera Dispositivos, Acrescenta e Revoga Artigos Junto à Lei Orgânica Municipal de Monsenhor Tabosa. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
21 | 20/05/2021 | Delega a execução do Serviço de Iluminação Pública Municipal e atividade correlatas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
20 | 19/05/2021 | Decreta Isolamento Social Rígido No Município de Monsenhor Tabosa e dá Outras Providências. | 2021 | DECRETO |
19 | 15/05/2021 | Decreta Luto Oficial no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, em razão do falecimento do Sr. Francisco Sampaio Rodrigues, ocorrido na data de 15 de maio de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 03/05/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
18 | 03/05/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
17 | 03/05/2021 | Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Claudino da Silva no bairro Jucás, em Monsenhor Tabosa/CE. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
16 | 03/05/2021 | Dispõe sobre a denominação da Rua Genésio Sampaio de Sousa no bairro Jucás, em Monsenhor Tabosa/CE. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
15 | 03/05/2021 | Dispõe sobre a denominação de Ruas localizadas no bairro Manoel Júpiter de Albuquerque neste município de Monsenhor Tabosa/CE, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
14 | 03/05/2021 | Dispõe sobre a denominação de Rua localizada no bairro Gonçalo Martins Araújo neste município, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
13 | 03/05/2021 | Dispõe sobre o reconhecimento da língua nativa Tupi-Nheengatu como língua cooficial do Município de Monsenhor Tabosa e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
18 | 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA. | 2021 | DECRETO |
12 | 19/04/2021 | Dispõe sobre a denominação da Rua dos Potiguaras no bairro Padre Alcides Tres, em Monsenhor Tabosa/CE. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
11 | 19/04/2021 | Declara como essencial à prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimento prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
17 | 12/04/2021 | Regulamenta a Lei n°06, de 23 de março de 2021, que instituiu o fundo municipal dos direitos da pessoa Idosa. | 2021 | DECRETO |
16 | 11/04/2021 | Estabelece medidas de preveção a Disseminação da COVID-19 no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, em Conformidade com o Decreto Estadual n° 33965, de 04 de março de 2021 e Decreto Estadual n° 34.031, de 10 de abril de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
10 | 09/04/2021 | Estabelece as Igrejas e os templos de qulquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no município de Monsenhor Tabosa/Ce. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
01 | 08/04/2021 | Lista Vale Gás | 2021 | RESULTADO |
15 | 04/04/2021 | Estabelece medidas de isolamento social rígido no município de Monsenhor Tabosa/Ce, em conformidade com o decreto estadual n° 33.965, de 04 de março de 2021 e decreto estadual n° 34.021, de 04 de abril de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 31/03/2021 | Relação das pessoas vacinadas contra a Covid-19 do Município de Monsehor Tabosa - CE | 2021 | LISTAGEM DE VACINADOS CONTRA A COVID-19 |
09 | 30/03/2021 | Institui o Programa Emergencial de Distribuição de Cestas Básica de Alimentos ás famílias de baixa renda para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Estadual n° 33.510, de 16 de março de 2020 e Decreto Municipal n° 08/2020, de 18 de março de2020, em decorrência da Pandemia do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
08 | 30/03/2021 | Reformula o Conselho Municipal de Educação - CME de Monsenhor Tabosa, instituído pela Lei Municipal n° 117/2002, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
14 | 27/03/2021 | Estabelece medidas de Isolamento Social Rígido no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, conformidade com o Decreto Estadual n° 33.965, de 04 de Março de 2021 e Decreto Estadual n° 34.005, de 27 de Março de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
07 | 23/03/2021 | Institui a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa do Município de Monsenhor Tabosa, conforme especifica e dá outras providênias. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
06 | 23/03/2021 | Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Monsenhor Tabosa/Ce conforme especifica e dá outras Providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
13 | 20/03/2021 | Acata o Decreto n°33.965, de 04 de Março de 2021, Decreto n° 33.980, de 12 de março de 2021 e Decreto n° 33.992 de 20 de março de 2021 do Governo do Estado, que prorroga as medidas de isolamento social rígido como forma de evitar à disseminanção da COVID-19, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
05 | 18/03/2021 | Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater a Pandemia do Corona vírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
04 | 18/03/2021 | Dispõe sobre a reconstrução do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, do Município de Monsenhor Tabosa/CE e dá outra providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
12 | 16/03/2021 | Dispõe sobre a atualização do Comitê Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz e dá outras Providências. | 2021 | DECRETO |
11 | 12/03/2021 | Acata o Decreto n° 33.965, de 04 de março de 2021 e Decreto n° 33.980, de 12 de março de 2021 do Governo do Estado, que estabelece medidas de isolamento social rígido como forma de evitar à disseminação da COVID-19, no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
10 | 08/03/2021 | Define as sanções a serem aplicadas à pessoa física ou jurídica que descumprir as medidas preventivas à disseminação da COVID-19 estabelecidas no Decreto Municipal n°09 de 07 de março de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
09 | 07/03/2021 | Estabelece novas medidas preventivas à disseminação da COVID-19, no Município de Monsenhor Tabosa/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
08 | 02/03/2021 | Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos Servidores da Administração Pública Direta e Indireta do poder executivo do município de Monsenhor Tabosa/CE. | 2021 | DECRETO |
03 | 17/02/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Monsenhor Tabosa/Ce. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
02 | 15/02/2021 | Dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis municipais de Monsenhor Tabosa e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
07 | 12/02/2021 | Prorroga o Isolamento Social e estabelece medidas preventivas e corretivas direcionadas a evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
06 | 12/02/2021 | Integra a Companhia de Inteligência Urbana e Serviços à Administração Indireta do município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outra providências. | 2021 | DECRETO |
05 | 12/02/2021 | Institui o Programa Taxista Legal 2021 que concede incentivo ao pagamento de taxa de lincença e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para os taxistas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
01 | 11/02/2021 | Autoriza a Criação de Empresa Pública Municipal. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio a Inovação Tecnológica, Cria o Conselho Municipal de Inovação, Cria o Fundo de Desenvolvimento por meio da Inovação Tecnológica, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
04 | 31/01/2021 | Decreta Luto Oficial no Município de Monsenhor Tabosa/Ce em razão do falecimento do Sr. AMAURY LEITÃO MELO, ex- Vereador (Legislatura 1983-1986). | 2021 | DECRETO |
01 | 29/01/2021 | Orientação Normativa 01/2021 Procedimento de Controle - Almoxarifado e Patrimônio | 2021 | ORIENTAÇÃO NORMATIVA |
001 | 29/01/2021 | Orientação Normativa 001/2021 Procedimento de Controle - Execução Orçamentária e Financeira | 2021 | ORIENTAÇÃO NORMATIVA |
| 29/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
03 | 28/01/2021 | Institui a Orientação Normativa de Procedimentos de Controle - Execução Orçamentária e Financeira recomendado pela Controladoria geral do município e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
01.2021 | 08/01/2021 | Prorrogação do Prazo de Prestação de Contas da Chamada Pública de Propostas Artíticas da Cadeia Produtiva da Cultura n° CT-001/2020 | 2021 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
02 | 06/01/2021 | Estabelece normas gerais para o recadastramento funcional dos servidores públicos efetivos e contratados da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/Ce e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
01 | 02/01/2021 | Decreta Luto Oficial no município de Monsenhor Tabosa/CE em razão do falecimento do Sr. UMBELINO ALVES NETO, cidadão emérito taboense. | 2021 | DECRETO |
| 01/01/2021 | | 2021 | CALENDÁRIO MUNICIPAL |
36 | 23/12/2020 | Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2021, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
35 | 21/12/2020 | Estabelece, Normas para o Funcionamento de Estabelecimentos Bares e Restaurantes direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19, no período de Final de Ano. | 2020 | DECRETO |
34 | 14/12/2020 | DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
33 | 02/12/2020 | DECRETO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021 | 2020 | DECRETO |
32 | 02/12/2020 | DECRETO DE CRONOGRAMA FINANCEIRA 2021 | 2020 | DECRETO |
17 | 30/11/2020 | APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA E A EMPRESA BRASILEIRA D.R. LING INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/11/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
16 | 25/11/2020 | Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
15 | 25/11/2020 | Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
30 | 12/11/2020 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
29 | 05/11/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, Lei Municipal nº. 13/2020, de 13 de julho de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
28 | 04/11/2020 | Dispõe sobre a adesão ao Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável; nomeação de servidores públicos e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 30/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
27 | 27/09/2020 | Simplifica os procedimentos relativos a licenciamento de estabelecimentos e emissão de alvará de funcionamento no âmbito do município de Monsenhor Tabosa-CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
26 | 15/09/2020 | Regulamenta a Lei nº 14,017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamindade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, no âmbito do município de Monsenhor Tabosa, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
14 | 09/09/2020 | Dispõe sobre a denominação de ruas no loteamento Morada dos Ipês, Bairro Anastácio Martins Araújo, nesta Cidade de Monsenhor Tabosa Ce, na forma que indica e dá outras providencias. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
25 | 25/08/2020 | Decreta feriado em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 26, 27 e 28 de agosto de 2020 e luto oficial em Monsenhor Tabosa-CE pelo falecimento do Senhor José Araújo Souto, ex-prefeito. | 2020 | DECRETO |
24 | 24/08/2020 | Autoriza a antecipação de feriados nacionais para a rede pública municipal de ensino, alterando o calendário acadêmico de 2020. | 2020 | DECRETO |
23 | 07/08/2020 | Estabelece, normas para funcionamento de estabelecimentos de comércio e serviços localizados na cidade de Monsenhor Tabosa, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 31/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
22 | 22/07/2020 | Estabelece, normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e serviços localizados na cidade de Monsenhor Tabosa, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
21 | 13/07/2020 | Estabelece, normas para o funcionamento de Estabelecimentos de Comércio e Serviços localizados na cidade de Monsenhor Tabosa, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
13 | 13/07/2020 | EMENTA: DISPOE SOBRE 0 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DEBITOS FISCAIS REFIS MUNICIPAL 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
12 | 18/06/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA - SISAR-BPA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
20 | 09/06/2020 | Ementa: Decreta feriado, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 11 de junho de 2020, e ponto facultativo dia 12 de junho de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
19 | 08/06/2020 | Estabelece, normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e serviços localizados na cidade de Monsenhor Tabosa, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
18 | 01/06/2020 | Estabelece, nos termos do Decreto Estadual n° 33.608, de 30 de maio de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e serviços localizados na cidade de Monsenhor Tabosa, e prorroga, em âmbito municipal, a política de isolamento social rígido instituída pelo Decreto n° 17, de 20 de maio de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 30/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
17 | 20/05/2020 | Prorroga, em âmbito municipal, a política de isolamento rígido instituída pelo decreto n.º 14, de 05 de maio de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 12/05/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
11 | 12/05/2020 | Dispõe sobre as diretrizes orcamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
16 | 11/05/2020 | Decreta "toque de recolher" diário no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, como medida de controle e prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (CIVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
10 | 11/05/2020 | Ratifica as alterações promovidas no contrato de Consórcio Público constituído pela ratificação da lei municipal n° 03 de maio de 2018, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
09 | 11/05/2020 | Dispõe sobre a denominação de uma rua localizada no bairro Gonçalo Martins Araújo, nesta cidade de Monsenhor Tabosa-Ce, na forma que indica e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
15 | 06/05/2020 | Declara luto oficial em Monsenhor Tabosa/CE pelo falecimento do senhor Luiz Souto Teixeira. | 2020 | DECRETO |
14 | 05/05/2020 | Prorroga, em Âmbito Municipal, as medidas de enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus, dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção, industriais ou caseiras e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
08 | 24/04/2020 | Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas neste município, na forma que indica e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
07 | 24/04/2020 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de Incentivo aos profissionais da saúde que trabalham no Município de Monsenhor Tabosa/Ce tendo em vista o Combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
13 | 20/04/2020 | Prorroga, em âmbito municipal, as medidas de enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
12 | 15/04/2020 | Autoriza a distribuição dos alimentos perecíveis e não perecíveis da Merenda Escolar disponíveis nas Instituições da Rede Municipal de Ensino, durante o período de suspensaõ das aulas e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
11 | 09/04/2020 | Abre Crédito Extraordinário ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
545 | 08/04/2020 | Reconhece, para os fins do disposto no art.65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 200, a ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios que indica. | 2020 | DECRETO |
10 | 06/04/2020 | Prorroga as medidas de enfrentamento à disseminação do novo CORONAVÍRUS no âmbito do Município de Monsenhor Tabosa-CE, dispõe sobre o funcionamento das secretarias municipais e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
09 | 06/04/2020 | Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Monsenhor Tabosa-CE, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
06 | 02/04/2020 | Dispõe sobre alteração salarial para servidores públicos municipais do grupo ocupacional do magistério e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 29/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
08 | 18/03/2020 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), objetivando a proteção de toda a sociedade no âmbito do Município de Monsenhor Tabosa. | 2020 | DECRETO |
07 | 18/03/2020 | Ementa: Decreta feriado, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 19 de março de 2020, e ponto facultativo dia 20 de março de 2020, e dá outras providencias. | 2020 | DECRETO |
05 | 11/03/2020 | Emenda: Fixa o piso da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras Providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
04 | 11/03/2020 | Altera o Art 1° §4 da Lei de n° 336 de maio de 2012, quanto a forma de distribuição do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde, na forma que indica e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
03 | 10/03/2020 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de incentivo aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) que trabalham no Município de Monsenhor Tabosa e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
02 | 10/03/2020 | Dispõe sobre a criação das escolas municipais e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
01 | 03/03/2020 | Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas no município de Monsenhor Tabosa | 2020 | LEI MUNICIPAL |
05 | 02/03/2020 | Dispõe sobre as Afetação de Terreno Público, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
04 | 06/02/2020 | Institui o Programa Taxista Legal 2020 que concede incentivo ao pagamento de Taxa de Licença e o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza para os taxistas e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
03 | 16/01/2020 | Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa, no exercício de 2020, a título de duodécimo e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
02 | 16/01/2020 | Decreta feriado dia 20 de janeiro de 2020 e ponto facultativo o expediente do dia 21 de janeiro de 2020, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
01 | 02/01/2020 | Delega competência aos titulares das Secretarias Municipais, e Gestores dos Fundos Especiais na condição de ordenadores de despesas, disciplina procedimentos de ordenamento e realização da despesa e dá outras providÇencias. | 2020 | DECRETO |
21 | 12/12/2019 | Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Monsenhor Tabosa-CE, no período de 18 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020. | 2019 | DECRETO |
20 | 11/12/2019 | Dispõe sobre a permissão de uso e cuidados de Bem Público e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
22 | 10/12/2019 | Dispõe sobre a denominação de uma rua localizada no Bairro Massapê, nesta Cidade de Monsenhor Tabosa-Ce, na forma que indica e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
21 | 05/12/2019 | Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas neste Município, na forma que indica e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
20 | 05/12/2019 | Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas neste Município, na forma que indica e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
19 | 26/11/2019 | Dispõe sobre o título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa-Ce ao Senho Vicente Sampaio Filho | 2019 | LEI MUNICIPAL |
18 | 26/11/2019 | Dispõe sobre o título de cidadã honorário de Monsenhor Tabosa-Ce, a senhora Alline Komarsson Carvalho e Cordeiro. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
17 | 26/11/2019 | Dispõe sobre o título de cidadã honorário de Monsenhor Tabosa-Ce, a senhora Maria Socorro de Oliveira Mesquita. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
16 | 26/11/2019 | Dispõe sobre a denominação de uma rua localizada no bairro Jucás, nesta cidade de Monsenhor Tabosa-Ce, na forma que indica e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
15 | 26/11/2019 | Dispõe sobre a denominação do POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO SANTANA, neste município cidade de Monsenhor Tabosa-Ce, na forma que indica e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
14 | 26/11/2019 | Dispõe sobre o título de cidadã Honorário de Monsenhor Tabosa-Ce a Senhora Maria Luiza Alves | 2019 | LEI MUNICIPAL |
12 | 26/11/2019 | Dispõe sobre o título de cidadã honorário de Monsenhor Tabosa/Ce a senhora Maria josé Marques dos Santos. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 25/11/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
13 | 25/11/2019 | Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 30/10/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
16 | 24/10/2019 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2019, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
11 | 24/10/2019 | Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa | 2019 | LEI MUNICIPAL |
10 | 23/10/2019 | Institui a Semana do Bebe no município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
09 | 22/10/2019 | Dispõe sobre a mudança de denominação da escola de Ensino Funtamental Deputada Maria Dias para Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Maria Zêli Alves de Melo | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
14 | 01/08/2019 | Dispõe sobre a criação da Área da Vigilância Socioassistencial da Política Municipal de AssistÇencia Social de Monsenhor Tabosa e dá outras providÇencias. | 2019 | DECRETO |
| 29/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
032019 | 26/07/2019 | RESULTADO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | 2019 | RESULTADO |
12 | 03/07/2019 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 05 de julho de 2019, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
11 | 19/06/2019 | Ementa: Decreta feriado, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 20 de junho de 2019, e ponto facultativo dia 21 de junho de 2019, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
05.2019 | 13/06/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
| 2019 | RESULTADO |
04.2019 | 05/06/2019 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 2019 | RESULTADO |
03.2019 | 05/06/2019 | RESULTADO DOS RECURSOS DO RESULTADO FINAL | 2019 | RESULTADO |
| 30/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
04.2019 | 29/05/2019 | FORMULARIO DE DENÚNCIA, IMPUGNAÇÃO E INFORMAÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
| 2019 | EDITAL |
03.2019 | 29/05/2019 | CRONOGRAMA DE SELEÇÃO DOS (AS) CONSELHEIROS (AS) TUTELARES 2019 - ATUALIZADO | 2019 | EDITAL |
00002.2019 | 29/05/2019 | ADITIVO 04 DA SELEÇÃO PARA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE ALTERANDO O CRONOGRAMA: MUDANDO O DIA DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL E ACRESCENTANDO RECURSO DO RESULTADO FINAL. | 2019 | RESULTADO |
02.2019 | 29/05/2019 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Monsenhor Tabosa/Ce, vem através deste TORNAR PUBLICO a lista de inscritos e DEFERIDOS/INDEFERIDOS para o Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, legalmente inscritos até dia 28/05/2019. | 2019 | EDITAL |
000002 | 29/05/2019 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE | 2019 | RESULTADO |
| 29/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/05/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
08 | 27/05/2019 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providdências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
0002.2019 | 27/05/2019 | ADITIVO EDITAL 02/2019, MUDANÇA NO CORNOGRAMA ALTERANDO O DIA DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL. | 2019 | RESULTADO |
02.2019 | 23/05/2019 | RESULTADO DAS ENTREVISTAS DA SELEÇÃO PARA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE | 2019 | RESULTADO |
002.2019 | 22/05/2019 | ADITIVO DO EDITAL 02/2019, MUDANÇA NO CRONOGRAMA, ALTERANDO O DIA DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ENTREVISTA E DO RESULTADO FINAL. | 2019 | RESULTADO |
| 21/05/2019 | ERRATA DO EDITAL Nº 002/2019 | 2019 | ERRATA |
| 20/05/2019 | | 2019 | RESULTADO |
002. | 17/05/2019 | RESULTADO DOS TÍTULOS - SELEÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. | 2019 | RESULTADO |
2 | 15/05/2019 | ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADO DOS TÍTULOS | 2019 | RESULTADO |
0002 | 13/05/2019 | PUBLICAÇÃO DO GABARITO OFICIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, APÓS ANALISE E AUDITORIA DE RECURSOS. | 2019 | RESULTADO |
02 | 09/05/2019 | REPUCLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA 1ª FASE SELEÇÃO PARA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE | 2019 | RESULTADO |
002 | 08/05/2019 | RESULTADO PARCIAL DA 1ª FASE SELEÇÃO PARA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE - PROVA OBJETIVA - CANDIDATOS CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEIS. | 2019 | RESULTADO |
| 06/05/2019 | | 2019 | PROVA |
| 06/05/2019 | DIVULGA O GABARITO DA 1° FASE PROVA OBJETIVA, DA SELEÇÃO MUNICIPAL PARA ACS | 2019 | GABARITO |
002 | 02/05/2019 | DIVULGA A RELAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DA 1° FASE PROVA OBJETIVA, DA | 2019 | EDITAL |
10 | 17/04/2019 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de abril de 2019, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
02 | 17/04/2019 | DIVULGA A RELAÇÃO DOS INSCRITOS APTOS PARA PARTICIPAR DA 1° FASE PROVA OBJETIVA, DA SELEÇÃO MUNICIPAL PARA ACS. | 2019 | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO |
07 | 11/04/2019 | Dispõe sobre o estágio de estudantes, autoriza o chefe do Executivo a firmar Convênio e /ou contrato junto a instituições/Entidades e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
0002 | 10/04/2019 | ADITIVO DO EDITAL 002/2019 | 2019 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO |
002 | 10/04/2019 | EDITAL RETIFICADO SELEÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 2019 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO |
003 | 09/04/2019 | ANEXOS | 2019 | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO |
002 | 09/04/2019 | A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, com endereço na Avenida Honório Melo, nº 19, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que de acordo com a Lei Federal 11.350/2006 de 05 de
outubro de 2006 e Lei Orgânica Municipal de 05 de abril de 1990, que realizará PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS objetivando a contratação de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e na legislação vigente. | 2019 | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO |
02 | 09/04/2019 | SELEÇÃO UNIFICADA PARA CONSELHO TUTELAR | 2019 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO |
06 | 08/04/2019 | Altera a lei Municipal n° 04, de 08 de abril de 2016, que define a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do município de Monsenhor Tabosa/Ce face a necessidade de adequação da mesma RESOLUÇÃO n° 170/2014 do CONANDA e Lei n° 12.696/2012 e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
08 | 21/03/2019 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.20, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
07 | 13/03/2019 | Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
06 | 11/03/2019 | Declara luto oficial em Monsenhor Tabosa/CE, pelo falecimento da senhora Tereza Maria Coelho Ximenes, moradora desta cidade. | 2019 | DECRETO |
05 | 21/02/2019 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa-Ce ao Reverendo Senhor Padre Adriano Cândido de Oliveira. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
04 | 21/02/2019 | Fixa o piso da Categoria dos Agentes Comunitários de saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
03 | 19/02/2019 | Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de Incentivo aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) que trabalham no município de Monsenhor Tabosa e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
02 | 19/02/2019 | Dispõe sobre o pagamento de gratificação em parcela única aos agentes de combate a endemias (ACE), Coordenador de Vigilância Epidemiológicas, e Coodenador Controle de Endemias que trabalham no Município de Monsenhor Tabosa e dá outras Providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
01 | 19/02/2019 | Dispõe sobre a autorização para doação de terreno para fins de moradia e define os critérios pertinentes. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
05 | 13/02/2019 | Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo Município de Monsenhor Tabosa, as áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 31/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
03 | 21/01/2019 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 22 de janeiro de 2019, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
02 | 16/01/2019 | Declara luto oficial em Monsenhor Tabosa/CE, pelo falecimento da senhora Maria Madeiro Dias, moradora desta cidade e genitora do ex-prefeito Francisco Jeová Madeiro Cavalcante. | 2019 | DECRETO |
01 | 15/01/2019 | Cessão de Servidor Público Municipal, na forma que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 30/12/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/12/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
16 | 13/12/2018 | Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/Ce, a Sra. Celi Regina Lima Bezerra Saraiva. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
15 | 13/12/2018 | Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/Ce, a Sra. Letícia Maria Pontes Gois Cavalcante. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
14 | 13/12/2018 | Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/Ce, ao Sr. Jario Jales Fernandes | 2018 | LEI MUNICIPAL |
13 | 13/12/2018 | Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/Ce, ao Sr. Raimundo Soares Neto | 2018 | LEI MUNICIPAL |
12 | 13/12/2018 | Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/Ce, ao Sr. José Fábio Soares Cavalcante | 2018 | LEI MUNICIPAL |
11 | 13/12/2018 | Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Monsenhor Tabosa/Ce, ao Sr. José Waldeci Rodrigues. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06/12/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/10/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
10 | 17/10/2018 | Dispõe sobre a denominação de uma rua localizada no Bairro Carrapicho, na forma que indica e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 15/10/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
09 | 15/10/2018 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
08 | 15/10/2018 | Acresce dispoditivo a lei Municipal n° 291 de 30 de março de 2010, quais sejam, art. 4°A e 4°B, Dispõe sobre a remuneração de membros da JARI e dá outras Providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
07 | 26/09/2018 | Altera a lei Municipal n° 03 de março de 2016, que institui repasse de recurso pecuniário aos médicos participantes do "Programa Mais Médicos" face às despesas com moradia e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
06 | 21/09/2018 | Autoriza o Poder Executivo a instituir Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
05 | 21/09/2018 | Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa-Ce ao Sr. Dr. Murilo Melo Chaves. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
04 | 21/09/2018 | Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental - Séries finais e de ensino médio, públicas e privadas. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 30/08/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
03 | 21/05/2018 | Ratifica o protocolo de intenção e autoriza a participação do município de Monsenhor Tabosa/Ce, Consórcio Público Intermunicipal de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
02 | 14/05/2018 | Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do Art. 31 da Constituição Federal, art. 59 da Lei complementar n° 101/2000 cria a Controladoria Geral do Município (CGM) e dá outras Providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
01 | 06/04/2018 | Dispõe sobre alteração salarial para os servidores públicos municipais do grupo ocupacional do magistério e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/12/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/11/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/08/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 30/07/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
001.TCM | 28/04/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E A COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS. | 2017 | ORIENTAÇÃO NORMATIVA |
05 | 27/04/2017 | | 2017 | DECRETO |
| 14/04/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
08 | 14/04/2017 | Dispoe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio de 2018 e da outras providencias | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
03 | 21/02/2017 | | 2017 | DECRETO |
| 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
02 | 25/01/2017 | | 2017 | DECRETO |
01 | 18/01/2017 | | 2017 | DECRETO |
| 18/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05/05/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 28/02/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/12/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/12/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 04/12/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
021 | 04/12/2015 | | 2015 | DECRETO |
| 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 15/04/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 02/02/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/12/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/12/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/11/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
01 | 27/11/2014 | Ementa: Doa Terreno da Municipalidade na forma que indica e da outras providencias | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 27/11/2014 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/08/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/04/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 15/04/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/02/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 29/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
22 | 25/11/2013 | Dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação tributária do município de Monsenhor Tabosa e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 30/08/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/06/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/06/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 12/04/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 12/04/2013 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 28/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
05 | 15/03/2013 | Altera a Redação da Lei n 233-016/2007 de 21 de setembro de 2007 que fixa os valores das diárias soa servidores Municipais e dá outras Providências | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 08/02/2013 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 13/12/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01/10/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10/08/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02/07/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 01/06/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11/04/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 13/02/2012 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06/12/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06/10/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05/08/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05/04/1990 | Lei Orgânica do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, de 05 de abril de 1990, Emenda à Lei Orgânica Nº 1, de 29 de unho de 2021 - Altera dispositvos, acrescenta e revoga artigo junto à lei orgânica municipal de Monsenhor Tabosa/CE. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | | | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |