Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS DECRETO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS REGIME JURÍDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL DECRETO ORGANOGRAMA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PROCESSO SELETIVO PUBBLICO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO RESULTADO RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO GABARITO PROVA RESULTADO ERRATA ORIENTAÇÃO NORMATIVA LISTAGEM DE VACINADOS CONTRA A COVID-19 CALENDÁRIO MUNICIPAL PORTARIAS - INOVA MT AVISO DE DISPENSA ATA ATA DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE INTENÇÃO DE PARTICIPAÇÃO, DOCUMENTOS DE ABILITAÇÃO E PEDIDO DE EXTENÇÃO DE PRAZO REFERENTE PROCESSO DE CAMAMENTO PÚBLICO Nº 0012022 - INOVAMT PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PORTARIA RESOLUÇÃO LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA LISTA DE NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA RESULTADO FINAL RESOLUÇÃO COMISSÃO ORGANIZADORA PARA PROCESSO ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTETAR RESOLUÇÃO Nº 0012023 - COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR RESOLUÇÃO Nº0032023COMISSÃO ORGANIZADORA PARECER - INTERRUPÇÃO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO RELOSUÇÃO Nº 0052023 - COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 002-2023-CMDCA CONVÊNIO Nº 0012023GABPMMT - CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA RESOLUÇÃO Nº 007 RESOLUÇÃO Nº008-2023 RESOLUÇÃO Nº 008-2023 RESOLUÇÃO Nº 0092023 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO. EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO RESOLUÇÃO Nº 102023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO. RESOLUÇÃO Nº 011 -2023 EDITAL Nº 01 - 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE PRODUÇÃO AUDIVISUAL E APOIO A SALAS DE CINEMAS ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLAR. ENTREVISTA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DOS GESTORES ESCOLAR DOCUMENTAÇÃO PAA INDIGENA TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PORTARIA DE DIRETIRZES PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA CITAÇÃO EDITALÍCIA PLANO ANULA DE APLICAÇÃO DE RECURSO PROSIEC FUNDO A FUNDO PLANO DE AÇÃO NOVO PROSIEC FUNDO A FUNDO 1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 032024 - TERMO ADITIVO
