DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. RITA MONTEIRO DE MELO, OCORRIDO NESTE DIA 17 DE JULHO DE 2023.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de julho de 2023, em todos os orgãos e entidades da administração pública muncipal.
Regulamenta a Lei Municipal nº 102/2023, que adota o diário oficial dos municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.
Decreta luto oficial por três dias no município de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do senhor Antonio Chaves da Silva, ocorrido neste dia 19/04/2023.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023, em todos os orgãos e entidades da administração pública municipal.
Dispõe sobre o aumento da margem de consignação em folha de pagamento, para fins de empréstimo junto ao Banco do Brasil S.A.
Dispõe Sobre a Convocação da VI Conferência Municipal de Saúde, no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, na forma que indica e dar outras Providências.
Dispõe sobre o aumento da margem de consignado em folha de pagamento, para fins de empréstimo junto a Caixa Econômica Federal.
Dispõe sobre o calendário administrativo para exercício de 2023, e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Custeio de Iluminação Público FUMCIP, Autorizado pelo Art. 24 da Lei Municipal Nº 90 de 28 de dezembro de 2022, e dá outras providencias.
Prorroga o prazo para recadastramento dos servidores públicos municipal do município de Monsenhor Tabosa/CE
Prorroga o prazo para recadastramento dos servidores públicos municipal do município de Monsenhor Tabosa/CE.
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE:1.4.1.0, e dá outras providências.
Dispôe sobre a cessão dos servidores públicos municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terra situada no município de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do artigo 64, X da Lei Orgânica do município e artigo 2º e 6º do Decreto-Lei Nº 3.365/41, e dá outras providências.
Fica estabelecido a Programação Financeira para exercício financeiro de 2023, da Administração Direta - Secretarias Muunicipais e Encargos do Municipio, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para exercício financeiro de 2023, da Administração Direta - Secretarias Muunicipais e Encargos do Municipio, dos Fundos especiais, e da Câmara Municipal.
Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do municipio de Monsenhhor Tabosa/CE, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no municipio de Monsenhhor Tabosa/CE, nos termos do artigo 64, X da lei orgânica do municipio, e artigo, 2º e 6º do Decreto-Lei nº 3.365/41, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso de Natal e fim ano no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, dá outras providências.
Decreta luto oficial por três dias no municipio de Monsenhor Taosa/CE, em razão do falecimento do Senhor Raiumndo Soares Cavalcante, ocorrido neste dia 05/12/2022.
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Decreta ponto Facultativo, em todos os orgãos e entidades da administração pública municipal, os expedientes dos dias 31 de outubro de 2022, e 01 de novembro de 2022.
Decreto ponto facultativo , em todos os ôrgãos e entidades da administração pública municipal , o expediente do dia 24 de outubro de 2022.
Regulamenta o anexo VI da lei Nº 284, de 04 de janeiro de 2010, para definir o processo de provimento do cargo comissionado de diretor das escolas públicas municipais de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Decreta luto oficial por três dias no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do Ex. Vereador Raimundo Rocha de Souza, ocorrido neste dia.
Decreta luto oficial de três dias, no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do senhor José Aílton Araújo Pinheiro, ocorrido na data de 31 de agosto de 2022.
Dispõe sobre a criação do programa Monsenhor Tabosa Carbono Zero.
Decreta Ponto Facultativo no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, na data de 21 de julho de 2022, em razão das festividades do Chitãoboense.
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do municipio afetada pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.10, e dá ouutras providências.
