Fica estabelecido a Programação Financeira para exercício financeiro de 2023, da Administração Direta - Secretarias Muunicipais e Encargos do Municipio, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para exercício financeiro de 2023, da Administração Direta - Secretarias Muunicipais e Encargos do Municipio, dos Fundos especiais, e da Câmara Municipal.
Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do municipio de Monsenhhor Tabosa/CE, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no municipio de Monsenhhor Tabosa/CE, nos termos do artigo 64, X da lei orgânica do municipio, e artigo, 2º e 6º do Decreto-Lei nº 3.365/41, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso de Natal e fim ano no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, dá outras providências.
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor Raimundo Feitosa Camilo Nascimento, Designa que os membros da Comissão Processante Instituida na Portaria de Nº 197/2022 dê as devidas providências com urgência e dá outras providências.
Institui a Comissão Processante de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
COMISSÃO PROCESSANTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR
Decreta luto oficial por três dias no municipio de Monsenhor Taosa/CE, em razão do falecimento do Senhor Raiumndo Soares Cavalcante, ocorrido neste dia 05/12/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMNETAR AO VIGENTE OR;AMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
NOMEAR A SRª MARIA JAILA DOS SANTOS SOUZA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Danuzio Lavor.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense, a Antonio Lopes de Sousa.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense, a Helder da Silva Fernandes.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Raimundo Soares de Lima.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Valdemar Santos dos Reis.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Francisco Olavo Alves dos Santos.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Fernando Ferreira de Melo
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Joseano Macêdo de Lima.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Taboense a Maria Luziane Silva Farias.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Marcos Marcel Rodrigues Sobreira.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taboense, a Janaína Carla Farias
REPRESENTANTES DE PROFESSORES ATUANTES DA ESCOLA DO CAMPO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
NOMEAR O SRº ANDERSON RABELO DE SOUZA PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
EXONERAR O SRº LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
NOMEAR O SRº FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA REGIÃO DO ESPÍRITO SANTO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
Decreta ponto Facultativo, em todos os orgãos e entidades da administração pública municipal, os expedientes dos dias 31 de outubro de 2022, e 01 de novembro de 2022.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos secretários municipais, nos termos do artigo 29, V, da constituição Federal, e dá outras providências.
Decreto ponto facultativo , em todos os ôrgãos e entidades da administração pública municipal , o expediente do dia 24 de outubro de 2022.
