Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1539 registros Informações atualizadas em: 16/06/2026 - 13:55:56

Lei Municipal: 27/2021 27/09/2021

Reformula o Conselho Municipal de Educação - CME de Monsenhor Tabosa/CE, Revoga a Lei Municipal N. 08/2021, e dá outras providências.

Lei Municipal: 26/2021 27/09/2021

Institui em todo território municipal a Semana Municipal de Combate ao Desmatamento e Queimadas, e dá outras providências.

Lei Municipal: 25/2021 08/09/2021

Dispõe sobre a denominação de uma rua sem denominação no Bairro Manuel Jupter de Albuquerque, neste municipio de Monsenhor Tabosa/CE, Rua João de Deus Marinho Bezerra, na forma que indica e dá outras providências.

Lei Municipal: 24/2021 08/09/2021

Dispõe sobre a mudança da denominação da Rua Travessa dos Crusinos, para Rua Joaquim de Melo Cursino, na forma que indica e dá outras providências.

Lei Municipal: 22/2021 27/08/2021

Dispõe sobre a denominação do Passeio Público Municipal, na forma que indica e dá outras providências

Decreto: 36/2021 12/08/2021

Institui a política municipal de inovação e dispõe sobre a sua governança.

Decreto: 35/2021 11/08/2021

Dispõe sobre a criação da empresa pública municipal de Monsenhor Tabosa/CE e dá outras providências.

Decreto: 34/2021 10/08/2021

Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Asssitência Social no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Decreto: 33/2021 26/07/2021

Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022 a 2025 do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Decreto: 32/2021 26/07/2021

Estabelece medidas de prevenção a disseminação da covid-19 no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Lei Municipal: 21/2021 26/07/2021

Fica oficializada Rua Vitor Manoel Silva dos Santos, a rua sem denominação no Bairro José Frota Pinto, nesta cidade de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências

Portaria: 117/2021 16/07/2021

NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO GT MONSENHOR TABOSA RUMO AO SELO VERDE.

Portaria: 116/2021 16/07/2021

NOMEAR A SRª ANTONIA MARSILVIA ALMEIDA DOS SANTOS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE MOSENHOR TABOSA NO GRUPO DE TRABALHO GT MONSENHOR TABOSA RUMO AO SELO VERDE.

Decreto: 31/2021 13/07/2021

Prorroga o estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Monsenhor Tabosa/CE, em razão da disseminação do novo Coranavírus (COVID-19)

Portaria: 114/2021 06/07/2021

NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 113/2021 06/07/2021

NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOR O DIREITO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO- CMDI NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 112/2021 06/07/2021

NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER - CODIMON NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 111/2021 06/07/2021

NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS - COMPOD DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 110/2021 06/07/2021

NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Decreto: 30/2021 03/07/2021

Estabelece medidas de prevenção a disseminação da Covid-19 no município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências.

Portaria: 119.C/2021 01/07/2021

NOMEAR O SRº JEFFERSON NEGREIROS PINTO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 109.F/2021 01/07/2021

EXONERAR A SRª JANIELE DO NASCIMENTO BARBOSA SOUSA DA FUNÇÃO DE SECRETARIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 109.E/2021 01/07/2021

NOMEAR O SRº ANTONIO BOSCO PEREIRA CID PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 109.D/2021 01/07/2021

NOMEAR A SRª LUIZA DE MARILAC MARQUES RIBEIRO PARA A FUNÇÃO DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 109.C/2021 01/07/2021

NOMEAR A SRª LUIZA DE MARILAC MARQUES RIBEIRO PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA RESPONSÁVEL PELO CENTRO DE SAÚDE JOSEFA COSTA CAVALCANTE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 109.A/2021 01/07/2021

NOMEAR A SRª FRANCISCA KATUSSIA DE MELO RIBEIRO PARA A FUNÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Decreto: 29/2021 30/06/2021

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

Decreto: 28/2021 26/06/2021

Estabelece medidas de prevenção a disseminação da Covid-19 no município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências.

Lei Municipal: 20/2021 25/06/2021

Regulamenta o serviço de veículos de aluguel (táxi) no município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências.

Lei Municipal: 19/2021 25/06/2021

Oficializa Rua José Raimundo do Vale uma rua sem denominação no bairro Padre Alcides Tres, nesta cidade de Monsenhor Tabosa/Ce, na forma que indica e dá outras providências.

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