EXONERAR O SRº TIAGO DE ARAÚJO LIMA DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EXONERAR O SRº FRANCISCO SÁVIO ARAÚJO DE SOUZA DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EXONERAR O SRº FRANCISCO HELISON ARAÚJO AZEVEDO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
EXONERAR O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, QUE COMPÕE A COMISSÃO DE PREGÃO, DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESCRIÇÃO INFRA: 1 - PREGOEIRO, a) NEIA ARAUJO DE SOUZA. 2- EQUIPE DE APOIO: a) CRISTIANE SAMPAIO ALVES; b) WAGNER AMARAL MARTINS.
NOMEAR A SRª MARIA LUZIANE SILVA FARIAS PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
EXONERAR O SRº SEBASTIÃO CAPISTRANO CAVALCANTE DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
EXONERAR A SRª MARIA DE SOUZA LIMA DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
NOMEAR O SRº FRANCISCO DE ASIS SOUSA JUNIOR PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
EXONERAÇÃO DA SRª MARIA PASTORA SOUSA CAVALCANTE DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
NOMEAR O SRº DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
EXONERAR A SRª MARIA CELIA FRANCO DO NASCIMENTO MADEIRO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
NOMEAR A SRª GEOVANA DE MOURA TORRES PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
EXONERAR O SRº GERARDO LEITÃO MELO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
NOMEAR O SRº FRANCISCO EDEVALDO CHAVES DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.
EXONERAR O SRº FRANCISCO EDEVALDO CHAVES DE OLIVEIRA DA FUNÇÃO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.
NOMEAR O SRº JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.
EXONERAÇÃO DO SRº JOAQUIM DE SOUSA MADEIRO DA FUNÇÃO DE SECRÉTARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA / CE.
Decreta Luto Oficial no município de Monsenhor Tabosa/CE em razão do falecimento do Sr. UMBELINO ALVES NETO, cidadão emérito taboense.
Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Estabelece, Normas para o Funcionamento de Estabelecimentos Bares e Restaurantes direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19, no período de Final de Ano.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021
DECRETO DE CRONOGRAMA FINANCEIRA 2021
APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA E A EMPRESA BRASILEIRA D.R. LING INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, Lei Municipal nº. 13/2020, de 13 de julho de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adesão ao Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável; nomeação de servidores públicos e dá outras providências.
Simplifica os procedimentos relativos a licenciamento de estabelecimentos e emissão de alvará de funcionamento no âmbito do município de Monsenhor Tabosa-CE e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 14,017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamindade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, no âmbito do município de Monsenhor Tabosa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas no loteamento Morada dos Ipês, Bairro Anastácio Martins Araújo, nesta Cidade de Monsenhor Tabosa Ce, na forma que indica e dá outras providencias.
