Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1383 registros

Portaria: 63/2021 01/02/2021

NOMEAR A SRª GEOVANA DE MOURAS TORRES PARA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 62/2021 01/02/2021

EXONERAR O SRº GERARDO LEITÃO MELO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 104/2021 01/02/2021

CONCESSÃO DA PERMISÃO DA POSSE E USO DO IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO OLHO D'GUA DOS SOARES.

Portaria: 103/2021 01/02/2021

NOMEAR A SRª GERARDA CLÉA DO NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE UNIDADE PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 102.C/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAS - CAE

Portaria: 102.B/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 101/2021 01/02/2021

NOMEAR O PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE E REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB .

DECRETO: 04/2021 31/01/2021

Decreta Luto Oficial no Município de Monsenhor Tabosa/Ce em razão do falecimento do Sr. AMAURY LEITÃO MELO, ex- Vereador (Legislatura 1983-1986).

DECRETO: 03/2021 28/01/2021

Institui a Orientação Normativa de Procedimentos de Controle - Execução Orçamentária e Financeira recomendado pela Controladoria geral do município e dá outras providências.

DECRETO: 02/2021 06/01/2021

Estabelece normas gerais para o recadastramento funcional dos servidores públicos efetivos e contratados da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/Ce e dá outras providências.

Portaria: 61/2021 04/01/2021

NOMEAR A SRª MARIA CELIA FRANCO DO NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 59/2021 04/01/2021

EXONERAR O SRº FRANCISCO LINDOMAR DOS SANTOS MELO DA FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 58/2021 04/01/2021

NOMEAR O SRº MANOEL ALVES ALBUQUERQUE NETO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 57/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO DAS PESSOAS RELACIONADAS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 56/2021 04/01/2021

NOMEAR O SRº MAURO DA SILVA MELO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 55/2021 04/01/2021

EXONERAR O SRº ANTONIO ALDO DE OLIVEIRA DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 54/2021 04/01/2021

NOMEAR A SRª SORAYA FERREIRA DE MENDOÇA SILVA PARA REPRESENTAR E COORDERNAR A UMC (UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO) DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 53/2021 04/01/2021

NOMEAR O SRº RENAN ANDRADE NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS RURAIS E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 52/2021 04/01/2021

EXONERAR A SRª FRANCISCA MARIA DOS SANTOS DE SOUSA DA FUNÇÃO DE SECRETARIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS RURAIS E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 51/2021 04/01/2021

NOMEAR A SRª LUMA RODRIGUES DE OLIVEIRA E O SRº JOSE FILHO ARAÚJO SANTOS PARA A FUNÇÃO DE REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS (MMFDH) DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 50/2021 04/01/2021

EXONERAR A SRª LUMA RODRIGUES DE OLIVEIRA E O SRº JOSE FILHO ARAÚJO SANTOS DE SEREM REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS (MMFDH) DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 49/2021 04/01/2021

NOMEAR A SRª CELI REGINA LIMA BEZERRA SARAIVA PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 48/2021 04/01/2021

EXONERAR A SRª CELI REGINA LIMA BEZERRA SARAIVA DA FUNÇÃO DE SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 47/2021 04/01/2021

Nomear a Agente Cláudia da Rocha de Souza para a função de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 46/2021 04/01/2021

Exonerar a Agente Jordana Coelho Ximenes da função de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 46/2021 04/01/2021

EXONERAR A SRª JORDANA COELHO XIMENES DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 45/2021 04/01/2021

NOMEAR A SRª SORAYA FERREIRA DE MENDOÇA SILVA PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 44/2021 04/01/2021

EXONERAR A SRª SORAYA FERREIRA DE MENDOÇA SILVA DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 43/2021 04/01/2021

NOMEAR A SRª CELI REGINA LIMA BEZERRA SARAIVA PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 42/2021 04/01/2021

EXONERAR A SRª CELI REGINA LIMA BEZERRA SARAIVA DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

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