Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1590 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 15:45:47

Lei Municipal: 87/2022 29/11/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMNETAR AO VIGENTE OR;AMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto: 66/2022 28/11/2022

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Portaria: 196/2022 28/11/2022

NOMEAR A SRª MARIA JAILA DOS SANTOS SOUZA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Lei Municipal: 86/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Danuzio Lavor.

Lei Municipal: 85/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense, a Antonio Lopes de Sousa.

Lei Municipal: 84/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense, a Helder da Silva Fernandes.

Lei Municipal: 83/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Raimundo Soares de Lima.

Lei Municipal: 82/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Valdemar Santos dos Reis.

Lei Municipal: 81/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Francisco Olavo Alves dos Santos.

Lei Municipal: 80/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Fernando Ferreira de Melo

Lei Municipal: 79/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Joseano Macêdo de Lima.

Lei Municipal: 78/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Taboense a Maria Luziane Silva Farias.

Lei Municipal: 77/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Marcos Marcel Rodrigues Sobreira.

Lei Municipal: 76/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taboense, a Janaína Carla Farias

Portaria: 195/2022 10/11/2022

REPRESENTANTES DE PROFESSORES ATUANTES DA ESCOLA DO CAMPO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 194.A/2022 07/11/2022

NOMEAR O SRº ANDERSON RABELO DE SOUZA PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 194/2022 04/11/2022

EXONERAR O SRº LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 192.B/2022 01/11/2022

NOMEAR O SRº FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA REGIÃO DO ESPÍRITO SANTO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Decreto: 65/2022 27/10/2022

Decreta ponto Facultativo, em todos os orgãos e entidades da administração pública municipal, os expedientes dos dias 31 de outubro de 2022, e 01 de novembro de 2022.

Lei Municipal: 75/2022 24/10/2022

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos secretários municipais, nos termos do artigo 29, V, da constituição Federal, e dá outras providências.

Decreto: 63/2022 21/10/2022

Decreto ponto facultativo , em todos os ôrgãos e entidades da administração pública municipal , o expediente do dia 24 de outubro de 2022.

Portaria: 193/2022 19/10/2022

INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ESTUDOS DE LIMITES, E DIVISAS TERRITORIAIS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Lei Municipal: 74/2022 05/10/2022

Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências, no municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Lei Municipal: 73/2022 05/10/2022

Altera a Lei municipal Nº 19, de 25 de junho de 2021, e dá outras providências.

Lei Municipal: 72/2022 05/10/2022

Dispõe sobre a alteração da denominação de uma rua localizada no Bairro Conjunto Padre Inácio Américo Bezerra, em Monsenhor Tabosa/CE.

Lei Municipal: 71/2022 05/10/2022

Dispõe sobre a alteração da denominação de uma rua localizada no Bairro Conjunto Padre Inácio Américo Bezerra, em Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 192.A/2022 03/10/2022

NOMEAR A SRª ALINE DAMASCENO BARBOSA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 192/2022 03/10/2022

NOMEAR O SRº KAIO HENRIQUE DA ROCHA DE SOUZA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 191.A/2022 03/10/2022

EXONERAR O SRº KAIO HENRIQUE DA ROCHA DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OUVIDORIADO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 191/2022 03/10/2022

NOMEAR O SRº JOSÉ RENE FELIPE DE ARAÚJO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

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