Cria o Fundo Municipal de Custeio de Iluminação Público FUMCIP, Autorizado pelo Art. 24 da Lei Municipal Nº 90 de 28 de dezembro de 2022, e dá outras providencias.
Prorroga o prazo para recadastramento dos servidores públicos municipal do município de Monsenhor Tabosa/CE
Nomeia Sr. Manoel Alves de Albuquerque Neto, para a função de Coordenador da Vigilância Sanitária do município de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonera o Srº Florêncio Honório Martins Melo, do cargo de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Local do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia o Srº Paulo Igor Matias Moura, para o cargo de Chefe de Divisão de Cultura do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE
Exonera o Srº Artur Felipe de Albuquerque Portela, da função de Chefe de Divisão de Turismo do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonera o Srº Jackson Sampaio de Souza, da função de Chefe de Divisão da Melhor Idade do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonera o Srº Valderi Alves de Melo, da função de Chefe de Divisão de Abate de Animais de Grande Porte, do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear a Srª Genilucia Ribeiro Sampaio, para a função de Chefe de Unidade da EMEIF Leocádio Sampaio Rodrigues no municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeação da Comissão Especial de Seleção na área da saúde no municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia os Senhores Conselheiros e Conselheiras para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes - CMDCA no município de Monsenhor Tabosa/CE.
Prorroga o prazo para recadastramento dos servidores públicos municipal do município de Monsenhor Tabosa/CE.
Portaria de Exoneração do Coordenador do Transporte Escolar do municipio.
Portaria de nomeação do Coordenador do Transporte Escolar do municipio.
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE:1.4.1.0, e dá outras providências.
Portaria de Nomeação dos membros que comporão a Comissão de Avaliação de Execução do Contrato de Gestão do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Dispôe sobre a cessão dos servidores públicos municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terra situada no município de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do artigo 64, X da Lei Orgânica do município e artigo 2º e 6º do Decreto-Lei Nº 3.365/41, e dá outras providências.
Nomeação da Comissão Permanente de Licitação.
Nomeação na função de suplente da Comissão Permanente de Licitação.
Nomeação da Chefe de Divisão de Ouvidoria do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Portaria de Exoneração do Secretário de Cultura, Turismo e Desporto.
Portaria de Exoneração da Secretária Adjunta de Cultura, Turismo e Desporto.
Portaria de Nomeaão da Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Desporto.
Nomeia o pregoeiro e equipe de apoio, que compõe a Comissão de Pregão, desta municipalidade, conforme descrição abaixo: I - Pregoeiro: Neia Araújo de Souza. II - Equipe de Apoio: Francisco Sávio Araújo de Souza e Leonardo Rodrigues de Oliveira.
Nomeia para Cargo de Secretária Adjunto da Secretaria MUnicipal de Cultura, Turismo e Desporto do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Exoneração do Cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE
Nomeia Secretária Adjunta de Administração e Finanças do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar Francisco Danilo Benevinuto Rodrigues do Cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Planejamento Gestão e Controle do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear Srº Aderson Borges do Nascimento para cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Planejamento Gestão e Controle do municipio de Monsenhor Tabosa/CE
