Dispõe sobre a dissolução, liquidação e extinção da empresa pública Municipal Inova Monsenhor Tabosa S.A, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 90 de 28 de dezembro de 2022, que regulamenta o serviço de iluminação pública do município de Monsenhor Tabosa/CE, revoga dispositivos do Código Tributário Municipal, e dá outras providências”.

Nomeia a Srª Laura Chaves Pinho da Luz, para a função de Coordenadora do Setor de Epidemiologia no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar o Srº Airton de Souza Farias do cargo de Diretor do Departamento de Vigilância Urbana, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquia e fundacional do Poder Executivo Municipal.

Convoca a Reunião Ampliada Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – San, No Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Decreta luto oficial por três dias no município de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do Ex. Vereador José Araújo da Silva, ocorrido neste dia 01 de agosto de 2023.

Nomear a Srª Francisca Antonia Feitosa Rodrigues, para a função de Coordenadora Pedagógica da EMEI Santa Célia no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Marleuda da Luz Ferreira, para a função de Diretora da EMEI Santa Célia no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGOS 2º E 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como fogos de estampido e artigos explosivos, e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. RITA MONTEIRO DE MELO, OCORRIDO NESTE DIA 17 DE JULHO DE 2023.

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 90 de 28 de dezembro de 2022, que "Regulamenta o serviço de iluminação pública do município de Monsenhor Tabosa/CE, revoga dispositivo do Código Tributário Municipal, e dá outras providências".

Ratifica as alterações promovidas no contrato de Consórcio Público Constituído pela ratificação da Lei Municipal nº 283, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Demitir Raimundo Feitosa Camilo, detentor do cargo de guarda municipal, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, nos termos do artigo 175 da Lei Complementar Municipal de Nº 001/2021, por incurso nas vedações previstas no artigo 138, I da LCM nº 001/2021, com suporte no relatório apresentado pela a Comissão Processante, que reconheceu que o servidor incidiu na falta de natureza grave passível de demissão.

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de julho de 2023, em todos os orgãos e entidades da administração pública muncipal.

Nomear o Srº João Mardonio Ribeiro Nascimento, Tiago de Sousa Torres, e Mariana Santos Lima para a função de membros da JARI no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Paola Saurya dos Santos Cavalcante, para função de Diretor (a) do Departamento de Recursos Hídricos no Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a Srª Paola Saurya dos Santos Cavalcante, da função de membro da Equipe de Regulação na Secretaria de Saúde do município de Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre o acesso a informação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbinto da administração municipal de Monsenhor Tabosa/CE.

Regulamenta a Lei Municipal nº 102/2023, que adota o diário oficial dos municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.

Exonerar a Srª Maria Ivanilda Alves Torres, da função de Diretora da CMEI ProInfância no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Maria Eliziana Sousa Silva para a função de Diretora da CMEI ProInfância no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear o Srº Francisco Alex Vasconcelos do Nascimento para a função de Chefe de Divisão de Cultura no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Alzenir Cardoso da Silva para a função de Diretora da EMEIF Monsenhor José Cândido no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a Srª Maria de Araújo da Silva, da função de Diretora da EMEIF Monsenhor José Cândido no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Valéria Pinto de Sousa Melo, para a função de Secretária Escolar da EMEIF Gente Inocente do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srº Vládia Cristina Melo da Silva, para função de Secretária Escolar das Escolas: EMEIF Um Novo Amanhecer, EMEIF Criança Feliz e CMEIF ProInfância do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE

Nomear a Srª Maria Araújo Santos, para a função de Diretora da EMEIF São Francisco do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.