Homologa parcialmente, exceto para os cargos de: Guarda Civil Municipal - Gabinete do Prefeito, Agente Comunitário de Saúde UAPS: Carrapicho - Secretaria de saúde, Agente Comunitário de saúde UAPS: Trizidela microárea 01 - Secretaria de saúde, Agente Comunitário de saúde UAPS: Trizidela microárea 02 - Secretaria de saúde, Agente comunitário de saúde UAPS: Alto da boa Vista - Secretaria de saúde, Agente Comunitário de saúde UAPS: Centro de saúde - Secretaria de saúde, Agente Comunitário de saúde UAPS: Jucás microárea 01 - Secretaria de saúde, Agente Comunitário de saúde UAPS: Jucás microárea 02 - Secretaria de saúde, Agente Comunitário de saúde UAPS: Santana microárea 01 - Secretaria de saúde, Agente Comunitário de saúde UAPS: Santana microárea 02 - Secretaria de saúde, Agente Comunitário de saúde UAPS: Santana microárea 03 - Secretaria de saúde, Agente Comunitário de saúde UAPS: Livramento - Secretaria de saúde, Agente Comunitário de saúde UAPS: Cacimbinha - Secretaria de saúde o concurso público da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, regido pelo edital nº 001/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Massapê em Monsenhor Tabosa/CE.
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.
Nomear o Srº Kaio Henrique da Rocha de Souza, inscrito no CPF nº XXX.455.31X-XX para o cargo de Procurador Adjunto N II, lotado na Procuradoria Geral do Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Concede o afastamento do servidor público comissionado, para fins de concorrer a cargo eletivo no pleito geral de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre o afastamento remunerado cargo, para fins de desincompatibilização para concorrer as eleições de 2024, da servidora Tania Maria Rodrigues Mauricio.
Dispõe sobre o afastamento remunerado cargo, para fins de desincompatilização para concorrer as eleições de 2024, do servidor Antonio Djair Vicente Barbosa.
Dispõe sobre o afastamento remunerado cargo, para fins de desincompatibilização para concorrer as eleições de 2024, do servidor Antonio Raimundo de Moura Batista.
Dispõe sobre o afastamento remunerado cargo, para fins de desincompatibilização para concrrer as eleições de 2024, da servidora Antonia Ferreira Fernandes.
Dispõe sobre o afastamento remunerado cargo, para fins de desincompatibilização para concorrer as eleições de 2024, da servidora Roneyla Maria Rodrigues de Almeida.
Dispõe sobre o afastamento remunerado cargo, para fins de desincompatibilização para concorrer as eleições de 2024, da servidora Paola Saurya dos Santos Cavalcante.
Fixa o subsídio do Prefeito, e do Vice Prefeito do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, para o mandato de 2025-2028, e dá outras providências.
Fixa o subsídio dos Vereadores do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE para a Legislatura de 2025-2028, e dá outras providências.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o Srº Francisco das Chagas de Araújo Souza, suplente do Conselho Tutelar do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em substituição a Conselheira Tutelar Srª Jacqueline Fidelis Farias que estar em gozo de férias, pelo o período de 01 de julho, a 31 de julho de 2024.
Dispõe sobre ponto facultativo nos orgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal dia 04 de julho de 2024.
Cria a Comissão de Prevenção de Óbito Materno, Infantil e Fetal no âmbito do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Dispõe sobre a denominação da Praça do Distrito de Barreiros em Monsenhor Tabosa/CE.
Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Massapê em Monsenhor Tabosa/CE.
Dispõe sobre prazos e procedimentos para que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, a concessionária de Energia Eletrica do Ceará - ENEL, as empresas de telefonia, internet e outras, realizem intervenções em vias públicas, e dá outras providências.
Dispõe sobre o afastamento remunerado cargo para fins de desincompatibilização para concorrer as eleições de 2024, da servidora Antonia Claudino Silva Gomes.
Nomear o Srº Francisco Claudilson Rodrigues Oliveira, para cargo de Chefe de Divisão de Máquinas e Equipamentos do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear o Srº Thierry da Silva Alves, para cargo de Secretário Adjunto de Administração e Finanças, lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar o Srº Antonio Carlos Marcondes de Oliveira, do cargo de Chefe de Divisão de Máquinas e Equipamentos, lotado na Secretaria de Negócios Rurais e Abastecimento, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear o Srº João Paulo Rodrigues Alves, para o cargo de Diretor do Departamento de Cultura, Turismo e Desporto, lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar o Srº Francisco Alex Vasconcelos do Nascimento, da função de Chefe de Divisão de Cultura, lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear o Srº Vitor da Silva Ambrósio para o cargo de Chefe de Divisão de Turismo, lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE
Exonerar o Srº Vitor da Silva Ambrósio do cargo de Chefe de Divisão de Cultura, lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomeia o Srº Clébio de Sousa do Nascimento, para a função de Chefe de Divisão de Limpeza e Conservação do Abatedouro Público, lotado na Secretaria de Négócios Rurais e Abastecimento, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
