Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a Cristiano Ramos de Souza.

Dispõe sobre a permissão de uso para exploração a título precário e oneroso, e sobre as normas para o funcionamento de quiosques instalados no Mercado Público, na Praça sete de setembro e na Praça do Distrito de Nossa Senhora do Livramento, e dá outras providências.

Cria cargos efetivos no âmbito da Secretaria de Saúde no município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Monsenhor Tabosa/CE, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Denomina o Mercado Público Municipal de Mercado Público Vereador Antonio Marcondes de Oliveira, na forma que indica e dá outras providências.

Cria cargos efetivos no âmbito da Secretaria de Educação no município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso de Natal e Fim de ano no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, dá outras providências.

Nomear o Srº Antonio Bosco Pereira Cid, para cargo de Assessor Jurídico no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo municipal dia 21 de novembro de 2023.

Nomear o Srº Douglas Rodrigues Negreiros, Secretário de Administração e Finanças, para a função de Responsável Financeiro e Fiscal pelo o Fundo Municipal de Custeio de Iluminação Pública - FUMCIP no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a Sra. Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, da função de responsável Financeira e Fiscal pelo o Fundo Municipal de Custeio de Iluminação Pública - FUMCIP no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar o Srº Jefferson Negreiros Pinto, do cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar o Srº Victor de Paiva Santos, do cargo de Chefe de Divisão de Manutenção, Controle e Conservação de Estradas no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a Srª Maria das Dores Barbosa de Souza, do cargo de Diretora do Departamento de Trânsito e Transporte Urbanos no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a Srª Zizelda saraiva Barros, do cargo de Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Nomear o Sr Felipe Rodrigues Matos de Carvalho (Nutricionista da Secretaria de Educação - representando as entidades, o Srº Luiz Carlos Nascimento da Silva, (Assistente Social - representando o CONSEA), o Srº Carlos Edilson Alves Nunes (representando a EMATERCE), o Srº Francisco Ribamar Melo Martins, (representando os agricultores), para compor a Comissão Especial de Seleção conforme a Portaria nº 900/2023, do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade compra com doação simultânea do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre a criação de cargos d provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Guarda Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Institui e regulamenta o Programa Municipal de Incentivo e Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Agropecuário de Monsenhor Tabosa - "PRÓ-TABOSA 1", e dá outras providências.

Dispõe sobre a homolagação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – do município de monsenhor Tabosa/CE.

Nomear a Srª Neusa da Luz Sousa, para cargo de Chefe de Unidade de Posto de Saúde no municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a Srª Neusa da Luz Sousa, do cargo de Chefe de Divisão de Tributação no municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar a Srª Silvia Helena Pires Dias, do cargo de Chefe de Divisão de Imunização no municipio de Monsenhor Tabosa/CE

Exonerar o Srº Vitor Barbosa de Sousa, do cargo de Chefe de Divisão de Controle da Execução Orçamentário e Financeira no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar o Srº Francisco Silva Sousa, do cargo de Chefe de Divisão de Politica Operacional Financeira e de Pessoal do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Exonerar o Srº Kaio Henrique da Rocha de Souza, do cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria conjunta de nomeação para exercerem a função de Conselheiros do Conselho de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) no biênio 2023 à 2024 no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE

Nomeia a Srª Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, para a função de Responsável Financeira e Fiscal pelo o Fundo Municipal de Custeio de Iluminação Pública - FUMCIP, no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a João Bosco Cavalcante Scarcela Silva.

Dispõe sobre a criação de Escolas da Rede Pública Municipal, e da outras providências.