Dispõe sobre o acesso a informação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbinto da administração municipal de Monsenhor Tabosa/CE.
Regulamenta a Lei Municipal nº 102/2023, que adota o diário oficial dos municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.
Exonerar o Srº Paulo Igor Matias de Moura, do cargo de Chefe de Divisão de Cultura do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar a Srª Cícera Cláudia Ribeiro do Vale, da função de Diretora da EMEIF São Francisco do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear a Srª Maria Araújo Santos, para a função de Diretora da EMEIF São Francisco do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear a Srª Cícera Claudia Ribeiro do Vale, para a função de Chefe de Unidade da EMEIF Antonio Elias de Sousa no muncipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar a Srª Maria de Araújo da Silva, da função de Diretora da EMEIF Monsenhor José Cândido no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear a Srª Alzenir Cardoso da Silva para a função de Diretora da EMEIF Monsenhor José Cândido no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear o Srº Francisco Alex Vasconcelos do Nascimento para a função de Chefe de Divisão de Cultura no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear a Srº Vládia Cristina Melo da Silva, para função de Secretária Escolar das Escolas: EMEIF Um Novo Amanhecer, EMEIF Criança Feliz e CMEIF ProInfância do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE
Nomear a Srª Valéria Pinto de Sousa Melo, para a função de Secretária Escolar da EMEIF Gente Inocente do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear a Srª Maria Eliziana Sousa Silva para a função de Diretora da CMEI ProInfância no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar a Srª Maria Ivanilda Alves Torres, da função de Diretora da CMEI ProInfância no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, Instituído e Administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Monsenhor Tabosa/CE.
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nomear a servidora pública municipal empossada em 01 de junho de 2016, Srª Gisele da Silva Nascimento, ao quadro de servidores públicos efetivos, na função de fisioterapeuta deste município de Monsenhor Tabosa/CE.
Cria a Comissão de Prevenção ao Óbito Materno, Infantil e Fetal, no município de Monsenhor Tabosa/CE
Cria Cargos de Agente Comunitário de Saúde no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre Instituição da Carteira de Identificação do Autista no municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear o Srº João Paulo Rodrigues Alves, para a função de Coordenador de Eventos do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar a Srª Carolina Santos Araújo, do cargo de Procuradora Adjunta II, do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear a Srª Janaina Nascimento de Souza, para a função de Coordenadora da Saúde Bucal do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Dispõe sobre o Feriado Municipal, o Dia 19 de abril - Tradiconal Dia dos Povos Indígenas no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Decreta luto oficial por três dias no município de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do senhor Antonio Chaves da Silva, ocorrido neste dia 19/04/2023.
Nomear os membros conselheiros e conselheiras que comporam o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023, em todos os orgãos e entidades da administração pública municipal.
Nomear a Srª Jacline Fidelis Farias, para exercer a função de Conselheira Tutelar do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear o Srº Jefferson Moura Melo, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
