DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FAIXA DE PREFEITO A SER USADA PELO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NA FORMA ESPECIFICA.
ALTERA A LEI nº 001/2011 PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA; FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS PELAS RESOLUÇÕES nº 03, 04 e 05, TODAS DE 2024, FIXA A DATA DE PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, A JONAS DA LUZ SANTOS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MASSAPÊ EM MONSENHOR TABOSA/CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MASSAPÊ EM MONSENHOR TABOSA/CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MASSAPÊ EM MONSENHOR TABOSA/CE.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico no âmbito do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a competência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desemvolvimento Urbano - SEMINFRA, o controle social dos serviços de saneamento básico no Municipio de monsenhor Tabosa/CE, dá outras providências.
Dispõe sobre o Calendário Administrativo para o exercício de 2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE NATAL E FIM DE ANO NO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Massapê em Monsenhor Tabosa/CE, de Rua Carlos Alberto Pinho.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Juliana Oliveira Lobo.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Déborah Gonçalves da Silva Petrola.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Luciano Morais Petrola.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Alexandre de Holanda Cavalcanti Filho.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Orlando Fernandez Nodarse.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Wilton Sales de Sousa.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Raimunda Cleide Fontes.
Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do artigo 64, X da Lei Orgânica do Municipio e artigos 2º e 6º do Decreto-Lei nº 3.365/41, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTÍGO 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CARRAPICHO EM MONSENHOR TABOSA/CE.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, ao Drº Luiz Alexandre Cyrilo Pinheiro Machado Cogan.
Cria e regulamenta as concessões de título de utilidade pública no município de Monsenhor Tabosa/CE e dá outras providências.
Revoga o Decreto nº 62, de 13 de setembro de 2022 e adequa as exigências para formação do banco de cargos de provimento em comissão ou função de gestor escolar de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração Pública Municipal o expediente do dia 21 de outubro de 2024.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024.
