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Nomear Pedro Carlos Souza Barros, para ocupar o cargo de Assessor(a) Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra do Muni [...]
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/09/2025, A FIM DE TRANSFERE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEUS/CE, NO DIA 02/09/2025, A FIM DE TRANSFERENC [...]
Cria e Organiza a Procuradoria Geral do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Criação do Centro de Formação, Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Civil Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, nos Termos do Artigo 12 [...]
Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Monsenhor Tabosa/CE o Envio das Prestações de Contas Mensais ao Poder Legislativo Municipal, através de Meio Digital e Adota Ou [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONS [...]
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E UNIDADES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONSENHOR TABOS [...]
