Edital de Chamamento Público nº 05/2024 - Selelção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da politica nacioanl Aldir Blanc de fomento a Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).
Edital de Chamamento Público nº 03/2024 - Selelção espaço, ambinetes e iniciativas artísticas-Culturais para receber subsídio para a manutenção com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Edital de Chmamamento Público nº 06/2024 - Feira Cultural Taboense - Feira Cultural Taboense com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultural - PNAB (LEI nº 14.399/2022.
Edital nº 001/2024/SEDUC/PMMT - Regulamenta a seleção interna para composição de banco de gestores escolares, para provimento do cargo em comissão de Diretor (a) das Escolas da rede pública Municipal de Monsenhor Tabosa/CE.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
1º Termo Aditivo - Edital de Chamamento Público para seleção e credenciamento de Instituição para prestação de serviços socioculturais.
1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
EDITAL Nº 04/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOCULTURAIS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Plano de Ação Novo PROSIEC Fundo a Fundo.
Plano Anual de Aplicação de Recursos PROSIEC Fundo a Fundo.
Resultado Definitivo pós recursos do Edital de Chamamento Público nº 002/2024 - Produção Audiovisual.
Resultado Final Definitivo Pós Recursos do Edital de Chamamento Público Nº 001/2024 - Mostra das Artes Taboenses - recurso da Lei Paulo Gustavo.
Edital de Chamamento Público nº02/2024 - Edital de Produção de Audiovisual. Edital de seleção de Projetos para frimar Termo de Execução Cultural com Recursos da Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Audivisual.
Resultado final do Edital Nº 002/2024 - Edital de Chamada Pública para credenciamento de Agricultores (as) familiares e entednidades sociassistenciais locais para execução do Programa de aquisição de alimentos - modalidade compra com doação simultânea - Cozinhas Comunitárias e Solidárias - Portaria nº 138/2023 MDS/SDA e o Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Citação Editalícia de servidores públicos Municipal do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE
Resultado Preliminar do Edital nº 002/2024 - Edital de Chamada Pública para credenciamento de agricultores e agricultoras familiares e entidades sociassistenciais locais para execução do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidades Compra Com Doação Simultânea - Cozinhas Comunitárias e Solidárias, portaria nº 138/2023 MDS/SDA e o Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Determina a instauração de processo administrativo disciplinar em face de servidores públicos e designa que os membros da Comissão Processante, na forma que indica e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para implantação e fortalecimento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública.
Edital nº 002-2024 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.
Edital de chamamento público nº 02-2024 - Edital de Produção de Audiovisual. Seleção de Projetos para firmar o Termo de Execução Cuktura com Recursos da Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual.
Edital de seleção de Artista para a 1ª Mostra das Artes Taboense, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.
Edital de Chamada Pública para credenciamento de Agricultores e Agricultoras Familiares e Entidades Socioassistenciais locais para execução do Programa de Aquisição de alimentos - Modalidade Compra com Doação Simultânea - Cozinhas Comunitárias e Solidárias - Portaria nº 138/2023/MDS/SDA e o Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Termo de cessão da servidora Claudia da Rcoha de Souza, que entre si fazem, de um lado, o Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e do outro o Municipio de Tamboril/CE.
Seleção de artistas para 1ª mostra das artes Taboenses, com recusos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O/A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO MONSENHOR TABOSA/CE, E DO OUTRO LADO, A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IMPULSO, VISANDO À COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CONSULTORIA IMPULSO PREVINE, SEM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS.
Termo de cessão da servidora Francilene Veras Arquilino, que entre si fazem, de um lado, o municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e do outro lado o Municipio de Tamboril/CE.
Termo de Convênio que entre si celebram o Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e a Cooperativa de Trabalho de Coletores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis.
