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Lista de leis Foram encontrados 97 registros

RESULTADO FINAL: 001/2024 29/04/2024

29/04/2024

Resultado Final Definitivo Pós Recursos do Edital de Chamamento Público Nº 001/2024 - Mostra das Artes Taboenses - recurso da Lei Paulo Gustavo.

RESULTADO FINAL: 001/2024 29/04/2024

29/04/2024

Resultado Definitivo pós recursos do Edital de Chamamento Público nº 002/2024 - Produção Audiovisual.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 02/2024 24/04/2024

24/04/2024

Edital de Chamamento Público nº02/2024 - Edital de Produção de Audiovisual. Edital de seleção de Projetos para frimar Termo de Execução Cultural com Recursos da Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Audivisual.

RESULTADO FINAL: 002/2024 22/04/2024

22/04/2024

Resultado final do Edital Nº 002/2024 - Edital de Chamada Pública para credenciamento de Agricultores (as) familiares e entednidades sociassistenciais locais para execução do Programa de aquisição de alimentos - modalidade compra com doação simultânea - Cozinhas Comunitárias e Solidárias - Portaria nº 138/2023 MDS/SDA e o Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

CITAÇÃO EDITALÍCIA 2024 18/04/2024

18/04/2024

Citação Editalícia de servidores públicos Municipal do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE

RESULTADO: 002/2024 17/04/2024

17/04/2024

Resultado Preliminar do Edital nº 002/2024 - Edital de Chamada Pública para credenciamento de agricultores e agricultoras familiares e entidades sociassistenciais locais para execução do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidades Compra Com Doação Simultânea - Cozinhas Comunitárias e Solidárias, portaria nº 138/2023 MDS/SDA e o Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA: 311/2024 09/04/2024

09/04/2024

Determina a instauração de processo administrativo disciplinar em face de servidores públicos e designa que os membros da Comissão Processante, na forma que indica e dá outras providências.

PORTARIA DE DIRETIRZES: 01/2024 27/03/2024

27/03/2024

Estabelece diretrizes para implantação e fortalecimento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 002/2024 26/03/2024

26/03/2024

Edital nº 002-2024 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS – PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 002/2024 26/03/2024

26/03/2024

Edital de chamamento público nº 02-2024 - Edital de Produção de Audiovisual. Seleção de Projetos para firmar o Termo de Execução Cuktura com Recursos da Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 001/2024 20/03/2024

20/03/2024

Edital de seleção de Artista para a 1ª Mostra das Artes Taboense, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 001/2024 05/03/2024

05/03/2024

Edital de Chamada Pública para credenciamento de Agricultores e Agricultoras Familiares e Entidades Socioassistenciais locais para execução do Programa de Aquisição de alimentos - Modalidade Compra com Doação Simultânea - Cozinhas Comunitárias e Solidárias - Portaria nº 138/2023/MDS/SDA e o Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA 2024 01/03/2024

01/03/2024

Termo de cessão da servidora Claudia da Rcoha de Souza, que entre si fazem, de um lado, o Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e do outro o Municipio de Tamboril/CE.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 01/2024 24/02/2024

24/02/2024

Seleção de artistas para 1ª mostra das artes Taboenses, com recusos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICO 2024 15/02/2024

15/02/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O/A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO MONSENHOR TABOSA/CE, E DO OUTRO LADO, A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IMPULSO, VISANDO À COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CONSULTORIA IMPULSO PREVINE”, SEM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS.

EDITAL: 001/2024 17/01/2024

17/01/2024

Edital nº 001/2024 - Convocação de retorno ao trabalho.

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA 2024 04/01/2024

04/01/2024

Termo de cessão da servidora Francilene Veras Arquilino, que entre si fazem, de um lado, o municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e do outro lado o Municipio de Tamboril/CE.

TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICO 2024 02/01/2024

02/01/2024

Termo de Convênio que entre si celebram o Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e a Cooperativa de Trabalho de Coletores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis.

EDITAL: 001/2023 14/12/2023

14/12/2023

Edital Nº 001/2023/GAB/PMMT - Convocação de servidores (a) públicos que estão em gozo de licença sem remuneração, cuja as licenças ultrapassaram o tempo permitido por lei..

DOCUMENTAÇÃO PAA INDIGENA 2023 14/12/2023

14/12/2023

Check List da documentação para cadastro dos Agricultores e Agricultoras Indigenas no PAA Indigena.

RESULTADO FINAL: 001/2023 07/12/2023

07/12/2023

Resultado final das propostas enviadas, do Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 - Edital de Produção de Audiovisual e Apoio a Salas de cinemas.

RESULTADO FINAL: 001/2023 01/12/2023

01/12/2023

Processo Seletivo Simplificado - Dispõe sobre o processo de seleção de candidatos aos cargos de provimento em comissão de diretores das escolas da rede pública do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

RESULTADO: 001/2023 13/11/2023

13/11/2023

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS DE PROVIENTO EM COMISSÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA – CE.

1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE PRODUÇÃO AUDIVISUAL E APOIO A SALAS DE CINEMAS: 01/2023 31/10/2023

31/10/2023

1º Termo Aditivo ao Edital de Produção Audiovisual e Apoio a Salas de Cinemas.

EDITAL: 001/2023 30/10/2023

30/10/2023

Edital nº 001/2023 - Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Agricultores (as) Familiares e Entidades Socioassitências locais para Execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Compra Com Doação Simultânea - Portaria Nº 900/2023/MDS/SDA e o municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

EDITAL: 01/2023 30/10/2023

30/10/2023

Edital nº 01-2023 - Processo Seletivo Simplificado -Processo de Seleção de Candidatos aos Cargos de Provimento em Comissão de Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE

EDITAL: 02/2023 02/10/2023

02/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – EDITAL DE PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL E APOIO A SALAS DE CINEMA. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.

RESOLUÇÃO Nº 011 -2023: 011/2023 01/10/2023

01/10/2023

Dispõe sobre a divulgação do resultado da votação como parte do proecesso unificado de escolha dos Conselheiros (as) Tutelares Titulares e Suplentes de Monsenhor Tabosa/CE, e espelho de boletins de urnas.

RESOLUÇÃO Nº 102023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO.: 10/2023 14/09/2023

14/09/2023

Dispõe sobre a divulgação dos locais de votação como parte do processo unificado de escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

EDITAL: 001/2023 31/08/2023

31/08/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022.

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