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: 86/2026 27/03/2026NOVO

27/03/2026

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 363/2025.

CONCESSÃO: 85/2026 17/03/2026

17/03/2026

Concede licença prêmio a servidora Jacinta Mesquita da Silva, inscrito(a) no CPF sob nº ***.859.553.** função: Professora, matricula nº 2107360, pelo período de 6 ( [...]

CONCESSÃO: 84/2026 17/03/2026

17/03/2026

Concede ao servidor Antonio Mauro Sousa dos Anjos, RG nº 200301414, função: agente de endemias, licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, por 03 (t [...]

DIÁRIA: 26.03.31.0001/2026 31/03/2026NOVO

31/03/2026

Diária, Agente: Davi Messias Araujo da Silva Costa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento

DIÁRIA: 26.03.28.0001/2026 28/03/2026NOVO

28/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEUS/CE, NO DIA 28/03/2026, A FIM DE TRANSFERENC [...]

DIÁRIA: 26.03.28.0002/2026 28/03/2026NOVO

28/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 28/03/2026 À 29/03/20 [...]

LEI MUNICIPAL: 249/2026 09/03/2026

09/03/2026

Denomina o Prédio do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Tipo III, Com Atendimento 24 Horas, No Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 248/2026 09/03/2026

09/03/2026

Cria Cargos Efetivos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 247/2026 19/02/2026

19/02/2026

Cria Cargos Efetivos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

DECRETO: 169/2026 17/03/2026

17/03/2026

Dispõe Sobre a Instituição do Fluxo de Pagamento de Despesas no Âmbito da Administração Pública do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

DECRETO: 168/2026 17/03/2026

17/03/2026

Regula a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, com suas respectivas alterações, no âmbito do Município de Monsenhor Tabosa, dispondo sobre pr [...]

DECRETO: 167/2026 19/02/2026

19/02/2026

Regulamenta o Agendamento Online para Atendimento na Unidade de Emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN, no Âmbito do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá [...]

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