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EXONERAÇÃO: 300/2025 07/07/2025NOVO

07/07/2025

Exonerar Gustavo Oliveira de Sousa do cargo de Assessor(a) Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Seminfra do Município de [...]

NOMEAÇÃO: 299/2025 02/07/2025

02/07/2025

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NOMEAÇÃO: 298/2025 02/06/2025

02/06/2025

Nomear José Afonso Pereira Monteiro, para ocupar o cargo de Secretário(a) Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Seguran [...]

DIÁRIA: 25.07.08.0001/2025 08/07/2025NOVO

08/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 08/07/2025 À 09/07/20 [...]

DIÁRIA: 25.06.27.0001/2025 27/06/2025

27/06/2025

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DIÁRIA: 25.06.25.0001/2025 25/06/2025

25/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 26/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR D [...]

LEI MUNICIPAL: 198/2025 08/07/2025NOVO

08/07/2025

ALTERA OS ARTIGOS 9º, §2º, E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 115/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVO [...]

LEI MUNICIPAL: 197/2025 06/06/2025

06/06/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 196/2025 28/05/2025

28/05/2025

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA MÃES, PAIS E CUIDADORES DE PESSOAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE E DÁ O [...]

DECRETO: 147/2025 08/07/2025NOVO

08/07/2025

INSTITUI O REGULAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS PARA CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA OU SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO OU DEPEND [...]

DECRETO: 146/2025 07/07/2025NOVO

07/07/2025

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

DECRETO: 145/2025 07/07/2025NOVO

07/07/2025

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDU [...]

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