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NOMEAÇÃO: 046/2026 13/03/2026NOVO

13/03/2026

Nomeia os conselheiros do Conselho Municipal de Educação- CME, do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

CONCESSÃO: 045/2026 13/03/2026NOVO

13/03/2026

Concede Licença Prêmio a servidores públicos Municipais:

: 044/2026 11/03/2026NOVO

11/03/2026

Designar fiscal de contratos, Francisco Gilliard Magalhães Martins, inscrito no CPF ***.806.423.**, para os contratos dos Processos Administrativos/Licitatórios e Dispen [...]

DIÁRIA: 26.03.11.0001/2026 11/03/2026NOVO

11/03/2026

Diária, Agente: Renan Andrade do Nascimento, Cargo: Secretário(a) de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvo [...]

DIÁRIA: 26.03.09.0001/2026 09/03/2026NOVO

09/03/2026

Diária, Agente: Mylena Albuquerque Cursino de Souza, Cargo: Assessora Técnica , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

DIÁRIA: 26.03.08.0001/2026 08/03/2026NOVO

08/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08/03/2026, A FIM DE TRANSFERE [...]

LEI MUNICIPAL: 249/2026 09/03/2026NOVO

09/03/2026

Denomina o Prédio do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Tipo III, Com Atendimento 24 Horas, No Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 248/2026 09/03/2026NOVO

09/03/2026

Cria Cargos Efetivos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 247/2026 19/02/2026

19/02/2026

Cria Cargos Efetivos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

DECRETO: 167/2026 19/02/2026

19/02/2026

Regulamenta o Agendamento Online para Atendimento na Unidade de Emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN, no Âmbito do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá [...]

DECRETO: 166/2026 29/01/2026

29/01/2026

Regula a Tramitação de Pedidos de Declaração de Utilidade PúblicaA de Entidades Sediadas no Território do Munipio de Monsenhor Tabosa/CE, Conforme a Lei Municipal N [...]

DECRETO: 165/2026 29/01/2026

29/01/2026

Prorroga por mais 01 (Um) Ano o Prazo de Validade do Certame do Concurso Público para Agente Comunitário de Saúde UAPS, Conforme Decreto Nº 132/Gab/Pmmt, 03 de Feverei [...]

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