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02/06/2025

Instituir a Comissão de Credenciamento e Chamamento Público, no âmbito da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Monsenhor Tabosa/CE, [...]

: 296/2025 02/06/2025

02/06/2025

Instituir a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência das Cidades no Município de Monsenhor Tabosa/CE, composta por representantes do poder público e da socie [...]

NOMEAÇÃO: 295/2025 02/06/2025

02/06/2025

Nomear João Pedro Chaves Freitas, para ocupar o cargo de Assessor(a) de Gestão e Controle de Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e [...]

DIÁRIA: 25.06.27.0001/2025 27/06/2025NOVO

27/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/06/2025, A FIM DE A MESMA P [...]

DIÁRIA: 25.06.24.0001/2025 24/06/2025

24/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO PERÍODO DE 24/06/2025 À 24/06/0205, [...]

DIÁRIA: 25.06.24.0002/2025 24/06/2025

24/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEUS/CE, NO DIA 24/06/2025, A FIM DE O MESMO FOI [...]

LEI MUNICIPAL: 197/2025 06/06/2025

06/06/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 196/2025 28/05/2025

28/05/2025

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA MÃES, PAIS E CUIDADORES DE PESSOAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE E DÁ O [...]

LEI MUNICIPAL: 195/2025 28/05/2025

28/05/2025

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO APICULTOR E MELIPONICULTOR NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 143/2025 20/06/2025

20/06/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL RURAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X DA [...]

DECRETO: 142/2025 16/06/2025

16/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025.

DECRETO: 141/2025 03/06/2025

03/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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