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EDITAL: 001/2023 14/12/2023

14/12/2023

Edital Nº 001/2023/GAB/PMMT - Convocação de servidores (a) públicos que estão em gozo de licença sem remuneração, cuja as licenças ultrapassaram o tempo permitido por lei..

DOCUMENTAÇÃO PAA INDIGENA 2023 14/12/2023

14/12/2023

Check List da documentação para cadastro dos Agricultores e Agricultoras Indigenas no PAA Indigena.

RESULTADO FINAL: 001/2023 07/12/2023

07/12/2023

Resultado final das propostas enviadas, do Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 - Edital de Produção de Audiovisual e Apoio a Salas de cinemas.

RESULTADO FINAL: 001/2023 01/12/2023

01/12/2023

Processo Seletivo Simplificado - Dispõe sobre o processo de seleção de candidatos aos cargos de provimento em comissão de diretores das escolas da rede pública do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

RESULTADO: 001/2023 13/11/2023

13/11/2023

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS DE PROVIENTO EM COMISSÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA – CE.

1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE PRODUÇÃO AUDIVISUAL E APOIO A SALAS DE CINEMAS: 01/2023 31/10/2023

31/10/2023

1º Termo Aditivo ao Edital de Produção Audiovisual e Apoio a Salas de Cinemas.

EDITAL: 01/2023 30/10/2023

30/10/2023

Edital nº 01-2023 - Processo Seletivo Simplificado -Processo de Seleção de Candidatos aos Cargos de Provimento em Comissão de Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE

EDITAL: 001/2023 30/10/2023

30/10/2023

Edital nº 001/2023 - Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Agricultores (as) Familiares e Entidades Socioassitências locais para Execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Compra Com Doação Simultânea - Portaria Nº 900/2023/MDS/SDA e o municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

EDITAL: 02/2023 02/10/2023

02/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – EDITAL DE PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL E APOIO A SALAS DE CINEMA. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.

RESOLUÇÃO Nº 011 -2023: 011/2023 01/10/2023

01/10/2023

Dispõe sobre a divulgação do resultado da votação como parte do proecesso unificado de escolha dos Conselheiros (as) Tutelares Titulares e Suplentes de Monsenhor Tabosa/CE, e espelho de boletins de urnas.

RESOLUÇÃO Nº 102023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO.: 10/2023 14/09/2023

14/09/2023

Dispõe sobre a divulgação dos locais de votação como parte do processo unificado de escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

EDITAL: 001/2023 31/08/2023

31/08/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022.

RESOLUÇÃO Nº 0092023: 009/2023 31/07/2023

31/07/2023

Dispõe sobre a divulgação do resultado definitivo da prova objetiva e produção textual do processo unificado de escolha dos Conselheiros Tutelares de Monsenhor Tabosa/CE

RESOLUÇÃO Nº 008-2023: 008/2023 13/07/2023

13/07/2023

Dispõe sobre a divulgação do resultado preliminar da prova objetiva e produção textual do processo unificado de escolha dos Conselheiros Tutelares de Monsenhor Tabosa/CE, e alteração de item do edital nº 002-2023.

RESOLUÇÃO Nº 007: 007/2023 11/07/2023

11/07/2023

Sobre a divulgação do gabarito oficial, caderno de questões da prova e outras providências relacionadas ao processo unificado de escolhas dos Conselheiros Tutelares de Monsenhor Tabosa/CE.

CONVÊNIO Nº 0012023GABPMMT - CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA: 001/2023 10/07/2023

10/07/2023

Convênio de Cooperação Técnica e Admnistrativa que entre si celebram o Município de Monsenhor Tabosa/CE, e o Município de Santa Quitéria/CE, na forma que indica.

EDITAL: 002/2023 28/06/2023

28/06/2023

Dospõe sobre a alteração de item e subitem do Edital nº 001-2023-CMDCA.

RELOSUÇÃO Nº 0052023 - COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR: 005/2023 21/06/2023

21/06/2023

Dispõe sobre a publicação da lista definitiva de inscritos para processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar de Monsenhor Tabosa/CE

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011);: 105/2023 20/06/2023

20/06/2023

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE.

EDITAL: 001/2023 12/06/2023

12/06/2023

Edital de Chamamento Público para composição do Conselho de Cultura do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

PARECER - INTERRUPÇÃO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 05/2023 31/05/2023

31/05/2023

Parecer nº 05/2023/PG/PMMT - INterrupção de licença sem remuneração.

RESOLUÇÃO Nº0032023COMISSÃO ORGANIZADORA: 003/2023 16/05/2023

16/05/2023

Dispõe sobre a prorrogação do período de pré-Inscrição para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de Monsenhor Tabosa/CE, bem como sobre outras datas subsequentes.

RESOLUÇÃO Nº 0012023 - COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR: 001/2023 28/04/2023

28/04/2023

Dispõe sobre a prorrogação do período de Pré-Inscrição para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de Monsenhor Tabosa/CE, bem como sobre outras subsequentes.

RESULTADO FINAL: 0012023/2023 24/04/2023

24/04/2023

RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PROJETO EDUCA MAIS - MONSENHOR TABOSA-CE - Edital nº: 01/2023 - GAB/SME/PMMT.

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