Nomeia Ana Régia dos Santos de Sousa, inscrito(a) no CPF ***.766.473.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMIFTI Monsenhor José Cândido, lotado(a) na Se [...]
Nomeia Andrea de Sousa da Silva Alves, inscrito(a) no CPF ***.372.013.**, para ocupar o cargo de Secretário(a) Escolar da EMIFTI Felix Cassiano de Sousa, lotado(a) na Sec [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEUS/CE, NO DIA 04/05/2026, A FIM DE ACOMPANHAR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEUS/CE, NO DIA 04/05/2026, A FIM DE ACOMPANHAR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEUS/CE, NO DIA 30/04/2026, A FIM DE ACOMPANHAR [...]
Dispõe Sobre a Alteração da Jornada de Trabalho para os Cargos de Fisioterapeuta e Psicólogo do Quadro de Pessoal do Município de Monsenhor Tabosa/CE, mediante Opçã [...]
Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO Para o Exercício Financeiro de 2027.
Institui O Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos - EJA Para Erradicação do Analfabetismo e Formação dos Jovens e Adultos do Município de Monsenhor Ta [...]
Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno dominio, imóvel urbano situado no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do Artigo 64, X da Lei O [...]
Dispões Sobre a Atualização do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância e dá Outras Providências
Dispõe Sobre o Lançamento, a Forma da Arrecadação, e o Calendário de Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU para o Exercício de 2026, e dá Outras [...]
