Conceder licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, à servidora Katia Cavalcante Araújo Macedo, função secretária escolar, matrícula nº 211262-5 [...]
Conceder licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a servidora Gleiciane Mesquita da Silva, função técnica de enfermagem, matrícula nº 211262-5, [...]
Conceder licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, ao servidor Jerônimo Mendes Melo, função professor, matrícula nº 211326-1, pelo o período de [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 14/09/2025 À 15/09/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 14/09/2025 À 15/09/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 14/09/2025 À 15/09/20 [...]
Cria Cargos Efetivos no Âmbito da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Institui no Âmbito do Município de Monsenhor Tabosa/CE, a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Monsenhor Tabosa/CE Ammamt Vinculada à Secretaria Municipal de Meio [...]
Dispõe Sobre o Plano Plurianual de Governo Do Município de Monsenhor Tabosa, para o Quadriênio 2026 - 2029.
Dispõe Sobre o Horário de Funcionamento das Repartições Públicas Municipais de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO SUBJETIVA E OBJETIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO Â [...]
INSTITUI O REGULAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS PARA CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA OU SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO OU DEPEND [...]