Exonerar Daniel Rodrigues de Souza, inscrito no CPF ***.230.833.**, do cargo de Assessor(a) de Gestão e Controle de Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Planejame [...]
Concede licença prêmio a servidores publicos municipais.
Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Município de Monsenhor [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/04/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEUS/CE, NO DIA 28/04/2026, A FIM DE TRANSFERENC [...]
Dispõe Sobre a Alteração da Jornada de Trabalho para os Cargos de Fisioterapeuta e Psicólogo do Quadro de Pessoal do Município de Monsenhor Tabosa/CE, mediante Opçã [...]
Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO Para o Exercício Financeiro de 2027.
Institui O Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos - EJA Para Erradicação do Analfabetismo e Formação dos Jovens e Adultos do Município de Monsenhor Ta [...]
Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno dominio, imóvel urbano situado no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do Artigo 64, X da Lei O [...]
Dispões Sobre a Atualização do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância e dá Outras Providências
Dispõe Sobre o Lançamento, a Forma da Arrecadação, e o Calendário de Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU para o Exercício de 2026, e dá Outras [...]
