Empossa no Cargo de Provimento Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40hs (quarenta horas) semanais, [...]
Nomear Maria Eliziane Pereira Almeida, para ocupar o cargo de Formador(a) Educacional, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - Semeje, do Mu [...]
Nomear Maria Jamila dos Santos Sousa, para ocupar cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da EMEIFTI São Francisco, no Assentamento Santana, lotado (a) na Secretaria Mu [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 31/10/2025, A FIM DE A MESM [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 29/10/2025, A FIM DE TREINAMENTO [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOMBIM/CE, NO DIA 31/10/2025, A FIM DE REUNI [...]
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão taboense, a José Jeová Souto Mota.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense, a Maria Lidiane Felipe Bezerra.
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Taboense, a Manoel Missias Bezerra.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONS [...]
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E UNIDADES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONSENHOR TABOS [...]