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NOMEAÇÃO: 383/2025 15/12/2025NOVO

15/12/2025

Nomear Marcilio de Souza do Nascimento, inscrito no CPF ***.454.583.**, para ocupar o cargo de Diretor da Guarda Civil Municipal - GCM, lotado na Secretaria Municipal de S [...]

NOMEAÇÃO: 382/2025 15/12/2025NOVO

15/12/2025

Nomear Emiliano de Sousa do Nascimento, inscrito no CPF ***.178.733.**, para ocupar o cargo de Subsecretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, lotado na Secreta [...]

EXONERAÇÃO: 381/2025 15/12/2025NOVO

15/12/2025

Exonerar a requerimento, a servidora Mariane de Melo Freire, inscrito(a) no CPF ***.980.643-**, matricula nº 138748-0, da função de técnica em Enfermagem, lotada na Se [...]

DIÁRIA: 25.12.15.0003/2025 15/12/2025NOVO

15/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/11/2025, A FIM DE REALIZAR [...]

DIÁRIA: 25.12.15.0001/2025 15/12/2025NOVO

15/12/2025

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DIÁRIA: 25.12.15.0006/2025 15/12/2025NOVO

15/12/2025

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LEI MUNICIPAL: 239/2025 15/12/2025NOVO

15/12/2025

Dispõe Sobre a Denominação de Uma Rua no Bairro Manoel Jupter de Albuquerque na Sede do Municipio Monsenhor Tabosa/CE.

LEI MUNICIPAL: 238/2025 15/12/2025NOVO

15/12/2025

Altera o Artigo 60 da Lei Complementar Municipal Nº 02, de 28 de Dezembro de 2021, Que Estabelece o Novo Código Tributário do Município de Monsenhor Tabosa/CE, Referen [...]

LEI MUNICIPAL: 237/2025 15/12/2025NOVO

15/12/2025

Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Antonio Luiz Gonçalves.

DECRETO: 157/2025 02/12/2025

02/12/2025

Dispõe Sobre o Recesso Natalino e de Fim de Ano no Âmbito da Administração Pública Municipal de Monsenhor Tabosa/CE e dá Outras Providências.

DECRETO: 156/2025 17/11/2025

17/11/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL RURAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X DA [...]

DECRETO: 155/2025 17/11/2025

17/11/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

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