Exonerar Glauce Barbosa Queiroz, inscrito (a) no CPF ***.040.243.**, do cargo de Diretor (a) Escolar do EMEIFTI Um Novo Amanhecer, na sede do Município, lotado (a) na Sec [...]
Exonerar José Rogério Ferreira dos Santos, inscrito no CPF ***.520.083**, do cargo de Diretor Escolar da EMEIFTI José Nunes Leitão, no Assentamento Paulo Freire, lotad [...]
Diária, Agente: Mylena Albuquerque Cursino de Souza, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 15/04/2026 À 17/04/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 15/04/2026 À 17/04/20 [...]
Dispõe Sobre a Criação do Centro de Educação Infantil Juscelina Vicente Barbosa, define sua Estrutura Administrativa, Pedagógica e dá Outras Providências.
Autoriza a Criação e Implementação do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil UAB, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, em Regime de Colaboraçã [...]
Dispõe Sobre Critérios para Denominação de Logradouros, Obras, Serviços e Monumentos Públicos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno dominio, imóvel urbano situado no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do Artigo 64, X da Lei O [...]
Dispõe Sobre o Lançamento, a Forma da Arrecadação, e o Calendário de Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU para o Exercício de 2026, e dá Outras [...]
Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno dominio, imóvel urbano situado no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do Artigo 64, X da Lei O [...]
