Nomear Talya da Silva Araújo, inscrito(a) no CPF **.992.823.** para ocupar o cargo de Diretor(a) de Politicas Indígenas, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Tu [...]
Exonerar Juliana Rodrigues Ferreira, inscrito(a) no CPF ***.481.443.**, do cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Monsenhor José Cândido, lotado(a) na Secretaria Mun [...]
Exonerar Juliana Rodrigues Ferreira, inscrito(a) no CPF ***.481.443.**, do cargo de Secretário(a) Escolar da EMEIFTI Felix Cassiano de Sousa, lotado(a) na Secretaria Mun [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/04/2026, A FIM DE TRANSFERE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/04/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEUS/CE, NO DIA 29/04/2026, A FIM DE TRANSFERENC [...]
Dispõe Sobre a Alteração da Jornada de Trabalho para os Cargos de Fisioterapeuta e Psicólogo do Quadro de Pessoal do Município de Monsenhor Tabosa/CE, mediante Opçã [...]
Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO Para o Exercício Financeiro de 2027.
Institui O Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos - EJA Para Erradicação do Analfabetismo e Formação dos Jovens e Adultos do Município de Monsenhor Ta [...]
Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno dominio, imóvel urbano situado no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do Artigo 64, X da Lei O [...]
Dispões Sobre a Atualização do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância e dá Outras Providências
Dispõe Sobre o Lançamento, a Forma da Arrecadação, e o Calendário de Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU para o Exercício de 2026, e dá Outras [...]
