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EXONERAÇÃO: 141/2026 18/05/2026NOVO

18/05/2026

Exonerar a requerimento João Victor Mesquita Lopes, inscrito no CPF ***.637.407.**, função: Professor de Ensino Funamental Anos Inicias, matrícula nº 1387804, lotado [...]

CONCESSÃO: 139/2026 15/05/2026NOVO

15/05/2026

Conceder a servidora Cristiane Sampaio Alves inscrita no CPF ***.340.903.**, função: Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 2112547, licença não remunerada para [...]

CONCESSÃO: 138/2026 15/05/2026NOVO

15/05/2026

Concede a servidora Roneyla Maria Rodrigues inscrita no CPF ***.863.273.**, função: Enfermeira, matrícula nº 2114511, licença não remunerada para tratar de assuntos [...]

DIÁRIA: 26.05.18.0001/2026 18/05/2026NOVO

18/05/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/05/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]

DIÁRIA: 26.05.14.0001/2026 14/05/2026NOVO

14/05/2026

Concessão de uma diária para particiapação da capacitação TCEduc Regional Crateús - 2026 que acontecerá, dia 14.05.2026, na cidade de Crateús, a qual abordará os [...]

DIÁRIA: 26.05.13.0001/2026 13/05/2026NOVO

13/05/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NO DIA 14/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR [...]

Lei Municipal: 257/2026 15/05/2026NOVO

15/05/2026

Cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

Lei Municipal: 256/2026 15/05/2026NOVO

15/05/2026

Institui o Incentivo do Componente de Qualidade, para os Profissionais Integrantes da ESF, ESB e EMULTI, no Âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Monse [...]

Lei Municipal: 255/2026 04/05/2026

04/05/2026

Dispõe Sobre a Alteração da Jornada de Trabalho para os Cargos de Fisioterapeuta e Psicólogo do Quadro de Pessoal do Município de Monsenhor Tabosa/CE, mediante Opçã [...]

Decreto: 175/2026 15/05/2026NOVO

15/05/2026

Regulamenta o Uso de Arma de Fogo de Calibre Permitido Pela Guarda Civil Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.

Decreto: 174/2026 04/05/2026

04/05/2026

Dispões Sobre a Atualização do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância e dá Outras Providências

Decreto: 173/2026 17/04/2026

17/04/2026

Dispõe Sobre o Lançamento, a Forma da Arrecadação, e o Calendário de Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o Exercício de 2026, e dá Outras [...]

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