CONCESSÃO: 178/2026

Concede licença prêmio a servidores públicos municipais.

CONCESSÃO: 177/2026

Concede licença prêmio a servidores publicos Municipais.

EXONERAÇÃO: 175/2026

Exonerar Michelane de Mesquita, inscrito(a) no CPF **.051.573.** do cargo de Coordenador(a) de Proteção Social Básica, e Diretor(a) do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência S [...]

DIÁRIA: 26.08.25.0003/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) CELINA MARIA ANDRADE DA SILVA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NO DIA 06/08/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NA OFICINA DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO 2026-2 [...]

DIÁRIA: 26.08.25.0001/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) SUELI RODRIGUES SILVA OLIVEIRA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NO PERÍODO DE 16/06/2026 À 06/08/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NOS MÓDULOS DE FORMAÇÃO EM CRATEÚS. DOS [...]

DIÁRIA: 26.08.25.0002/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) DJANE SOUSA DA SILVA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NO DIA 06/08/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NA OFICINA DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO 2026-2036. NA C [...]

Lei Municipal: 264/2026

Autoriza o Poder Executivo municipal a custear as despesas cartorárias decorrentes do registro de constituição de associações civis sem fins lucrativos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e estabelece critérios de comprovação socioeconômica e dá ou [...]

Lei Municipal: 263/2026

Dispõe sobre a denominação de via pública no Bairro Manoel Júpiter de Albuquerque, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Lei Municipal: 262/2026

Dispõe sobre a denominação do Centro Regional de Prevenção e Controle ao Diabetes, Hipertensão e Doenças Renais Crônicas do Município de Monsenhor Tabosa/CE.

Decreto: 182/2026

Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação de Pleno Dominio, Imóvel Rural, Situada no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, nos Termos do Artigo 64, X da Lei Orgânica do Municipio e Artigos 2º e 6º do Decreto-Lei nº 3.365/41, e dá Ooutras [...]

Decreto: 181/2026

Revoga o Decreto nº 169/2026, de 17 de março de 2026, e dá outras providências.

Decreto: 180/2026

Homologa o Concurso Público Realizado pela a Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, regido pelo Edital nº 001/2026 – Cargos Gerais e dá outras Providências.

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024