Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo elencado licença prêmio, conforme segue: I Francisco das Chagas Araújo Ribeiro, inscrito(a) no CPF sob nº ***.153.333.** fun [...]
Conceder licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias a servidora Edna Araújo da Silva, função técnica em enfermagem, matrícula nº 137632-2, lotada na Secreta [...]
Nomear Antonio Jackson Alves Ribeiro, inscrito no CPF ***.926.343.**, para ocupar o cargo de Diretor de Gestão e Controle de Material e Almoxarifado, lotado na Secretaria [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/12/2025, A FIM DE TRATAR DE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/12/2025, A FIM DE COMPARECI [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/12/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
Cria Cargos Efetivos no Âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - Semob no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências [...]
Cria Cargos Efetivos no Âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - Semob no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências [...]
Dispõe Sobre A Proibição e o Controle do Uso Do Fogo, o Manejo Integrado do Fogo e o Controle do Desmatamento no Município de Monsenhor Tabosa/CE, Estabelece Penalidad [...]
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providênc [...]
Estabelece, para o Exercício de 2026, o Valor da Unidade Fiscal de Referência Municipal UFIRM do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, Instituída Pela Lei Complementar N [...]
Dispõe Sobre o Calendário Administrativo do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE,, Para o Exercício de 2026, e dá Outras Providências.
