Nomear Vladia Cristina Teodosio Melo, inscrito no CPF ***.380.573.**, matrícula funcional nº 2112645, para a função de Coordenadora do Polo de Apoio presencial da Univ [...]
Conceder a servidora Renata Borges de Mesquita, inscrita no CPF ***.730.993.**, função: Professora, matrícula nº 2112222, licença não remunerada para tratar de assun [...]
Exonerar a requerimento Joaciano Maycon Alves de Oliveira, inscrito no CPF ***.094.853.**, função: Professor de Matemática Anos Finais, matrícula nº 1387405, lotado n [...]
Diária, Agente: Emilly Freire Alves, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Diária, Agente: Francisco Antonio Elias de Sousa, Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Diária, Agente: Mylena Albuquerque Cursino de Souza, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Dispõe Sobre a Criação do Centro de Educação Infantil Juscelina Vicente Barbosa, define sua Estrutura Administrativa, Pedagógica e dá Outras Providências.
Autoriza a Criação e Implementação do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil UAB, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, em Regime de Colaboraçã [...]
Dispõe Sobre Critérios para Denominação de Logradouros, Obras, Serviços e Monumentos Públicos no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno dominio, imóvel urbano situado no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do Artigo 64, X da Lei O [...]
Dispõe Sobre o Lançamento, a Forma da Arrecadação, e o Calendário de Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU para o Exercício de 2026, e dá Outras [...]
Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno dominio, imóvel urbano situado no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do Artigo 64, X da Lei O [...]
