Nomear Rafael Oliveira da Silva, inscrito no CPF ***.217.613.**, para ocupar o cargo de Diretor(a) de Gestão e Controle de Material e Almoxarifado da Secretaria Municipal [...]
Nomear Emilly Freire Alves, inscrito(a) no CPF ***.545.063.**, para ocupar o cargo de Assessor(a) de Gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema, lotado na Se [...]
Concede licença Prêmio a servidores públicos Municipal.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO PERÍODO DE 11/02/2026 À 12/02/2026, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEUS/CE, NO DIA 10/02/2026, A FIM DE TRANSFERENC [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEUS/CE, NO DIA 10/02/2026, A FIM DE TRANSFERENC [...]
Dispõe Sobre Reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Fixa o Piso Salarial Mínimo para os Servidores Públicos do Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências.
Institui a Política Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, e as Medidas Para Sua Efetiva Aplicação e dá Outras Providências. [...]
Estabelece o Repasse de Recursos Financeiros para a Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, no Corrente Exercício de 2026, e dá Outras Providências.
Regula a Tramitação de Pedidos de Declaração de Utilidade PúblicaA de Entidades Sediadas no Território do Munipio de Monsenhor Tabosa/CE, Conforme a Lei Municipal N [...]
Prorroga por mais 01 (Um) Ano o Prazo de Validade do Certame do Concurso Público para Agente Comunitário de Saúde UAPS, Conforme Decreto Nº 132/Gab/Pmmt, 03 de Feverei [...]