Nomear Clara de Sousa Rodrigues, inscrito no CPF ***.924.683.**, para ocupar o cargo de Coordenadora da Atenção Primária a Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Sa [...]
Cede com ônus para o órgão de origem, os servidores(a) públicos municipais, para prestar serviços junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no Fórum da Coma [...]
Exonerar Priscila dos Santos Cavalcante, inscrito no CPF ***.176.642.**, do cargo de Coordenadora da Atenção Primária a Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MONSENHOR TABOSA/CE, NO DIA 15/01/2026, A FIM DE BU [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 22/01/2026 À 23/01/20 [...]
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Institui a Política Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, e as Medidas Para Sua Efetiva Aplicação e dá Outras Providências. [...]
Cria Cargos Efetivos no Âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana - Semob no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá Outras Providências [...]
Dispõe Sobre A Proibição e o Controle do Uso Do Fogo, o Manejo Integrado do Fogo e o Controle do Desmatamento no Município de Monsenhor Tabosa/CE, Estabelece Penalidad [...]
Estabelece o Repasse de Recursos Financeiros para a Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, no Corrente Exercício de 2026, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Transferência do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica N° 027.2024-Smo, Referente a Recuperação de Diversas Estradas Vicinais n [...]
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providênc [...]
